1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 945
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Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 824
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Vistas
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1689
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1800
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“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1855
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Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 235 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2285
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Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 683
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edinilda Ferreira Moraes de Oliveira.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 684
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Raimundo Costa de Andrade.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 685
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIEL CUSTÓDIO NEVES .
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2026
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 727
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Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 768
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Declara Patrimônio Material do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Estádio Municipal Arizão.
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Matéria lida
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12 - Moção de Pesar nº 35 de 2026
Autores: Marlos da Cohab, Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 951
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem Italo Duan de França Nunes, ocorrido no dia 20 de abril de 2026, na cidade do Recife.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Pesar nº 36 de 2026
Autores: Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 952
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Rivaldo, GCM aqui de Santa Cruz do Capibaribe ocorrido no dia 21/04/2026 , na Cidade de Recife-PE
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Matéria não votada
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14 - Moção de Pesar nº 33 de 2026
Autores: Marlos da Cohab, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 926
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmª. Srª. Maria Edite de Jesus Silva, mais conhecida como Dona Lega, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2026, no distrito de Poço Fundo, em nossa cidade.
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Matéria não votada
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