Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2026 - 14:00
Encerramento: 07/05/2026 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 17ª Legislatura. 

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Cristóvão Bomba  para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da atas da 13ª Reunião Ordinária e 8ª Ectraordinária de 2026 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica:  Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 006/2026 - CONTROLE INTERNO - Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião Senhor Presidente, Venho por meio deste, solicitar a vossa senhoria, a Dispensa da 14ª Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 07 de maio de 2026 no plenário Ciríaco Ramos, nesta Casa de Leis, por motivo de compromissos previamente agendados. JOSÉ MOURA FILHO - Vereador

 

Ofício nº 004/2026 – Gabinete do Vereador - Ao Excelentíssimo JOSÉ AUGUSTO MAIA JUNIOR Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto: Justificativa de ausência em sessão. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho à presença de Vossa Excelência requerer à Mesa Diretora a justificativa de minha ausência na 14ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 07 de maio de 2026, às 14h.
A impossibilidade de comparecimento decorre de motivos de saúde, conforme atestado médico anexo a este requerimento. Dessa forma, com fulcro no Artigo 33, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito que o referido afastamento seja devidamente registrado e justificado. GILSON JOSÉ JULIÃO - Vereador.

Ofício nº 004/2026 – Gabinete do Vereador José Carlos da Silva - Em virtude de viagem institucional até Brasília-DF em busca de melhorais para a população de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o parlamentar encontrasse impossibilitado de se fazer presente na 14ª Sessão Ordinária de 2026. Carlinhos da Cohab.

OFÍCIO Nº  25/2026 - Assunto: Entrega de votos de aplausos - Senhor Presidente, O Vereador Emanuel Souza Ramos, vem por meio deste, solicitar a entrega da placa do voto de aplausos n° 70/2026 ao Illmo. Senhor Denis da Silva Costa, atleta fisioculturista do nosso município, pela participação no Muscle Contest Nordeste, realizado no último dia 18/04/2026 em Recife, onde mais uma vez subiu ao pódio como campeão nas categorias Classic Physique Open D, e Classic Physique Novice. EMANUEL SOUZA RAMOS - Vereador

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      Deomedes

2.      Caetano Motos

3.      Millena de Iapoi

4.      Nailson Ramos

5.      Dr. Nanau

6.      Emanuel Ramos

7.      Cristóvão Bomba

8.      Irmão Antônio

9.      Augusto Maia

10.   Irmão Soares

11.   Adilson Vitorino

12.   Tallys Maia

13.   Gilson Julião

14.   Galego de Mourinha

15.   Carlinhos da Cohab

16.   Jéssyca Mônica 

17.   Marlos da Cohab 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 776
"Dispõe sobre o tombamento do Açude da Manhosa como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1070
Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Vistas
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1577
Estabelece diretrizes para a criação do Campeonato Municipal de Fisiculturismo e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1586
Institui no calendário eventos a “Semana Municipal de Comemoração ao Fisiculturismo”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1590
Institui o Dia dos Profissionais de Apoio Escolar em instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no dia 02 de abril e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1647
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Emenda nº 27 de 2026
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1026
adiciona-se o Art. 13º ao Projeto de Resolução n° 72/2025.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 72 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2420
Institui o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, voltado a estudantes do ensino médio e superior, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 535
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Maria Carolina Costa Monteiro (Carol das Joias" ou "Carolina da Fulô).
Aprovada por quórum qualificado de 2/3
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 768
Declara Patrimônio Material do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Estádio Municipal Arizão.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deomedes Brito
2 - Caetano Motos
3 - Millena de Iapoi
4 - Nailson Ramos
5 - Dr. Nanau
7 - Emanuel Ramos
8 - Cristovão Bomba
9 - Irmão Antônio
10 - Augusto Maia
11 - Irmão Soares
12 - Adilson Vitorino
13 - Tallys Maia
14 - Jéssyca Cavalcanti
15 - Marlos da Cohab



Ocorrências da Sessão

As comissões de Legislação e Justiça e Educação se manifestaram favoravelmente ao Projeto de Lei 66/2026, em seguida, o Senhor Presidente coloca em votação.




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