1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 312
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Altera a Lei Municipal nº 3.328/2021 a fim de, sob égide do Estatuto das Cidades, alterar os anexos da mencionada lei e dá outras providências.
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Vistas
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 431
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Dispõe sobre a Estruturação dos cargos de Auditor de Tributos e Fiscal de Tributos, institui o Grupo Ocupacional Fazendário de Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 432
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Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, visando à construção de uma Escola de Referência padrão FNDE, bem como a prévia desafetação e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 452
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Irmão Soares
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Expansão, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - SOS VICINAIS, no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Caetano Motos
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Piso Tátil nos órgãos públicos municipais para atender a seus usuários deficientes visuais no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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7 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 257
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Emenda de Redação ao Projeto de Lei 177/2021, alterando o parágrafo primeiro em parágrafo único.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município no site da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 184 de 2021
Autor: Irmão Soares
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Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Saúde Mental no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2021
Autor: Zeba
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Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no município de Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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12 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 234
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EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 190/2021-LEG . Altera o art. 5º e art. 7º do Projeto de Lei nº 190/2021-Leg., transformando o art. 5º em art. 3º e art.7º em art. 4º, devido à desordem dos artigos.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Institui o dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra Covid-19 no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Dispõe Sobre Medida de Proteção à Gravidez, Parto e Pós-parto da mulher gestante no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 201 de 2021
Autores: Demir da Saúde, Gilson Julião
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Estabelece Assistência Técnica em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para Projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social às Famílias de Baixa Renda do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 80
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INSTITUI a campanha contra o
“trabalho em condição análoga à de
escravidão” na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providencias.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 81
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações contendo nomes da Equipe escalada, registro profissional, especialidade, dias e horário de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nas unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 103
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Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe sobre a Criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 107
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“Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino publica ou privada para atuação na promoção da igualdade racial, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 108
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“Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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22 - Emenda nº 25 de 2021
Autor: Nega
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Altera o Projeto de Resolução 019/2021 em seu Art. 125, inciso 5º do Vereador Gilson José Julião.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Julião
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Altera o artigo 125 em seus incisos II e VI e o seu parágrafo 5º, inciso I, o artigo 140 e o caput do artigo 151 constantes na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Emanuel Ramos
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. FÁBIO RODRIGO MELO SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção de Pesar nº 22 de 2022
Autores: Nego Zé, Nailson Ramos, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 408
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Eliete Maria Mestre de Lima (D. Lete), ocorrido no dia 30 de março do corrente ano, aos 78 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção de Pesar nº 24 de 2022
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 414
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” a família enlutada do senhor Viturino Patrocino Julião, mais conhecido cariosamente como “Turiu”.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção de Pesar nº 25 de 2022
Autores: Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Zé, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 433
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr°. GILMAR DA SILVA CHAGAS (Gilmar Salles) , ocorrido no dia 14 de abril de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção de Pesar nº 26 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 442
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Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da ilustríssima Josefa Raiane de Lima, também conhecido como “Raiane”, em decorrência de um infarto ocorrido no dia 14 de abril de 2022, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Voto de Aplausos nº 20 de 2022
Autores: Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 342
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” Ao grupo teatral Epifania, pelas brilhantes apresentações da Paixão de Cristo em toda nossa região.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Voto de Aplausos nº 21 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 354
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” Ao servidor desta casa Victor Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Voto de Aplausos nº 22 de 2022
Autores: Zeba, Demir da Saúde
Número de Protocolo: 415
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Voto de Aplausos a diretora da escola Santo Antônio a Sra. Dilma Silva pelo relevante serviço prestado a preservação da historia da avenida Padre Zuzinha em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Voto de Aplausos nº 23 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 416
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VOTOS DE APLAUSOS ao time de futebol “VILA CITY” do Distrito de Poço Fundo, por ter sido campeão 2022 no campeonato (Copa dos Campeões), realizado no município de Jataúba, o jogo da final ocorreu no dia 10 de abril no sitio Jundiar, zona rural do município de Jataúba.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Voto de Aplausos nº 24 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 428
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao TIME FEMININO DO PORTO DA COHAB PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL, Campeonato da Moda de Santa Cruz do Capibaribe, neste dia 12 de abril de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Voto de Aplausos nº 25 de 2022
Autores: Irmão Soares, Caetano Motos, Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 440
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“VOTOS DE APLAUSOS” a todos os membros, congregados e ao pastor Marcos Antônio dos Santos da Igreja Evangélica BETHSHALOM, pelas festividades de 25 anos de organização religiosa em nossa cidade, realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2022, pois ao longo desses anos têm contribuído de forma significativa com a sociedade santa-cruzense, através da propagação do evangelho, levando uma palavra de amor, paz e esperança, bem como, projetos sociais colaborando assim com as pessoas carentes do nosso município
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Aprovada por unanimidade
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35 - Voto de Aplausos nº 26 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 441
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“VOTOS DE APLAUSOS” a todos os componentes do “Musical: O Principio, a Promessa e o Fim, os quais se apresentaram de forma brilhante no ultimo dia 17 de abril de 2022, com o Tema: “Vivendo a Promessa” em comemoração aos 25 anos da Igreja Evangélica BETHSHALOM
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 92
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano
– Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado o calçamento
das imediações da Igreja Católica localizada no Sítio Carrapicho Velho, Zona Rural de
nosso município.
JUSTIFICATIVA:
A presente demanda é uma solicitação de diversos moradores que
residem nas proximidades e que frequentam a Igreja nos dias de celebração, sendo
necessária o calçamento do referido espaço para facilitar o acesso/mobilidade e dá mais
comodidade aos moradores que frequentam o local.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 120
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilmo. Sr. Carlos José Gonçalves Neto - Secretário de Serviços Públicos , no sentido de envidar esforços para que venha ser realizado a Operação Tapa Buracos na Rua Maria Francisca da Silva - Bairro Novo.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 125
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções dos 08 (oito) postes de iluminação publica que se encontram funcionando apenas com uma luminária, no canteiro central da via de acesso ao Distrito Pará, antes da entrada para o Bairro Malhada do Meio, ressalto que os postes acima citados são de única e total responsabilidade do Poder Executivo municipal e e visto que são postes com duas luminárias a cobrança é feita por estimativa pelas duas luminárias em uso, sendo que uma se encontra apagada.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 126
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções dos 14 (quatorze) postes de iluminação publica totalmente apagados, no canteiro central da via de acesso ao Distrito Pará, antes da entrada para o Bairro Malhada do Meio, ressalto que os postes acima citados são de única e total responsabilidade do Poder Executivo municipal, a qual vem deixando a escuridão no local, proporcionando a todos uma situação de vulnerabilidade no tocante a segurança.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 135
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Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – Cícero Cosmo da Silva, envidar esforços para que promova a extensão do CIDATEC e seja construída uma Biblioteca com acesso a população, especialmente, crianças e adolescentes de Santa Cruz do Capibaribe, tendo em vista ao volume de livros que estão sendo doados em virtude de recente campanha nas redes sociais por vários propalares no incentivo a leitura.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 136
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem a conclusão das obras de calçamento da Rua: Analicio Antônio de Moura (lot. Bela Vista) CEP: 55195-542 no Bairro Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 138
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Que seja analisada a possibilidade de criação de uma feira de frutas no Bairro Malhada do Meio aos sábados.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 139
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Que seja analisada a possibilidade da realização de um mutirão social no bairro Malhada do Meio para realização de emissão de documentos e serviços básicos
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 141
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Clóvis Vicente de Souza – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 142
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Joaquim Cosme Bezerra – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 143
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Mariano Amaro – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 144
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria da C. Jerônimo da Silva – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 145
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Carmecita Juventino da Silva – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 146
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em caráter de urgência o asfaltamento e a melhoria da iluminação da Rua Helena Neri de Araújo, no Bairro Nova Morada até o calçadão Miguel Arraes de Alencar, zona urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 148
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para no sentido de envidar esforços para que venha a ser construído um coreto na Rua Inácio Muniz, localizada na Vila do Pará , zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 149
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SOLICITAR ao Sr. Fábio Queiroz Aragão através da Secretaria Competente, que estudem a possibilidade de pinturas de faixas de pedestres e redutores de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa, mais precisamente na Av. Biu de Déda com a Rua: Lázaro Henrique da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 151
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a devida instalação da sinalização gráfica horizontal na Rua Antônio Pereira de Abreu, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 152
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, que seja feitos estudos de viabilidade e execução para implantação de Agroindústrias em comunidades rurais do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 153
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos , no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Travessa Padre Zuzinha, Centro, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 156
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para implantação na grade comum curricular dos alunos da rede municipal de ensino, cursos de arte marcial.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 157
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação – Cleciana Alves de Arruda, para que seja estudada a possibilidade de implantação de bibliotecas nos distritos de nossa cidade, como também na zona rural, contendo além de livros, computadores com livre acesso a internet.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 159
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação – Cleciana Alves de Arruda, para que seja estudada a possibilidade de implantação de diretrizes gerais de segurança e de proteção à infância e à juventude no ambiente educacional e escolar, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 160
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para implantação na grade comum curricular dos alunos do ensino fundamental, a disciplina extracurricular de oratória.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 161
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto, que venha a ser providenciada placas de informações, quando ruas estiverem em obras, e impossibilitadas de tráfego.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 162
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos Secretário Municipal de Serviços Públicos e Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Carlos José Gonçalves Neto, e Cleiton Barboza, respectivamente, que venha a ser providenciado redutores de velocidade (quebra-molas), em frente as escolas situadas na Avenida 29 de Dezembro em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 163
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos Secretário Municipal de Serviços Públicos e Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Carlos José Gonçalves Neto, e Cleiton Barboza, respectivamente, que venha a ser providenciado redutores de velocidade (quebra-molas), como também faixas de pedestres, em frente das escolas, e creche municipais de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 164
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Requer para que seja realizado em caráter de urgência a limpeza e retirada de lixos de toda extensão do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 165
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções da Iluminação dos postes em toda extensão do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 119 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 166
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a capinação em toda extensão do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 167
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Requer que seja realizado com máxima urgência possível a instalação dos aparelhos de atividades físicas e brinquedos infantis retirados para instalação do enfeite natalino denominado (Arvore de Natal), bem como a ligação da fonte, localizada no girador existente na Avenida 29 de Dezembro, denominado Praça do Estudante, visto que já passamos o período natalino, e existe uma cobrança dos usuários da praça existente neste local, que querem voltar a rotina de exercício e lazer, durante a semana e finais de semana.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 121 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 168
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação Asfáltica da Rua Amaro Manoel das Chagas – Loteamento São Miguel – Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 122 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 169
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os Reparos e Manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação Asfáltica da Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha – Loteamento São Miguel – Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 123 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 170
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Requer em caráter de urgência o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização dos reparos, manutenções e requalificação do muro pertencente a área publica municipal onde fica a Escola Municipal Professora Ivone Gonçalves Araújo, a Secretaria Municipal de Educação e a Biblioteca Publica Municipal Roseli Maria de Queiroz, visto que o mesmo corre um eminente risco de cair, podendo causar acidente com vitimas, visto que o mesmo encontra-se com rachaduras e uma inclinação visível.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 171
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Dona Mãezinha Félix – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 125 de 2022
Autores: Demir da Saúde, Gilson Julião
Número de Protocolo: 172
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SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para promover a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe, de acordo com a lei 10.257/2001(estatuto da cidade) dispõe no seu §3º do artigo 39, que a Lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada 10 anos.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 175
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para consertar o saneamento básico da rua Maria do Socorro Costa – Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 177
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Requer que seja feito o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização de limpeza no córrego de esgoto a céu aberto desde o Loteamento Neco Aragão, percorrendo o Loteamento São Jorge, com inicio na Rua Severina Moura Oliveira ate jogar todo esgoto de ambos os Loteamentos do Bairro Malaquias Cardoso, no Riacho Tapera que deságua no Rio Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 178
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Requer que seja realizada a Reativação do Abastecimento de Água da Rua Severina Moura de Oliveira no Loteamento São Jorge, nesta cidade, visto que a mais de dois anos os moradores estão sem receber aguas pela tubulação da Compesa.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 181
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Nelson Pereira Aragão, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 182
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua José Olimpio Filho – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 131 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 183
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Carlos Alberto de Santana – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 132 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 184
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Caleb de Oliveira Carvalho – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 185
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização dos reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Caleb de Oliveira Carvalho – (Loteamento São Jorge) – Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 134 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 186
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização da retirada do lixão existente na Rua Caleb de Oliveira Carvalho – (Loteamento São Jorge) – Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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80 - Requerimento nº 135 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 187
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Requeiro Mesa, depois de ouvido o Plen rio, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – F BIO QUEIROZ
ARAG O, extensivo a Secretaria competente em CAR TER DE URG NCIA,
que seja realizada uma restrutura o e posterior reativa o da Biblioteca da
Escola Intermedi ria Professora Maria Jos , situada em Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Requerimento nº 136 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 188
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Educação – Cleciana Alves de Arruda, que seja concedido o valor máximo de atualização do piso salarial estabelecido por lei e em portaria assinada no ano de 2020 pelo Presidente da República aos professores da rede municipal de ensino, como atualização do mesmo em 33,24%.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 190
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto, e Secretário Municipal do Meio Ambiente – Antônio Marcelo Cumaru Pereira no sentido de envidar esforços para que viabilizem a implantação de um contentor/coletor de lixo na RUA: NELSON PEREIRA ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, Santa Cruz Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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83 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 191
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Requer que evidencie esforços junto ao Ilustríssimo Major Eduvando Roque dos Santos, Comandante do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste período da semana de carnaval com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2022, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarzão, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro São Cristóvão, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Distrito Poço Fundo, Distrito Pará, além dos sítios e das estradas da zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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84 - Requerimento nº 139 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 192
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SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as II.mas. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda e Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que se faça uma avaliação nas estruturas físicas das UBS – Unidade Básica de Saúde e proceder com a reforma urgente nas unidades que necessitem de manutenção no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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85 - Requerimento nº 141 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 198
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"envidar recursos para calçar a Rua João Gomes Feitosa, no Loteamento Cidade Alta".
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Aprovada por unanimidade
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