Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a Estruturação dos cargos de Auditor de Tributos e de Fiscal de Tributos, institui o Grupo Ocupacional Fazendário de Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.328/2021 a fim de, sob égide do Estatuto das Cidades, alterar os anexos da mencionada lei e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a exigência de implantação de Banheiros Químicos em eventos promovidos em via pública nesta cidade e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo sobre a Concessão de Desconto no Pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais de rua em situação de abandono no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, centros comerciais e estabelecimentos similares, manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Denomina nome de Rua DANIEL GOMES FEITOSA, em nosso município e dá outras providências.

Modifica o Preâmbulo do Projeto de Lei nº 248/2021-Leg., que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de ambulância e profissional da saúde em eventos esportivos com ou sem aglomeração de pessoas nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de ambulância e profissional da saúde em eventos esportivos com ou sem aglomeração de pessoas nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da pintura feita com grafite na paisagem urbana no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Inclui a vida e história do Cabo Otávio Sinésio Aragão nas aulas de história da Rede Pública Municipal como santa-cruzense que participou da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Victor Romero de Sá Vasconcelos.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Antônio Márcio Silva de Lima

O VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA, NA QUALIDADE DE REPRESENTATE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, consubstanciada no seu Regimento Interno, no artigo N° 232 e seus parágrafos, submete a apreciação dos vereadores o seguinte Projeto de Resolução:


Art. 1° - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Padre Antonio Marcio Silva de Lima
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington Pereira de Lucena.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Henrique da Silva (Pastor Marcos).

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. CARLOS ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA (ANDRÉ DIBIASY)

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe -PE ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Martins Coelho.

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio dos Santos – (Pastor Marcos).

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Evangelista Sobrinho (Deda da Cohab), ocorrido no dia 23 de abril/2022 aos 65 anos de idade.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Marcos de Assis (Marquinhos do Pará), ocorrido no dia 23 de abril/2022 aos 43 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ ANICETO IRMÃO, mais conhecido como “ ZEZE DE NICETO ”, ocorrido no dia 24 de Abril de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sr. Adolfo Félix da Silva ocorrido no dia 30 de Abril de 2022.

Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da ilustríssima senhora “Janete Antônia Alves”, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, em sua residência no Distrito de Poço Fundo neste município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. ESTELITA CLEMENTINO DE ARAÚJO ocorrido no dia 03 de maio de 2022.

VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Católica da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, na pessoa do Padre Luiz Antônio, pela realização da Procissão da Via Sacra, onde levou centenas de pessoas ao Cruzeiro da Palestina, na última sexta-feira 15/04/2022.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO NOVA VIDA DE A.A”, pelos seus 13 anos de atividades em Santa Cruz do Capibaribe/PE, completados no dia 05 de abril de 2022.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Pastor Edson, da Igreja Congregacional Nova Vida, pela inauguração do templo, na Av. José Francisco de Queiroz, no dia 24 de abril de 2022.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Comunidade Evangélica Mais um Para o teu Reino, e ao pastor Paulo Antônio da Silva, que no dia 21 de abril de 2022, realizaram a inauguração da “Base Missionária Mais Um”, na Comunidade do Papelão, Bairro: Santo Agostinho, a referida base, trará vários benefícios tais como: social, espiritual dentre outros, as famílias que ali residem.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APALUSOS" Ao senhor Alex Júnior pela organização e realização da 1ª (primeira) Etapa do Campeonato Santa-cruzense de Bicicross, no último domingo 17 de abril de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Aplauso”, a BIDINGA DO ACORDEON, pela brilhante apresentação no Programa do Ratinho (SBT)

“VOTOS DE APLAUSOS”, a Equipe os Titulares do Rádio, que realizaram um excelente trabalho de transmissão do Campeonato da Moda 2022, que são eles: Narração: Beto Melo, Zuca Lima e Livaldo Augusto; Comentários: Messias Chagas; Reportagem: Rildo Pereira e Bira Oliveira; Filmagem: Mara Souza; Drone: Pauliano Clemente (Zaca); Técnica: Júnior Lino e Rádio Web Júnior

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, por declarações realizadas em ato institucional da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe que afrontaram e desrespeitaram a honra e imagem da Casa José Vieira de Araújo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que seja enviado ao meu gabinete, informações acerca das placas dos ônibus, micro-ônibus, vans, e demais automóveis que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública em Santa Cruz do Capibaribe. Solicito também, as rotas feitas dos referidos carros a cima citado.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que a Creche Matilde Monteiro Vieira, localizada no bairro São José, apesar de pronta e já entregue a população, possa o mais rápido possível inicie suas atividades para as acrianças de 0 a 3 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que a seja enviado ao meu gabinete, informações acerca de valores pagos mensalmente dos corrimãos de GRIDs, instalados na Escola Municipal João Maia e Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa. Solicito também o contrato firmado com a empresa proprietária dos referidos GRIDs.

"envidar recursos para calçar a Rua Maria Leonor Lourdes de Lima, no Loteamento Cidade Alta".

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – Cícero Cosme da Silva, em caráter de urgência, que seja convocado o mais prevê possível todos os aprovados no concurso público realizado pela câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2021.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que seja enviado ao meu gabinete, uma lista detalhada contendo os nomes e localização de todas as merendeiras, porteiros, e vigias noturnos, que são contratados e prestam serviços nas escolas públicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Presidente Artur da Costa e Silva, no Bairro Nova Santa Cruz, CEP: 55194-330, Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre onde e como estão sendo aplicados os recursos da UEX, na educação de nossa cidade. Solicito também as atas do conselho escolar de acompanhamento desses gastos.

Requer que seja realizado reparos dos 31 (trinta e um) postes de iluminação publica totalmente apagados no Distrito Poço Fundo, com a seguinte localização:
• Poste nº C. 228.051, localizado na Rua Padre Francisco – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C. 222.084, localizado na Rua Severino Godea de Souza – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C. 228.057, localizado na Travessa Severino Godea de Souza – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 064.549, localizado na Rua Padre Francisco – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 051.858, localizado na Rua Projetada, próximo ao riacho da onça, as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.696 com duas luminárias, localizado na Rua Projetada, as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.680, localizado na Rua Comunidade das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C. 228.512, localizado na Rua das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.689, localizado na Rua Comunidade das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.694, localizado na Rua Projetada as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.692, localizado na Rua Projetada as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero - localizado na Avenida Livino Bispo – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero - localizado na Avenida Livino Bispo – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero, Rua Projetada (Rua da Creche no Lot. Olinto Barbosa, em frente a casa de nº 019 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T 046.315, Rua Projetada, em frente a Igreja Adventista do 7º dia, no Lot. Olinto Barbosa – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.009, localizado na Avenida Livino Bispo, em frente a Associação dos Moradores – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.073, localizado na Rua Projetada ao lado esquerdo da Subprefeitura – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.045, localizado na Rua Paulo Alves Logos – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.335, localizado na Rua Jonatan Francisco Lagos Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.830, localizado na Rua das Barragens, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero, Rua José Henrique Ramos, em frente a casa de nº 130, Lot. Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T 027.137, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.027, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T 019.328, localizado na Rua José Virgulino, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T 019.329, localizado na Rua José Virgulino, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.025, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero, localizado na Rua João Souza Sobrinho (Rua da Igreja Assembléia de Deus) – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero, localizado na Rua João Souza Sobrinho, em frente a Panificadora Santa Clara – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.018, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.019, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.020, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Devesa Social – Antônio Otavio Barbosa Vareda, esforça-se para que haja uma maior fiscalização, no âmbito municipal, em mercados, e feiras livres, sobre a venda e a comercialização de brinquedos que, pelo formato ou cor, assemelham-se a armas verdadeiras.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, esforça-se no sentido de envidarem esforços, para que seja implantado em nossa cidade o serviço denominado “Residências Inclusivas”, para assim atender pessoas com deficiência, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, em caráter de urgência que vise unir esforços, para que seja implantado em Santa Cruz do Capibaribe o “semáforo sonorizado”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de envidarem esforços, para que seja implantado nos PSF, e UBS, centros de diagnóstico, acolhimento e tratamento de Tuberculose, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esforçar-se para que vejam a possibilidade de implantação do ensino de noções básicas sobre a lei “Maria da Penha”, nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer o envio de copia da Portaria de Nomeação do novo Secretário Municipal de Serviços Públicos, após a exoneração do agora Ex-secretário Municipal de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto, para que possamos da continuidade aos serviços destes gabinetes em relação aos atributos da referida Secretaria Municipal.

Requerimento solicitando que as ruas Luíza Mendes, Tomé de Souza e a Av. 22 de abril sejam organizadas para serem mão única, com sinalização vertical e horizontal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, em caráter de urgência, que venha ser criado um plano de tratamento no combate ao câncer de ovário, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, em caráter de urgência, que venha ser criado um plano de tratamento contra a depressão infantil, nas unidades básicas de saúde - UBS, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esforçar-se para que vejam a possibilidade de implantação de cursos de capacitação nas áreas de, legislação escolar, liderança, e trabalho em equipe para os gestores da rede pública municipal de ensino, em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que se faça a reposição do calçamento na Rua: Manoel Monteiro da Paixão – Lot. São Jorge – Bairro: Malaquias Cardoso, no perímetro entre a Só Construção e Jordão do Gesso, nas proximidades do Mercadinho Primus.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REFORMA da Praça Maria Marly Neves Jordão, localizada na Rua: Virgilina Pereira – Bairro: São Cristovão (em frente ao Cemitério São Judas Tadeu)

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REFORMA da Praça Rosália de Oliveira Leite, localizada na Rua: Virgilina Pereira – Bairro: São Cristovão (em frente ao Cemitério São Judas Tadeu)

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, que seja enviado ao meu gabinete, uma lista detalhada contendo os nomes de todos os funcionários efetivos, e contratados, localizados na unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e que prestam serviços a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, uma planilha detalhada sobre o quantitativo de alunos matriculados nos anos de 2021 e 2022, por modalidade de ensino, nas unidades de ensino público municipal em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – Cícero Cosme da Silva, em caráter de urgência, para que seja realizada uma “Audiência Pública” visando debater a respeito da situação do “Residencial Cruzeiro”, investimento público localizado em nosso município, que conta com 500 casas populares destinadas ao benefício de famílias em situação de vulnerabilidade social.