Resumo (8ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Autoriza o Poder Executivo sobre a Concessão de Desconto no Pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais de rua em situação de abandono no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, centros comerciais e estabelecimentos similares, manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Denomina nome de Rua DANIEL GOMES FEITOSA, em nosso município e dá outras providências.

Modifica o Preâmbulo do Projeto de Lei nº 248/2021-Leg., que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de ambulância e profissional da saúde em eventos esportivos com ou sem aglomeração de pessoas nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de ambulância e profissional da saúde em eventos esportivos com ou sem aglomeração de pessoas nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da pintura feita com grafite na paisagem urbana no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Quadrilha da Sulanca, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina o tombamento da Fachada, Auditoria São José e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, além de todo o conjunto arquitetônico da Escola Ivone Gonçalves de Araújo (antigo Colégio Cenecista Pe. José Aragão Araújo), que represente características únicas da arquitetura do referido prédio, localizada na Avenida 29 de Dezembro, município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Inclui a vida e história do Cabo Otávio Sinésio Aragão nas aulas de história da Rede Pública Municipal como santa-cruzense que participou da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Victor Romero de Sá Vasconcelos.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Antônio Márcio Silva de Lima

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington Pereira de Lucena.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Henrique da Silva (Pastor Marcos).

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. CARLOS ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA (ANDRÉ DIBIASY)

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe -PE ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Martins Coelho.

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio dos Santos – (Pastor Marcos).

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Evangelista Sobrinho (Deda da Cohab), ocorrido no dia 23 de abril/2022 aos 65 anos de idade.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Marcos de Assis (Marquinhos do Pará), ocorrido no dia 23 de abril/2022 aos 43 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ ANICETO IRMÃO, mais conhecido como “ ZEZE DE NICETO ”, ocorrido no dia 24 de Abril de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sr. Adolfo Félix da Silva ocorrido no dia 30 de Abril de 2022.

Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da ilustríssima senhora “Janete Antônia Alves”, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, em sua residência no Distrito de Poço Fundo neste município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. ESTELITA CLEMENTINO DE ARAÚJO ocorrido no dia 03 de maio de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos; VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Raimundo Amaro da Silva (Raimundinho), ocorrido em 04 de Maio de 2022.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da ilustríssima Sr.ª Rita Maria da Conceição, também conhecida como “Dona Rita do Bandeira”, ocorrido no dia 07 de maio de 2022, no Hospital Regional do Agreste, a moção de pesar, dar-se em reconhecimento a ilustríssima pessoa que foi Dona Rita do Bandeira, pessoa simples e de vida difícil, mas sempre feliz, sempre com o sorriso no rosto, atualmente era detentora do título da mulher mais velha do Brasil e segunda mulher mais velha do mundo, uma Brasileira, Pernambucana e Brejense, que aos 117 anos nos deixo, ficando a saudade em todos que a conheceram em vida, mas que sua história permanecerá viva mostrando a cultura e o jeito de viver de um povo nordestino, pernambucano conhecidos como Gangarras do Bandeira, e que fiquem registradas nossas sinceras condolências à família.

VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Católica da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, na pessoa do Padre Luiz Antônio, pela realização da Procissão da Via Sacra, onde levou centenas de pessoas ao Cruzeiro da Palestina, na última sexta-feira 15/04/2022.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO NOVA VIDA DE A.A”, pelos seus 13 anos de atividades em Santa Cruz do Capibaribe/PE, completados no dia 05 de abril de 2022.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Pastor Edson, da Igreja Congregacional Nova Vida, pela inauguração do templo, na Av. José Francisco de Queiroz, no dia 24 de abril de 2022.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Comunidade Evangélica Mais um Para o teu Reino, e ao pastor Paulo Antônio da Silva, que no dia 21 de abril de 2022, realizaram a inauguração da “Base Missionária Mais Um”, na Comunidade do Papelão, Bairro: Santo Agostinho, a referida base, trará vários benefícios tais como: social, espiritual dentre outros, as famílias que ali residem.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APALUSOS" Ao senhor Alex Júnior pela organização e realização da 1ª (primeira) Etapa do Campeonato Santa-cruzense de Bicicross, no último domingo 17 de abril de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Aplauso”, a BIDINGA DO ACORDEON, pela brilhante apresentação no Programa do Ratinho (SBT)

“VOTOS DE APLAUSOS”, a Equipe os Titulares do Rádio, que realizaram um excelente trabalho de transmissão do Campeonato da Moda 2022, que são eles: Narração: Beto Melo, Zuca Lima e Livaldo Augusto; Comentários: Messias Chagas; Reportagem: Rildo Pereira e Bira Oliveira; Filmagem: Mara Souza; Drone: Pauliano Clemente (Zaca); Técnica: Júnior Lino e Rádio Web Júnior

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao time São Mateus Futebol Clube, da Vila de Poço Fundo, pela sua brilhante vitória no Campeonato Regional da Moda.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, por declarações realizadas em ato institucional da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe que afrontaram e desrespeitaram a honra e imagem da Casa José Vieira de Araújo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que seja enviado ao meu gabinete, informações acerca das placas dos ônibus, micro-ônibus, vans, e demais automóveis que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública em Santa Cruz do Capibaribe. Solicito também, as rotas feitas dos referidos carros a cima citado.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que a Creche Matilde Monteiro Vieira, localizada no bairro São José, apesar de pronta e já entregue a população, possa o mais rápido possível inicie suas atividades para as acrianças de 0 a 3 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que a seja enviado ao meu gabinete, informações acerca de valores pagos mensalmente dos corrimãos de GRIDs, instalados na Escola Municipal João Maia e Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa. Solicito também o contrato firmado com a empresa proprietária dos referidos GRIDs.

"envidar recursos para calçar a Rua Maria Leonor Lourdes de Lima, no Loteamento Cidade Alta".

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – Cícero Cosme da Silva, em caráter de urgência, que seja convocado o mais prevê possível todos os aprovados no concurso público realizado pela câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2021.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que seja enviado ao meu gabinete, uma lista detalhada contendo os nomes e localização de todas as merendeiras, porteiros, e vigias noturnos, que são contratados e prestam serviços nas escolas públicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Presidente Artur da Costa e Silva, no Bairro Nova Santa Cruz, CEP: 55194-330, Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre onde e como estão sendo aplicados os recursos da UEX, na educação de nossa cidade. Solicito também as atas do conselho escolar de acompanhamento desses gastos.

Requer que seja realizado reparos dos 31 (trinta e um) postes de iluminação publica totalmente apagados no Distrito Poço Fundo, com a seguinte localização: • Poste nº C. 228.051, localizado na Rua Padre Francisco – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C. 222.084, localizado na Rua Severino Godea de Souza – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C. 228.057, localizado na Travessa Severino Godea de Souza – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T. 064.549, localizado na Rua Padre Francisco – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T. 051.858, localizado na Rua Projetada, próximo ao riacho da onça, as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T. 032.696 com duas luminárias, localizado na Rua Projetada, as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T. 032.680, localizado na Rua Comunidade das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C. 228.512, localizado na Rua das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T. 032.689, localizado na Rua Comunidade das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T. 032.694, localizado na Rua Projetada as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T. 032.692, localizado na Rua Projetada as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo. • Poste sem numero - localizado na Avenida Livino Bispo – Distrito de Poço Fundo. • Poste sem numero - localizado na Avenida Livino Bispo – Distrito de Poço Fundo. • Poste sem numero, Rua Projetada (Rua da Creche no Lot. Olinto Barbosa, em frente a casa de nº 019 – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T 046.315, Rua Projetada, em frente a Igreja Adventista do 7º dia, no Lot. Olinto Barbosa – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.009, localizado na Avenida Livino Bispo, em frente a Associação dos Moradores – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.073, localizado na Rua Projetada ao lado esquerdo da Subprefeitura – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.045, localizado na Rua Paulo Alves Logos – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.335, localizado na Rua Jonatan Francisco Lagos Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.830, localizado na Rua das Barragens, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo. • Poste sem numero, Rua José Henrique Ramos, em frente a casa de nº 130, Lot. Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T 027.137, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.027, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T 019.328, localizado na Rua José Virgulino, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº T 019.329, localizado na Rua José Virgulino, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.025, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo. • Poste sem numero, localizado na Rua João Souza Sobrinho (Rua da Igreja Assembléia de Deus) – Distrito de Poço Fundo. • Poste sem numero, localizado na Rua João Souza Sobrinho, em frente a Panificadora Santa Clara – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.018, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.019, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo. • Poste nº C 228.020, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Devesa Social – Antônio Otavio Barbosa Vareda, esforça-se para que haja uma maior fiscalização, no âmbito municipal, em mercados, e feiras livres, sobre a venda e a comercialização de brinquedos que, pelo formato ou cor, assemelham-se a armas verdadeiras.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, esforça-se no sentido de envidarem esforços, para que seja implantado em nossa cidade o serviço denominado “Residências Inclusivas”, para assim atender pessoas com deficiência, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, em caráter de urgência que vise unir esforços, para que seja implantado em Santa Cruz do Capibaribe o “semáforo sonorizado”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de envidarem esforços, para que seja implantado nos PSF, e UBS, centros de diagnóstico, acolhimento e tratamento de Tuberculose, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esforçar-se para que vejam a possibilidade de implantação do ensino de noções básicas sobre a lei “Maria da Penha”, nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer o envio de copia da Portaria de Nomeação do novo Secretário Municipal de Serviços Públicos, após a exoneração do agora Ex-secretário Municipal de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto, para que possamos da continuidade aos serviços destes gabinetes em relação aos atributos da referida Secretaria Municipal.

Requerimento solicitando que as ruas Luíza Mendes, Tomé de Souza e a Av. 22 de abril sejam organizadas para serem mão única, com sinalização vertical e horizontal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, em caráter de urgência, que venha ser criado um plano de tratamento no combate ao câncer de ovário, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, em caráter de urgência, que venha ser criado um plano de tratamento contra a depressão infantil, nas unidades básicas de saúde - UBS, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esforçar-se para que vejam a possibilidade de implantação de cursos de capacitação nas áreas de, legislação escolar, liderança, e trabalho em equipe para os gestores da rede pública municipal de ensino, em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que se faça a reposição do calçamento na Rua: Manoel Monteiro da Paixão – Lot. São Jorge – Bairro: Malaquias Cardoso, no perímetro entre a Só Construção e Jordão do Gesso, nas proximidades do Mercadinho Primus.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REFORMA da Praça Maria Marly Neves Jordão, localizada na Rua: Virgilina Pereira – Bairro: São Cristovão (em frente ao Cemitério São Judas Tadeu)

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REFORMA da Praça Rosália de Oliveira Leite, localizada na Rua: Virgilina Pereira – Bairro: São Cristovão (em frente ao Cemitério São Judas Tadeu)

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, que seja enviado ao meu gabinete, uma lista detalhada contendo os nomes de todos os funcionários efetivos, e contratados, localizados na unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e que prestam serviços a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, uma planilha detalhada sobre o quantitativo de alunos matriculados nos anos de 2021 e 2022, por modalidade de ensino, nas unidades de ensino público municipal em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços para implantação de bandas márcias nas escolas públicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para em caráter de urgência que seja feita a continuação do Calçamento da Rua José Ronaldo Gomes, localizada no Bairro Dona Dom, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

que seja REITERADO solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a II.ma. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda no sentido de envidar esforços para que envie a Câmara de Vereadores O protejo de Lei que dispõe sobre a mudança de cargo/função de motorista que conduz ambulância para condutor de Ambulância, conforme a Lei 12.998/2014 e Lei 9.503/1997 - código de trânsito Brasileiro, para a devida adequação do organograma do quadro funcional dos servidores público do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.

"Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde – Livia Maria Borba Danda, que seja disponibilizado um transporte mensalmente para levar os munícipes de forma gratuita ao HEMOPE CARUARU, a fim de incentivar à doação de sangue e ajudar o hemocentro que atende nossa região."

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidarem esforços e elaborarem um plano de execução, para que se cumpra a Lei Municipal Nº 2.409/2015, que “Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da Praça Central Vereador Francisco Glicério da Silva (Chico de Deda) localizada na Rua Lázaro Davi Monteiro (Rua Larga), no Bairro São Cristóvão, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado elaboração de Projeto e posterior Construção de uma Praça em frente à Escola Estadual Malaquias Cardoso e as margens da Avenida Teófilo Ferraz Filho, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barbosa, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a instalação de semáforos na Rua do Rio que liga a Avenida Padre Zuzinha, de nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos – Edgar Mafra, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para realização do asfaltamento da Rua do Rio, no bairro Centro.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de disponibilizar “DNA popular”, pelo menos uma vez por mês, para pessoas de baixa renda em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente do DER-PE – MAURÍCIO CANUTO, no sentido de envidar esforços para elaboração de projeto e providências no sentido de viabilizar a implantação de retorno e sinalização semafórica na PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe, nas proximidades do Moda Center Santa Cruz, na via que dá acesso a Rua Helena Neres de Araújo – CEP 55195-888, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso município.

Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções do calçamento em pedra de paralelepípedo na Rua Maria do Socorro Feitosa, Bairro Malhada do Meio.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a retirada dos bancos de areia na Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio, causados pelo grande fluxo de aguas de chuva no calçamento da citada via, pois a citada obstrução vem causando acidentes com motos.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o concerto da rede de esgoto no cruzamento da Rua Maria do Socorro Feitosa e a Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio, pois a citada rede de esgoto vem causando transtornos aos moradores do referido setor, podendo causar danos à saúde pública.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor responsável, que seja feita a demarcação de áreas de estacionamento reservadas para idosos e portadores de deficiência, os chamados estacionamentos prioritário e exclusivos, nos seguintes bairros; Centro, São Cristovão e Bairro Novo em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretária Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esforço visando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teonilo Silvestre e a Rua João Fernandes Vieira, no Bairro São Cristóvão, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e ao Departamento de Tributação e Imóveis, no sentido de que seja envidado esforços para que seja providenciado trabalho de reorganização de numeração residencial de todos os imóveis de nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente busca de recursos para construção de um Canal que corta o Loteamento Dona Lica 1 e Dona Lica 2, bem como sua arborização, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, e extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Sra. Patrícia Souto de Lagos Barros , no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Maria Querino de Farias – CEP 55196-145, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, e extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Sra. Patrícia Souto de Lagos Barros , no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Helena Neres de Araújo – CEP 55195-888, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso município.

"limpeza do Rio Capibaribe, utilizando equipamentos adequados ao que requer a importância do nosso rio, compreendendo o trecho entre o Bairro Rio Verde e o Bairro Arco Verde.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: PDL-5794 - Marca/ Modelo: HONDA/CG 125I FAN - Chassi: 9C2JC6900HR308910, contida no Lote: 0000061816 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061807-8 Infração: 6068-1 TRANSPOR BLOQUEIO VIARIO COM OU SEM SINALIZAÇÃO OU DISPOSITIVOS AUXILIARES Data: 12/08/2021 16:30:00 Local: R JOSÉ ANTONIO JOAQUIM N 202 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 209 – no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000061522 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061516-8 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 29/07/2021 14:45:00 Local: R JOSÉ ANTONIO JOAQUIM N 34 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167– no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000061514 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061507-9 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 13/07/2021 10:40:00 Local: R RITA NUNES DE ARAÚJO N 170 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167 – no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000059609 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000059595-7 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 08/04/2021 09:36:00 Local: ROD PE 160 PROX AO NOVO ATACAREJO S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167 – no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000063703 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000063694-7 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 02/11/2021 09:45:00 Local: AV CEZARIO ARAGÃO AO LADO DO N 246 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167– no valor de total em cota única R$: 197,18 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000000019 Agente Autuador: 000300 Serie: DN Auto: 002629253-0 Infração: 7455-0 TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MÁXIMA PERMITIDA EM ATE 20% Data: 02/08/2020 00:36:00 Local: BR104 KM 66 CARUARU - Amparo Legal: Art. 218, Inc. I Auto RENAINF - S016312019 Velocidade da via: 0060 Aferida: 0073 Considerada: Equipamento: Data Aferição: – no valor de total em cota única R$: 135,77 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6150 - Marca/ Modelo: FIAT/TORO ENDURANCE AT6 -Chassi: 9882261CBLKC79003, contida no Lote: 0000053724 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000053717-5 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 08/06/2020 09:55:00 Local: PRAÇA DA BANDEIRA N 49 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167– no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6150 - Marca/ Modelo: FIAT/TORO ENDURANCE AT6 -Chassi: 9882261CBLKC79003, contida no Lote: 0000052531 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000052527- 4 Infração: 5452-5 ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA DE ROLAMENTO Data: 21/01/2020 09:32:00 Local: AV PADRE ZUZINHA EM FRENTE A CASA DE N 267 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 181, Inc. VIII – no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de um plano de execução, reativação e implantação de Câmeras de Monitoramento e Alarmes, nas escolas municipais.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente construção de acesso e asfalto entre a PE-160 ao lado do Empreendimento Atacarejo até o cruzamento da Rua Querino de Farias – CEP 55196-145, Bairro Bela Vista, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja providenciado sinalização de Ponto de Parada de Transporte Coletivo e Abrigo de Passageiros as margens da PE-160, no Sítio Poço da Lama, Zona Rural de nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um “Banco de Sangue Municipal”, em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, Jorge Luiz Mendes Rodrigues (Praça CEU)

Requer que seja realizado em caráter de urgência a quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: KKF-5301 - Espécie/ Tipo: PAS / AUTOMOVEL - Marca/ Modelo: GM/CELTA 4P LIFE, Capacidade/ Potência/ Cilindrada: 5 / 70 / 1000 - Cor predominante: BRANCA, Chassi: 9BGRZ48909G199834 - Combustível: ALCO/GASOL, Ano fabricação/ Ano modelo: 2008/2009, contida no Lote: 0000059030 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000059028-9 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 19/03/2021 11:39:00 Local: RUA NOVA - CENTRO - EM FRENTE AO POSTE DE N C2187 42 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167– no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais rápido possível a ausência de transportes para os alunos da Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão, que estão prejudicados com a falta de transporte escolar, a ponto dos mesmos estarem faltando às aulas.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais rápido possível a superlotação das turmas do EJA (educação de jovens e adultos) do município;

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – Cícero Cosme da Silva, em caráter de urgência, para que seja realizada uma “Audiência Pública” visando debater a respeito da situação do “Residencial Cruzeiro”, investimento público localizado em nosso município, que conta com 500 casas populares destinadas ao benefício de famílias em situação de vulnerabilidade social.