1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 452
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Vistas
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Acrescentam o art. 20 e art. 21 na Lei Municipal nº 923/90.
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Vistas
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do saneamento nas ruas antes de serem asfaltadas
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Vistas
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 236 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Institui o Selo de Acessibilidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 237 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município, o (DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS) no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 238 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Denomina nome de Rua Passista Gilson Fernandes da Costa em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 240 de 2021
Autor: Nailson Ramos
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Cria o Selo "Empresa amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 241 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe a "Semana Municipal da Saúde Bucal" e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 242 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 244 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Dispõe sobre o Programa “Incubadora Social”, para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 246 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, centros comerciais e estabelecimentos similares, manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 247 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Nego Zé
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Denomina nome de Rua DANIEL GOMES FEITOSA, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 249 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Dispõe sobre o reconhecimento da pintura feita com grafite na paisagem urbana no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Vistas
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a cultura hip-hop e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 256 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.343 de 10 de setembro de 2001, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 353
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Denomina nome de Rua José Edvanilson Nunes da Silva (Danilo da Ziper), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 260
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DISPÕE sobre a instituição do prontuário eletrônico, da carteira de vacinação digital e do atestado eletrônico municipal de vacinação no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 275
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Estabelece Diretrizes para a Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Coletores de Materiais Recicláveis do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 279
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Estabelece diretrizes para o turismo religioso no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 298
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Cria o programa Terceira Idade Em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 578
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Altera a Lei Municipal nº 3.386/2022 em seu artigo 3º, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Voto de Aplausos nº 40 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 572
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“VOTO DE APLAUSOS” ao “GRUPO ZONA RURAL DE A.A”, pelos seus 6 anos de atividades salvando vidas no Sitio Cacimba de Baixo, Zona Rural do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, completados no dia 09 de abril de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Voto de Aplausos nº 41 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 592
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“VOTOS DE APLAUSOS” à Agremiação PORTO DA COHAB FUTEBOL CLUBE, pelos 25 anos de existência, neste dia 20 de maio de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Voto de Aplausos nº 42 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 593
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Voto de aplausos à Comunidade da Malhada do Meio, extensivo ao padre Josivan Andrade, pela grandiosa festa de Santa Rita de Cássia, acontecida entre os dias 13 e 22 de maio do presente ano.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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25 - Voto de Aplausos nº 43 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 594
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Área Pastoral Santa Rita de Cássia, pela vivencia da festa de sua padroeira no bairro Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Voto de Aplausos nº 44 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 598
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“VOTO DE APLAUSOS” a “George Felix” da Equipe de Atletismo Os FERAS, pela brilhante atuação na IV COPA BRASIL DE ATLETISMO MASTER, realizada entre os dias 20 a 22 de maio na Capital Paraibana João Pessoa, tornando-se campeão e recordista da COPA BRASIL DE ATLETISMO MASTER nos 800, 1.500, e 5.000 metros.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Voto de Aplausos nº 45 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 602
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“VOTOS DE APLAUSOS” aos AMIGOS DA VILA, pela realização do evento FESTA DAS MÃES, realizada na Vila de Poço Fundo, no último dia 18/05 do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 207
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Presidente Artur da Costa e Silva, no Bairro Nova Santa Cruz, CEP: 55194-330, Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 217
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Requerimento solicitando que as ruas Luíza Mendes, Tomé de Souza e a Av. 22 de abril sejam organizadas para serem mão única, com sinalização vertical e horizontal.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 231
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que seja REITERADO solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a II.ma. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda no sentido de envidar esforços para que envie a Câmara de Vereadores O protejo de Lei que dispõe sobre a mudança de cargo/função de motorista que conduz ambulância para condutor de Ambulância, conforme a Lei 12.998/2014 e Lei 9.503/1997 - código de trânsito Brasileiro, para a devida adequação do organograma do quadro funcional dos servidores público do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 293
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais rápido possível a falta de estrutura de colchões para os alunos das creches municipais em Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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32 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 295
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços, para que seja confeccionado o fardamento adequado para merendeiras e porteiros que atuam nas escolas públicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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33 - Requerimento nº 208 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 297
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar o diretor de iluminação pública o Exmo. Sr., SAMUEL AMORIM, para fazer reposição de lâmpadas nas ruas, Mariano Amaro de Oliveira e Mãezinha Felix, no bairro São Jorge, zona urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 300
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Requerimento de solicitação de informações sobre a aplicação de leis já sancionadas pelo executivo.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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35 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 302
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borba Danda, no sentido de que seja providenciado a construção de muros em alvenaria nas laterais esquerda e direita do Posto de Saúde da Família do Nova Morada, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 303
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esforço visando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teonilo Silvestre e a Rua Rita Nunes de Araújo, no Bairro São Cristóvão, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 212 de 2022
Autores: Demir da Saúde, Gilson Julião
Número de Protocolo: 305
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que envie com brevidade à Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o piso salarial (adequando ao valor mínimo estabelecido pelo Governo Federal através de PEC) dos ACS’s – Agente Comunitário de Saúde e ACE’s – Agente de Combate a Endemia do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 307
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Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua José Morais de Aragão – Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 309
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano – PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que sejam implantadas ciclovias (vias de trânsito direcionadas para ciclistas) nas laterais da Avenida Prefeito Braz de Lira e Avenida Bela
Vista (perímetro urbano da PE 160).
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Retirado de pauta pelo Presidente
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40 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 310
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Requer instalação de sinalização vertical e horizontal, em especial quebra-molas ou redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Padre Zuzinha.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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41 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 315
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Requer que seja realizado em caráter de urgência estudos técnicos necessários para pavimentação em asfalto ou pedras de paralelepípedos da Avenida Dona Antonina – Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 316
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Requer que seja realizado em caráter de urgência estudos técnicos necessários para pavimentação em asfalto ou pedras de paralelepípedos da Travessa Santo Antônio – Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 317
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Requerimento que solicita a presença constante de um agente da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal durante todo o termo que a mesma estiver aberta, e não apenas nos períodos de reuniões, visando uma melhor proteção aos servidores e cidadãos que precisem se dirigir até a Egrégia Casa do Povo Santacruzense.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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44 - Requerimento nº 220 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 321
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de envidar esforços para que seja feita uma Revitalização na Praça José Moura Irmão na Rua Lourivaldo Pereira Arruda na Vila do Pará em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 221 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 322
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esforços para que sejam construídos redutores de velocidade "quebra-molas" e sinalização adequada na PE 160, que liga a cidade de Santa Cruz do Capibaribe ao Distrito de Pão de Açúcar
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 222 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 326
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• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para em carater de urgencia a reposição do calçamento da rua Mariano Amaro de oliveira, Bairro São Jorge, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 223 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 327
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execução de esgotamento sanitário na Rua Severino Luiz da Silva, no Conjunto Residencial Acauã.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 224 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 328
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Requer que seja realizado em caráter de urgência estudos técnico necessário para conclusão da pavimentação em pedras de paralelepípedos na Rua Francisca Pereira de Lisboa – Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 225 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 330
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado no Lot. Portal Santa Cruz – Bairro: Oscarzão
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 226 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 332
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Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços, para que venha ser a reforma e a pintura da Praça Fernandes Silvestre da Silva, Centro em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 227 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 333
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Requer que seja realizado em caráter de urgência estudos técnico necessário para conclusão da pavimentação em pedras de paralelepípedos na Rua David Ferreira de Araújo – Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 228 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 335
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solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a reforma do Centro Educacional Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo Bairro Centro em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 229 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 336
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Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esforços para que seja feita a aquisição de uma usina asfáltica, o que facilitará, e muito, o trabalho de asfaltamento de Ruas e Avenidas de nossa Cidade.
Sem mais para o momento reitero votos de estima e consideração.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 338
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"que seja adesivada toda frota de veículos lotados na referida secretaria, incluindo os locados pela gestão municipal".
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 231 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 339
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"a disponibilização de uma equipe de plantão nos finais de semana e feriados para atender as demandas de esgotamento sanitário que por ventura venha a necessitar".
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 232 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 343
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Requer que seja realizado os reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida João Pereira de Abreu – Loteamento Dona Lica l – Bairro Dona Don.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 344
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Requer que seja realizado os reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Avenida Airton Senna – Loteamento Dona Lica l – Bairro Dona Don.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 345
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Requer que seja realizado os reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Travessa Juscelino Kubitsckek Oliveira – Loteamento Dona Lica l – Bairro Dona Don.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 346
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solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbana no sentido de envidar esforços para que seja construir um estacionamento para motocicletas na Praça Teonilo Silvestre localizada na Rua José Francelino Aragão Bairro Centro em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 236 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 351
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a reforma da ponte existente no canal entre o Lot. Rio Verde e o Bairro: São Cristovão, bem como a limpeza do referido canal
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 237 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 352
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Lot: Beira Rio – Bairro: MALAQUIAS CARDOSO
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 357
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Requer a Regulamentação do Serviço de Transporte Escolar através de Lei Municipal, conforme a resolução do TCE-PE por nº 167, de 30 de março de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 358
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Requer a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na parte pavimentada da Rua Francisca Pereira de Lisboa – Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 240 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 359
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Requer a realização de reparos e manutenções dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua David Ferreira de Araújo – Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 241 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 360
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo à Secretária Patrícia Souto, que seja realizada a construção de um Velório Municipal nas Vilas do Pará e Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 362
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento Rua José Jerônimo da Silva está localizada no bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194090, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 363
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Vidal de Negreiros está localizada no bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-106, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 364
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento Rua Emília Nicacia Aragão está localizada no bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194230, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 365
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua José Barbosa da Silva está localizada no bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194225, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 247 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 366
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua São Francisco de Paula está localizada no bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194240, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 367
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Mariza Neves está localizada no bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-190, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 249 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 368
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Doutor Silva Jardim está localizada no bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194185, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 250 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 369
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Virgilina Pereira está localizada no bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194160, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 370
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua José Geraldo da Silva (Lot Rio Verde) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195085, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 252 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 371
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Raimundo Balbino Bezerra (Lot Rio Verde) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195076., em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 253 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 372
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Wellington Monteiro de Araújo (Lot Rio Verde) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55.195-082, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 254 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 373
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua José Siqueira da Silva (Lot Rio Verde) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195-088, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 374
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Manoel Dunda de Lima (Lot Rio Verde) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195091, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 256 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 375
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Maria do Socorro Costa (Lot Rio Verde) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195097, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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80 - Requerimento nº 257 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 376
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Miguel José da Silva (Lot Rio Verde) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195100, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Requerimento nº 258 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 377
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua José Gomes Bezerra Sobrinho (Lot Rio Verde) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195103, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Requerimento nº 259 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 378
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua James Dean Lopes Neves da Silva (Lot Sta Tereza) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195-094, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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83 - Requerimento nº 260 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 379
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Beatriz Chagas (Lot Sta Tereza) está localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195051, em nosso município.
JUSTIFICATIVA
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Aprovada por unanimidade
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84 - Requerimento nº 261 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 380
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos , no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Professora Maria Nogaia de Souza - (Lot Sta Tereza), Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe - PE - CEP 55195042, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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85 - Requerimento nº 262 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 381
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento Rua Padre Arruda está localizada no Centro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55192-185, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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86 - Requerimento nº 263 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 382
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento Rua José Barbosa de Carvalho (Seu Zé Preto da Farinha) está localizada no Centro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55192160, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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87 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 383
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Antônio Félix da Silva (Lot Sto Antônio) está localizada no Bairro Novo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55192-444, em nosso município.
JUSTIFICATIVA
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Aprovada por unanimidade
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88 - Requerimento nº 265 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 384
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Ananias Carlos da Rocha (Lot Sto Antônio) está localizada no Bairro Novo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55192435, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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89 - Requerimento nº 266 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 385
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Francisco de Paula Farias (Lot Sto Antônio) está localizada no Bairro Novo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55192430., em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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90 - Requerimento nº 267 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 386
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Manoel Monteiro da Paixão (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190359, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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91 - Requerimento nº 268 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 387
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua João Otávio Paulino (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190344, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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92 - Requerimento nº 269 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 388
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Amaro Monteiro do Nascimento (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190335, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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93 - Requerimento nº 270 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 389
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua José Pacas (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190353, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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