Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 87
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que dispõe sobre a exigência de implantação de Banheiros Químicos em eventos promovidos em via pública nesta cidade e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo sobre a Concessão de Desconto no Pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais de rua em situação de abandono no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Artístico e Cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Quadrilha da Sulanca, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Julião, Nailson Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina o tombamento da Fachada, Auditoria São José e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, além de todo o conjunto arquitetônico da Escola Ivone Gonçalves de Araújo (antigo Colégio Cenecista Pe. José Aragão Araújo), que represente características únicas da arquitetura do referido prédio, localizada na Avenida 29 de Dezembro, município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Nega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Saúde Gestante, para que sejam ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém nascido no momento da amamentação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no município de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criar a semana do Bebê em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiências" e dá outras previdências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a respeito da implantação de áreas verdes que ofereçam abrigo e alimento aos polinizadores na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço "Disque Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.” - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos, as crianças e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos, Gilson Julião
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a instalação e o uso de Extensão de Passeio Público, denominada "Parklet Santa Cruz" no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Manoel Honório da Silva em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação ou exoneração e contratados de forma direta ou indireta na administração pública, de pessoas sobre as quais parem os efeitos de condenação criminal fundada em ilícitos previstos nas Leis Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Lei Estatuto do Idoso, nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Lei Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Criar “O Circuito do Frio na Vila do Pará, no segundo final de semana de mês de julho, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da auto-medicação em geral e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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“Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em tratamento de Câncer.” - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Denomina nome da quadra poliesportiva Maria Sônia da Silva, no distrito de Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe-PE, quadra esta que foi assinado a ordem de serviço no último dia 14 de maio de 2022 através do Prefeito Fabio Aragão. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Antônio Márcio Silva de Lima - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington Pereira de Lucena. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Henrique da Silva (Pastor Marcos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Moção de Pesar nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do ilustríssimo ex-goleiro do Ypiranga Futebol Clube, Sr. Marcos Florêncio Martins, também conhecido como “Marcos de São Domingos”, ocorrido no dia 24 de maio de 2022, no Hospital Mestre Vitalino na cidade de Caruaru. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Moção de Pesar nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” a família enlutada da jovem senhora Roseane Alves Cavalcante, encontrada morta no final da tarde do último dia 24/05/2022, no Loteamento Polispacas, em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Voto de aplausos à Comunidade da Malhada do Meio, extensivo ao padre Josivan Andrade, pela grandiosa festa de Santa Rita de Cássia, acontecida entre os dias 13 e 22 de maio do presente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Voto de Aplausos nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" Ao senhor José Roberto (Beto), 52 anos, pela participação na corrida de atletismo realizada na Cidade de João Pessoa – PB, ficando na 2ª colocação nos 5km na 4ª Copa Brasil Master, realizada no último domingo 22 de maio de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Voto de Aplausos nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" Ao Senhor Ezequiel José da Silva, pela participação na corrida de atletismo realizada na Cidade de João Pessoa – PB, sendo 5º colocado Geral na primeira etapa da prova dos 5 km no circuito de corrida de rua, na 4ª Copa Brasil de Atletismo Master, realizada no último domingo 22 de maio de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Voto de Aplausos nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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“VOTO DE APLAUSOS” ao “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE”, pela festa do dia das mães do Distrito Poço Fundo, realizado no domingo dia 22 de maio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Voto de Aplausos nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” aos estudantes da ETE - JOSÉ NIVALDO PEREIRA RAMOS, pelo primeiro lugar na 5° ONDA - OLIMPÍADA NACIONAL DE APLICATIVOS, que foi realizado em Gramado - RS. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 32 |
Requerimento nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais rápido possível a falta de estrutura de colchões para os alunos das creches municipais em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 33 |
Requerimento nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços, para que seja confeccionado o fardamento adequado para merendeiras e porteiros que atuam nas escolas públicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 34 |
Requerimento de solicitação de informações sobre a aplicação de leis já sancionadas pelo executivo. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 35 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano – PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que sejam implantadas ciclovias (vias de trânsito direcionadas para ciclistas) nas laterais da Avenida Prefeito Braz de Lira e Avenida Bela Vista (perímetro urbano da PE 160). - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 36 |
Requer instalação de sinalização vertical e horizontal, em especial quebra-molas ou redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Padre Zuzinha. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 37 |
Requerimento que solicita a presença constante de um agente da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal durante todo o termo que a mesma estiver aberta, e não apenas nos períodos de reuniões, visando uma melhor proteção aos servidores e cidadãos que precisem se dirigir até a Egrégia Casa do Povo Santacruzense. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 38 |
Requerimento nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Pedro Pereira Diniz (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190323, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 39 |
Requerimento nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Manoel Teodoro Aragão está localizada no Bairro Palestina na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190038, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 40 |
Requerimento nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Domingo Gomes de Melo (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190317, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 41 |
Requerimento nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Doutor Naércio Cireno Gonçalves (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190314, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 42 |
Requerimento nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Luiz Abílio Aragão (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190-311, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 43 |
Requerimento nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua São João (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190326, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 44 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Sr. Edgar Mafra Filho Secretário de Serviços Públicos no sentido de envidar esforços para que seja colocada a Eletrificação nas Praças Manoel Barbosa da Silva e Manoel Antônio na Vila do Pará em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 45 |
Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua David Ferreira de Araújo – Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 46 |
Requer que seja realizado Projeto para Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Travessa José Lúcio da Silva – Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 47 |
Requerimento nº 280 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretária Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esforço visando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida José Francelino Aragão e a Travessa Júlia Moraes, Bairro Centro, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 48 |
Requerimento nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esforço visando a instalação/implantação de um CANIL MUNICIPAL, em nossa cidade. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 49 |
Requerimento nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração do Canteiro Central do Giradouro no entroncamento entre a Rua Maestro Alexandre com a Avenida José Francisco de Queiroz (Próximo ao semáforo instalado nas proximidades do Boavistense Atacado), em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 50 |
Requerimento nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da Praça localizada ao Lado do Prédio onde funciona a Secretaria de Defesa Social / SISPOL, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 51 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços para realizar estudos, planejamento e execução de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização em frente e nas imediações das escola municipais de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 52 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços para a realização de reposição de lâmpadas na estrada que dá acesso ao Sítio Cacimba de Baixo em nosso município - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 53 |
Requerimento nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação – Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços para que venham instituir a Campanha Educativa, no sentido de habilitar todos os profissionais da educação do sistema Municipal de ensino, no intuito de realizar a "Manobra de Heimlich", usada para desengasgamento de pessoas nas escolas públicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 54 |
Requer que no São João da Moda 2022, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta da valorização da música e tradições nordestinas, bem como a valorização dos artistas da terra, nos três polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palhoção. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 55 |
Requer que no São João da Moda 2022, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com o espaço de fácil acesso e boa visibilidade destinado para as pessoas com deficiência (PcD), nos três polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palhoção. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 56 |
Requer que no São João da Moda 2022, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta de divulgação ampla do comercio local, sendo dado preferência a exposição através das mesmas mídias que forem feita a divulgação das atrações dos três polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palhoção. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 57 |
Requerimento nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venham unir esforços para contratar um(a) professor(a) de arte cênicas, afim de ministrar aulas a jovens talentos de nossa cidade. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 58 |
Requerimento nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esforçar-se para que seja estudada a possibilidade de promover ações ludicopedagogicas, voltadas para as crianças, adolescentes e suas famílias, integrando assim a comunidade à escola, em santa cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 59 |
Requerimento nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venham unir esforços para criação de um plano de estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens as mutilações corporais e até o suicídio ou similar em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 60 |
solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Marta Casimiro Ferreira Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 61 |
solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ludgero Gomes Bezerra Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 62 |
solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Lindário Dias dos Santos Bairro Bela Vista em nossa Cidade. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 63 |
solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua José do Nascimento Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 64 |
solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Heleno Severino da Silva Bairro Santa Filomena em nossa Cidade. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2022, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta de respeito e obediência ao que se determina a Lei nº 3.311/2021, não permitindo a aquisição ou soltura quer seja pelo Poder Executivo, firma terceirizada ou afins, não aceitando eventos licitatórios por tomada de preço, concorrência ou convite para os itens a qual existe a proibição através da referida lei, durante a abertura, execução ou fechamento nos três polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palhoção ou em qualquer parte do município que faça alusão ao São João da Moda 2022. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização da retirada do lixão existente na Rua Luiz Abílio Aragão – Bairro Malaquias Cardoso. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 67 |
Requerimento nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Avenida Sebastião Alves de Oliveira (Lot S José I) está localizada no Bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195250, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 68 |
Requerimento nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Maria Izabel Xavier (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190709, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 69 |
Requerimento nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da Praça localizada na Avenida 29 de dezembro Praça dos estudantes , em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 70 |
Requerimento nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves, no sentido de que seja providenciado a construção de uma cobertura em frente a Creche Escola José Ramos de Moura, no Distrito de Poço Fundo, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 71 |
Requerimento nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e ao Secretário Executivo de Esportes – Gabriel Pontes Ramos, no sentido de que seja providenciado a cobertura do vestiário do Campo de Futebol do Sítio Carrapicho, Zona Rural de nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 72 |
Requerimento nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e ao Secretário Executivo de Esportes – Gabriel Pontes Ramos, no sentido de que seja providenciado a aquisição e instalação de uma Caixa d’água para o Campo de Futebol do Sítio Magana, Zona Rural de nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 73 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza do Nascimento, que haja fiscalização e que seja implantado uma placa proibindo o retorno entre a Rua Prefeito Augustinho Rufino de Melo e a Rua Maestro Alexandre, no bairro Bela Vista, em frente ao fast-food Bob’s. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 74 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em caráter de urgência que seja feita o saneamento e calçamento na rua projetada, ponto de referencia estamparia do Neguinho em Poço Fundo, Distrito da Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 75 |
Requerimento nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um “Centro Nutricional Especializado” para ajudar pessoas que passaram por cirurgia bariátrica em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 76 |
Requerimento nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um “Centro Especializado” em cuidar da saúde mental de pessoas que passaram por cirurgia bariátrica em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 77 |
Requerimento nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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solicitar ao Prefeito Fabio Aragão que venha criar um novo Parque ambiental no bairro São José - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 78 |
Requerimento nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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solicitar ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão que venha envidar esforços para a pavimentação da via de acesso do Jaçanã - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 79 |
solicitar ao excelentíssimo Senhor: Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbana no sentido de envidar esforços para que seja feito o complemento asfáltico da Avenida de Acesso à o Bairro Malhada do Meio em nossa Cidade. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 80 |
Requer que seja realizado a pavimentação em pedras de paralelepípedos nas mediações em torno da Igreja Católica de São João Batista - Sitio Carrapicho Novo, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 81 |
Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Maria Eulália Barbosa Lira – Loteamento Dona Lica lI – Bairro Dona Don. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 82 |
Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Ana Eurina Rocha – Loteamento Dona Lica lI – Bairro Dona Don - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 83 |
Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Antônio Fausto da Silva – Lot. Dona Lica lI – Bairro Dona Don - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 84 |
Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Roberto Ramos – Lot. Dona Lica lI – Bairro Dona Don. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 85 |
Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Irmã Eveline – Lot. Dona Lica lI – Bairro Dona Don. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 86 |
Requer que seja feito o envio dos endereços eletrônico (Emails) para uma maior dinâmica de envio, protocolos e respostas aos ofícios enviados por este Gabinete aos seguintes setores da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE;
Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, Secretarias, Secretarias Executivas, Procuradoria, Controladoria e Diretorias. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 87 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos (as) secretários (as) responsáveis pela respectiva demanda, que seja retomada a realização do programa “CIDADE LAZER”, aos domingos. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |