Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências

Determina a priorização do uso de métodos construtivos e recursos ecológicos que especifica na construção dos centros educacionais no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais

Institui o programa Licitação Sustentável, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Fica instituída, no âmbito da rede municipal de saúde, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário

Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe

Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe, como especifica, e dá outras providencias

DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+ em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino, acrescenta artigos à Lei nº 2.609/2017 e dá outras providências.

Determinada a presença de agente público de segurança nas feiras públicas municipais no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Ementa: “Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança e dá outras providências.”.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valorização Profissional das Pessoas com Deficiência, objetivando promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho de Santa Cruz do Capibaribe”.

Torna obrigatória a instalação de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no município de Santa Cruz do Capibaribe

Institui o PROGRAMA IR DE BIKE, com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Proteção aos Direitos da Pessoa com câncer no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a semana municipal de prevenção, combate e controle da hipertensão arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Religioso Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Festa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da Paróquia de mesmo nome, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer, no Distrito de Poço Fundo do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

moção de pesar da Ilma. Sra. Maria Luiza Aragão.

VOTO DE APLAUSOS AO APRESENTADOR RATINHO

Requerimento de solicitação de informações sobre a aplicação de leis já sancionadas pelo executivo.

Requer instalação de sinalização vertical e horizontal, em especial quebra-molas ou redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Padre Zuzinha.

Requerimento que solicita a presença constante de um agente da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal durante todo o termo que a mesma estiver aberta, e não apenas nos períodos de reuniões, visando uma melhor proteção aos servidores e cidadãos que precisem se dirigir até a Egrégia Casa do Povo Santacruzense.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Capibaribe, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Centro, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Cruz Alta, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro da Moda, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Dona Dom, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Malaquias Cardoso, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro da Manhosa, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Nova Santa Cruz, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Novo, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Oscarzão, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Santo Agostinho, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro São Cristovão, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que seja realizado Projeto para Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Rua Josefa Maria Oliveira – Loteamento Nezinho Arruda – Bairro Bela Vista.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, que sejam envidados esforços para a implantação do sistema de Saneamento Básico na Av. Bento Marques Júnior, Lot. Santa Filomena – Bairro: Bela Vista.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, que sejam envidados esforços para a implantação do sistema de Saneamento Básico na Rua: Maria de Lourdes Silvestre Ramos, Lot. Santa Filomena – Bairro: Bela Vista

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, que seja envidados esforços no sentido de realizar a limpeza de um terreno localizado na Av. Bento Marques Júnior, Lot. Santa Filomena – Bairro: Bela Vista, mais precisamente entre a Praça do CEU e a Escola Municipal João Maia Neto.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borba Danda, no sentido de que seja envidado esforços para que seja construído um Monumento na Praça localizada em frente ao Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão – HMRFA, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente do DER-PE – MAURÍCIO CANUTO, no sentido de envidar esforços para que seja realiza sinalização de placa luminosa nas proximidades do retorno localizado na PE-160, próximo ao Atacarejo, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Il.mo. Sr. Diretor de Cultura – SAULO ALVES, no sentido de envidar esforços para que possa ser reparado o gesso no teto do Teatro Municipal, em caráter de URGÊNCIA.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – LIVIA MARIA BORBA DANDA, no sentido de envidar esforços para que, após os estudos que se fizerem necessários, que determine providências visando o desenvolvimento de um programa que tenha como objetivo a implantação da “Farmácia Viva” em nosso município.

Requer que seja realizado Projeto para Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Rua José Antônio de Araújo – Loteamento Nezinho Arruda – Bairro Bela Vista.

Requer que seja realizado Projeto para Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Rua Venceslau Ferreira de Lima – Loteamento Nezinho Arruda – Bairro Bela Vista.

Requer o envio ao Gabinete deste vereador e demais gabinetes da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, copia da Portaria de Nomeação do novo Secretário Municipal de Defesa Social, após o pedido de exoneração do agora Ex-Secretário Municipal de Defesa Social – Antônio Otávio Barbosa Varêda, para que possamos da continuidade aos serviços destes gabinetes em relação aos atributos da referida Secretaria Municipal.

Requer que seja realizado Projeto para Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Rua Hermínio – Bairro Dona Dom.

Requer que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o movimento comercial das feiras durante a alta temporada do meio do ano 2022, onde nos meses de maio e junho, terão o seguinte calendário de feiras aos domingos e segundas: • Maio: Dias 02 e 03 – 09 e 10 – 15 e 16 – 22 e 23 – 29 e 30. • Junho: Dias 05 e 06 – 12 e 13 – 19 e 20 – 26 e 27. A solicitação se faz necessária para que neste período devido o aumento no já grande numero de compradores e visitantes, que se deslocam de suas cidades com o anseio das compras do alta temporada de meio do ano, onde além do aquecimento econômico em nossa cidade também ocorre o aumento no fluxo de veículos de pequeno, médio e grande porte nas principais vias de acesso aos três pólos de vendas em nossa cidade que são; Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Moda Center Santa Cruz e o Santa Cruz Mart Modas, e com a finalidade de evitar os transtornos de veículos e pedestres em um transito parado diminuindo assim o tempo de compras em nosso município, e que venho requerer a cooperação de todas as secretarias junto aos demais poderes públicos e as Diretorias das instituições envolvidas com a feira de confecções do nosso município.

Requer a realização da reforma do imóvel publico onde funciona a Secretaria Municipal Defesa Social e CIMOP, dando ao mesmo uma requalificação com a finalidade de atender os padrões de segurança necessários para Guarda Civil Municipal.

Requer a realização de um convenio entre o Município Santa Cruz do Capibaribe e o Estado de Pernambuco, para utilização do Centro Integrado de Monitoramento e Operações - CIMOP, visando o maior monitoramento do município e integração entre os agentes da Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, agentes Municipal da Mobilidade Urbana e SAMU.

Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Senhora Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patrícia Lagos no sentido de envidar esforços para que seja feito o alargamento do Pontilhão da travessa Neci de Melo no cruzamento com a Rua Manuel Balbino/ Graciliano Arruda, uma vez executada esta obra trará melhor mobilidade e que facilitará, e muito, o trafego de quem circula este importante Rua de nossa Cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito em caráter de urgência, uma campanha de incentivos a agricultura familiar nas comunidades rurais, deste Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requer a Pavimentação em pedras de paralelepípedos ou asfalto na Rua José Braz Vieira – Loteamento Nezinho Arruda – Bairro Bela Vista.

Requer a Pavimentação em pedras de paralelepípedos ou asfalto na Rua João Gomes Ribeiro – Loteamento Nezinho Arruda – Bairro Bela Vista.

Requer que seja realizado Projeto para Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Rua José Monteiro do Nascimento – Loteamento Nezinho Arruda – Bairro Bela Vista.

Requer que seja realizado Projeto para Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Rua Professora Maria Erasta de Moraes Oliveira – Loteamento Nezinho Arruda – Bairro Bela Vista.

Requer o cumprimento na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme lei federal de nº 14.164, de 10 de junho de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a devida instalação da sinalização gráfica horizontal na Rua Luiza Mendes, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe/PE - Fábio Queiroz Aragão, O Anteprojeto de Lei que institui a gratuidade aos Guardas Municipais do Município de Santa Cruz do Capibaribe a entrada gratuita a salas de cinemas, espetáculos musicais, circenses, teatros e eventos esportivos de lazer e entretenimento e dá Outras Providências.

Requer a realização da troca da tubulação da rede de esgoto na Rua Joséfa Maria de Oliveira – Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista, visto serem tubos inadequados para saneamento.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a reforma do Teatro Municipal Emidio Eduardo Bernardino Martins Bairro Novo em nossa Cidade.

Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes no sentido de envidarem esforços para seja implantado uma regramento seguida de uma fiscalização nas redes de transmissões de internet de nossa Cidade.

Requer a realização da troca da tubulação da rede de esgoto na Rua José Edval Moraes – Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista, visto serem tubos inadequados para saneamento.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REFORMA através de pintura, iluminação e bancos com mesas de cimento na Praça Adilson de Oliveira Ramos, localizada na Rua: Ver. Rodolfo F. Aragão com a Rua: Severino Balbino da Silva, Bela Vista - as margens da PE 160

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbana no sentido de envidar esforços para que seja feita a infraestrutura no entorno da Escola Maria Lucia Alves Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade.

Requer que seja realizado o concerto da rede de esgoto na Rua José Braz Vieira – Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista.

Requer que seja colocado a tampa de esgoto na Rua José Braz Vieira – Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas – CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, no sentido de envidar esforços para que seja construída uma sede própria para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Coordenador de Direitos Humanos e PROCON – TALLYS AUGUSTO DE LIMA MAIA, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de plantões do PROCON durante os festejos juninos do São João da Moda, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos ao secretário de Desenvolvimento Urbano – Antônio Marcelo Cumaru Pereira , no sentido de que venham ser, colocados mesas com bancos bem como sexto de Lixo, na praça Vereador Francisco Glicério da Silva ( Chico de Deda), localizada na Rua: Lazaro Davi Monteiro – Bairro: São Cristóvão.

Requer a realização da troca da tubulação da rede de esgoto na Rua José Antônio de Araújo – Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista, visto serem tubos inadequados para saneamento.

Requer a realização da troca da tubulação da rede de esgoto na Rua José Monteiro do Nascimento – Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista, visto serem tubos inadequados para saneamento.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao departamento de comunicação da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de esforçar-se para que seja implantado entre os intervalos dos shows, no São João da Moda 2022, campanhas alusivas à prevenção ao HIV/aids e às hepatites virais, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizado um mutirão de diagnóstico de glaucoma e catarata, intensificando a prevenção e identificando os portadores para tratamento.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – Antônio Marcelo Cumaru Pereira no sentido de envidar esforços para que viabilizem a Implantação de Placas Indicadoras de Acesso ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar e Providências para que haja mais divulgação em mídias do Calçadão.

Requer a instalação de faixa de pedestre em frente à AME Infantil.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao departamento de comunicação da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizado uma campanha publicitária para o Calçadão Miguel Arraes de Alencar, e também para o Moda Center Santa Cruz.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidarem esforços para implantação de um plano piloto no Lot. Rio Verde – Bairro: Cruz Alta, em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.409/2015, que “Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências”

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borba Danda, no sentido de envidar esforços para que envie as informações completas das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Quais sejam: valores detalhados já pago a empresa, valores a pagar, e, com a prorrogação do contrato nº 053/2021 que houve na data do dia 08 de março do ano corrente, se houve alterações de valores? se sim, enviar os valores detalhados.

Requer que seja realizado a troca da tubulação da rede de esgoto em parte da Rua João Gomes Ribeiro – Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista

Requer que seja realizado da troca da tubulação da rede de esgoto na Rua Professora Maria Erasta de Moraes Oliveira – Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borba Danda, no sentido de envidar esforços para que elabore plano de intensificação ao combate e prevenção do Mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer a devida instalação da sinalização gráfica horizontal na Rua do Rio, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.

Requer a devida instalação da sinalização gráfica horizontal em trecho asfaltado da Rua Miguel Coloia, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.

Requer a devida instalação da sinalização gráfica horizontal em trecho recém asfaltado da Rua Professora Olindina, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja providenciado a construção de um Ponto de Parada de Transporte Coletivo e Abrigo de Passageiros as margens da PE-160, no Sítio Poço da Lama, Zona Rural de nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da Praça Ismael Dantas de Farias, localizada entre a Rua Ana Maria do Nascimento e Rua Josefa Cordeiro da Silva, no Bairro Dona Dom, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto Barros Lagos, no sentido de que seja envidado esforços para que seja construída uma Praça no final da Rua Ivanildo Vieira de Araújo com a Rua José Bezerra da Costa, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro Cruz Alta, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Il.mo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que viabilize a aceleração do Programa Ilumina Santa Cruz anunciado pela gestão Pública do Município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto Barros Lagos, que seja envidado esforços no sentido de realizar estudos técnicos e posterior obras de alargamento da passagem/ponte sobre o canal do Bairro Cruz Alta, no entroncamento da Rua Manoel João da Silva, com a Rua Ivanildo Vieira de Araújo e Rua Sebastião Bastos da Silva, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, que seja antecipado no próximo mês de JUNHO, 50% do 13° Salário aos Servidores Públicos Municipais.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto Barros Lagos, que seja envidado esforços no sentido de que seja realizada a colocação asfáltica visando o alinhamento e nivelação no cruzamento da Avenida João Francisco Aragão com a Rua Doutor Sílvio Romero Monteiro, Centro, em nosso município.