1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Acrescentam o art. 20 e art. 21 na Lei Municipal nº 923/90.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do saneamento nas ruas antes de serem asfaltadas
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 245 de 2021
Autor: Zeba
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 249 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Dispõe sobre o reconhecimento da pintura feita com grafite na paisagem urbana no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 266 de 2021
Autor: Flávio Pontes
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Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiências" e dá outras previdências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 267 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Dispõe a respeito da implantação de áreas verdes que ofereçam abrigo e alimento aos polinizadores na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 268 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 269 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 272 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe utilizarem aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 274 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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DENOMINA NOME DE RUA ANTONIO FERREIRA DE LIMA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 275 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, e creches da rede pública direta e parceira, do Município de Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 276 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Fica o poder público municipal autorizado a criar o Dossiê Mulher Santa-cruzense, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 277 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Dispõe sobre a divulgação da origem detalhada das arrecadações tributárias de ISS no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 278 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 239
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Denomina nome de Rua José Monteiro Filho em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 601
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres com mais de 40 (quarenta) anos de idade por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 614
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Denomina nome de Rua Dilson Holmes Samico de Menezes em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 617
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“Garante aos servidores públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o direito a falta abonada integral ou parcial em caso de acompanhar o animal de estimação a consulta clínica com veterinário em casos de urgência ou de emergência, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 640
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Denomina nome de Avenida Adolfo Félix da Silva em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 664
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Denomina nome de Rua Ronaldo Alves de Medeiros em nosso município e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 667
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Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 668
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Ementa: Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o programa “Emprego Cidadão”, para a população em situação de rua, cria o selo “Empresa Cidadã”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 687
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Emenda: Dispõe sobre a autorização para criação de um “Albergue Municipal” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 699
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Denomina nome de Ruas no Loteamento Viana e Moura II, Etapa Barrinha, Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção de Pesar nº 41 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 683
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. CORINA MINERVINA DE SOUZA BORGES, mais conhecida como “ COSINA ”, ocorrido no dia 1 de Junho de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção de Pesar nº 42 de 2022
Autores: Caetano Motos, Demir da Saúde, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Zé, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 691
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do ilustríssimo, Sr. José Bernardino, mais conhecido como “Dedé”, ocorrido no dia 07 de junho de 2022, está moção de pesar dar-se em reconhecimento a ilustríssima pessoa que foi o senhor José Bernardino, carinhosamente conhecido por Dedé, pessoa de grande estima, sempre disposto a ajudar a todos, um bom amigo, um bom filho, um bom pai, um homem de grandes qualidades, amante da política local, sempre presente nas reuniões, malas e campanhas, um grande nome da Nação Boca Preta Santacrusenze, ficando agora saudade aos familiares e amigos, e que fiquem registradas nossas sinceras condolências à família.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Voto de Aplausos nº 51 de 2022
Autores: Caetano Motos, Demir da Saúde, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Zé, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 685
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“VOTO DE APLAUSOS” ao “FORRÓ DO MENINO”, pela sua 12ª edição, realizada no domingo dia 05 de junho de 2022 no CECAP, seguindo a tradição de casa cheia em todas as edições do Forró do Menino.
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Aprovada
Obs.: Voto de Aplausos aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário do Vereador Carlinhos da Cohab e uma abstenção da Vereadora Nega
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28 - Requerimento nº 401 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 596
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto Barros Lagos e Secretário Executivo de Esportes – Gabriel Pontes Ramos, que seja envidado esforços no sentido de realizar a instalação de alambrados em tela na quadra localizada na Praça Central do Residencial Malhada do Meio, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 405 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 603
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Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual Alessandra Xavier da Rocha Vieira, e-mail:alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br, para que viabilize a disponibilização de emenda parlamentar para aquisição de 01 (uma) INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL para o Hospital Municipal Materno Infantil do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 412 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 612
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja feita uma passagem molhada no Rio Capibaribe entre a Tv. Padre Zuzinha e a Vila Augusta, (por trás onde ficava o Banco Santander)
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 469 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 697
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SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo, obrigando destinar 10% (dez por cento) da arrecadação do Calçadão Miguel Arraes de Alencar para criação de Cursos Profissionalizantes para os feirantes daquele empreendimento, tais como: Comércio Digital, Marketing Digital, whatsapp business, vendas pelo instagram, dentre outros cursos.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 470 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 698
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a quem compete organização do São João da Moda 2002, no sentido de envidar esforços para que não seja cobrados preços exorbitantes em bebidas e comidas, nas barracas, por vendedores ambulantes, bares e lanchonetes, que irão ser implantados nas localidades que será realizado os festejos juninos do São Joao da moda 2022, em Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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