1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 647
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Institui o piso salarial para os agentes de trânsitos municipais do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda nº 17 de 2022
Autores: Demir da Saúde, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Zé, Zé Boi
Número de Protocolo: 718
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EMENTA: Suprime o Art. 2º e seu Paragrafo Único, bem como o Anexo III do Projeto de Lei 011/2022 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 452
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 233 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Autoriza o Poder Executivo sobre a Concessão de Desconto no Pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais de rua em situação de abandono no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada
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5 - Emenda nº 15 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 700
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Altera o art. 5º e art. 6º do Projeto de Lei nº 270/2021-Leg., transformando o art. 5º em art. 4º e art.6º em art. 5º, devido à desordem dos artigos.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 270 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas Municipais
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 279 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Determina a priorização do uso de métodos construtivos e recursos ecológicos que especifica na construção dos centros educacionais no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 280 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 282 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 283 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Fica instituída, no âmbito da rede municipal de saúde, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 286 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 288 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 41
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DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras
Providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 289 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 45
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DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção de Pesar nº 43 de 2022
Autores: Vando da Sertec, Nego Zé
Número de Protocolo: 710
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“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BARBOSA, ocorrido no dia 11 de junho de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 44 de 2022
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 712
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” a família enlutada da jovem senhora Atena, encontrada morta no início da manhã do último dia 12/06/2022, na zona rural de nossa cidade, mais precisamente próximo a PE-160, na estrada que liga o município ao Sítio Contador, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção de Pesar nº 45 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 717
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“Votos de Profundo Pesar”, a toda a família enlutada da Sra. Luzinete Maria da Silva, conhecida como (Dona Neta ou Irmã Neta) que faleceu no hospital Santa Efigênia – Caruaru, na tarde desta segunda feira 13 de junho de 2022, a mesma era esposa do saudoso Piza na Fulô
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Aprovada por unanimidade
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17 - Voto de Aplausos nº 53 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 704
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Solicita voto de aplausos à ASCAP pela participação na FIT 2022.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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18 - Voto de Aplausos nº 54 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 705
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Solicita a aprovação de voto de aplausos ao Moda Center Santa Cruz pelo apoio dado às empresas que participaram da FIT 2022.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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19 - Voto de Aplausos nº 55 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 711
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DA VILA DE POÇO FUNDO DE SANTO ANTONIO, AO PAROCO PADRE LUIZ ANTONIO, PELA REALIZAÇÃO DA BELISSIMA FESTA DO SEU PADROEIRO, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica da Vila de Poço Fundo Distrito deste município de Santa Cruz do Capibaribe, e todo povo de Deus.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 402 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 597
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Gestor de Iluminação – Samuel Amorim, que seja envidado esforços no sentido de realizar a instalação de um poste com 04 (quatro) pontos de iluminação nas proximidades da quadra de vôlei de areia localizada na Praça Central do Residencial Malhada do Meio, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 403 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 599
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto Barros Lagos, que seja envidado esforços no sentido de realizar a construção de uma nova casa de oração, bem como a demolição da já existente no Cemitério São Sebastião, Sítio Cacimba de Baixo, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 404 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 600
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto Barros Lagos e Secretário Executivo de Esportes – Gabriel Pontes Ramos, que seja envidado esforços no sentido de realizar a instalação de alambrados em tela na quadra de vôlei de areia, localizada na Praça Central do Residencial Malhada do Meio, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 406 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 604
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Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual Alessandra Xavier da Rocha Vieira, e-mail:alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br, para que viabilize a disponibilização de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) Reanimador Manual De Silicone - Bolsa Válvula Máscara (AMBU) para o Hospital Municipal Materno Infantil do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 407 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 605
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Requer que seja feito os reparos, manutenções dos 04 (quatro) postes de iluminação pública existente na Rua José Monteiro do Nascimento, Loteamento Nezinho Arruda, Bairro Bela Vista, com a seguinte numeração:
• Poste nº T. 070.958.
• Poste nº T. 036.183.
• Poste nº T. 036.186.
• Poste nº T. 036.188.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 408 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 606
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Requer explicação sobre o sinistro ocorrido na noite de 22 de maio de 2022, na BR 104, área rural pertencente a cidade de Taquaritinga do Norte, envolvendo uma viatura da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 409 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 607
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solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidarem esforços para seja feita a pavimentação da Rua Adjanir Arruda da Silva Bairro Santa Filomena de nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 410 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 610
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Rua GENÁRIO OLIMPIO DA ROCHA (Lot Sta Tereza) está localizada no Bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195-036, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 411 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 611
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Requer que seja feito os reparos e manutenções dos 05 (cinco) postes de iluminação pública existente na Rua Venceslau Ferreira de Lima, Loteamento Nezinho Arruda, Bairro Bela Vista, com a seguinte numeração:
• Poste nº T. 055.542.
• Poste nº T. 055.532.
• Poste nº T. 055.533.
• Poste nº T. 055.534.
• Poste nº T. 055.535.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 413 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 613
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano – PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, que se designem a incluir no plano de pavimentação da Prefeitura Municipal a conclusão do trecho final na conhecida Rua 5, cerca de 200 metros, correspondente a Rua Severino Ramos Ferreira, CEP: 55194-112, localizada no Bairro São Cristóvão, município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 414 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 615
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Esportes – Gabriel Pontes Ramos, que se adicione nos Campeonatos de Futebol dos Sítios as modalidades VETERANOS e a modalidade FEMININA.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 415 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 616
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que haja um acordo e desconto tributário nas taxas para utilização do espaço dos condôminos do Calçadão Miguel Arraes de Alencar quitarem suas dívidas com o município. Sabendo-se que devido a grande crise econômica enfrentada em decorrência do COVID-19, os feirantes foram igualmente lesados em questão econômicas.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 417 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 625
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, para que seja encaminhada a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe informações a respeito do apoio que o Governo Municipal tem ofertado as entidades filantrópicas que atuam em nosso município, com o atendimento de crianças e adolescentes, prestando o serviço de creche/educação infantil e saúde.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 418 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 626
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SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para a Implantação do Piso Salarial de Toda Classe da Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 04 de maio de 2022, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 419 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 627
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, CLEYTON BARBOSA, para em caráter de urgência a colocação e implantação de sinal de transito entre os cruzamentos da Avenida Teonilo Silvestre e Rua da Assembleia, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 420 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 628
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Projetada, Loteamento Nezinho Arruda, Bairro Bela Vista, visto que a mesma já se encontra interditada por conta do acumulo de matos.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 421 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 629
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o concerto da rede de esgoto e reposição do calçamento em toda extensão da Rua Manoel José da Costa, Bairro Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 422 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 631
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a retirada das metralhas e entulhos em toda extensão da Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 423 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 632
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SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, que venha envidar esforços para que venha incluir a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE no Programa Cisternas junto ao Ministério da Cidadania.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 424 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 633
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esforços para que sejam construídos “Pontos de paradas com abrigos e sinalização” as margens da PE - 160, que liga a cidade de Santa Cruz do Capibaribe ao Distrito de Poço Fundo
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Retirado de pauta pelo Presidente
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40 - Requerimento nº 426 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 635
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções de 01 (um) poste de iluminação pública existente na Rua Maria José de Moura, Bairro São Cristóvão, com a seguinte numeração:
• Poste nº C 219.131.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 427 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 636
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenção e troca de lâmpada da iluminação pública no Poste da Praça em frente ao Colégio São João Batista de La’Salles, localizado entre a Rua Francisco Barros e a Rua Maria José de Moura, Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 428 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 637
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido de envidar esforços para que viabilize a possibilidade de aquisição de uma cobertura para a quadra de esportes localizado na Rua: Da Alegria, (Lot. Jaçanã) CEP: 55191-657 no Bairro Santo Agostinho- Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 429 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 638
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SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as II.mas. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda e Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano– Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que seja providenciado grades de ferro para as janelas de vidro da UBS - unidade básica de saúde do Acauã do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 430 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 639
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, que sejam envidados esforços para realizar Estudos e Viabilizar a implantação de um núcleo de Saúde.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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45 - Requerimento nº 431 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 641
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, que seja envidados esforços no sentido de realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua: José Geraldo da Silva, Lot. Rio Verde – Bairro: Cruz Alta, ao lado da Escola Municipal Professor Antônio Gomes Aragão
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Retirado de pauta pelo Presidente
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46 - Requerimento nº 432 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 642
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a atualização do endereço onde funciona o CTA/SAE Santa Cruz do Capibaribe, visto que no site http://www.aids.gov.br/pt-br/ctasae-santa-cruz-do-capibaribe, ainda consta como localização o endereço Rua Antônio Felix da Silva, 153; Bairro Santo Antônio; CEP 55.192-444 - Santa Cruz do Capibaribe, PE – Brasil, e o endereço atual é na Avenida Tito Sinésio Aragão - Bairro Centro, em frente a praça da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 433 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 648
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja feita uma Terraplanagem nas ruas da Vila do Amor – Bairro: Oscarzão.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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48 - Requerimento nº 434 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 650
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções dos 03 (três) postes de iluminação pública existente na Rua Cecilia Bezerra Aragão, Bairro Malaquias Cardoso, com a seguinte numeração:
• Poste nº C. 224.090 – Em frente ao imóvel nº 576
• Poste nº C. 224.091 – Em frente ao imóvel nº 105
• Poste nº C. 224.097 – Em frente ao imóvel nº 228
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 435 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 651
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções de 01 (um) poste de iluminação pública existente na Rua Pedra do Sol, Loteamento Arco Verde, Bairro Malaquias Cardoso, com a seguinte numeração:
• Poste nº C. 224.078 – Em frente ao imóvel nº 068
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 436 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 652
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções de 01 (um) poste de iluminação pública existente na Travessa Cecilia Bezerra Aragão, Loteamento Arco Verde, Bairro Malaquias Cardoso, com a seguinte numeração:
• Poste nº T. 030.148 – Em frente ao imóvel nº 003
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 437 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 656
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a confecção e instalação de letreiro, banner ou similar que indique que o imóvel existente na Avenida Tito Sinésio Aragão nº 018, Bairro Centro, é a unidade de saúde CTA/SAE Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 657
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua José Olinda Xavier (Lot Malhada do Meio) está localizada no Bairro Bela Vista na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55196-390, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 658
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Rua Severino Ramos Ferreira (Lot M Morais) está localizada no Bairro São Cristovão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194112, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 659
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito do Município – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido de envidar esforços para que seja realiza construção de um muro de arrimo no final da Rua Vidal de Negreiro com a Rua Severino Ramos Pereira, Margens do Rio Capibaribe, Bairro São Cristóvão, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 660
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente do DER-PE – MAURÍCIO CANUTO, no sentido de envidar esforços para que seja realiza sinalização “proibido realizar retorno” e “entrada proibida” no cruzamento entre a PE-160 com a Avenida 29 de Dezembro, centro, município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 442 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 661
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de envidar esforços para que seja construído um MUSEU HISTÓRICO no antigo prédio onde funcionava o Açougue Público em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 443 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 662
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Ten. Cel. Manoel Bernardino de Sena Neto – Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja implantado um Posto de Apoio da GCM no Bairro Santo Augustinho em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 663
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Ten. Cel. Manoel Bernardino de Sena Neto – Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja implantado um Posto de Apoio da GCM no Bairro Malhada do Meio em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 445 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 665
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Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Travessa Cecilia Bezerra Aragão – Loteamento Arcoverde – Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 446 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 666
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SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as II.mas. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda e Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano– Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que seja providenciado urgente grades de ferro para as janelas de vidro e reparos no gesso da UBS - Unidade Básica de Saúde do Nova Santa Cruz do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 447 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 669
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – CLEITON BARBOZA, no sentido de que seja envidado esforços visando a instalação de semáforo e sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua do Rio e a Avenida Padre Zuzinha, Bairro Centro, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 448 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 670
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços para a REVITALIZAÇÃO bem como a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO em torno da Praça Adelson de Oliveira Barros localizada na Rua: Vereador Severino Ribeiro da Silva – Bairro Novo,
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Retirado de pauta pelo Presidente
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63 - Requerimento nº 449 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 671
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Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a reativação do Escritório Administrativo no Calçadão para que os feirantes e consumidores tenham onde fazer as reclamações, emissões de boletos e apresentação de sugestões.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 450 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 672
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"substituição da tubulação de esgotamento sanitário (40 metros), na Rua José Alberto Ramos, no Polis Pacas, trecho que inclui a Igreja Evangélica Assembleia de Deus".
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 451 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 673
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Requer informações sobre qual a definição de perfis dos CTA que contempla o CTA/SAE Santa Cruz do Capibaribe, visto os diferentes arranjos e necessidades de cada local, conforme descrito abaixo.
• CTA – TIPO I
• CTA – TIPO II
• CTA – TIPO III
Visando a continuidade aos trabalhos de fiscalização iniciados em 2021, e informar aos usuários da referida unidade de saúde, os serviços encontrado na mesma, seguindo as informações contida na cartilha de 2017 do Ministério da Saúde com as diretrizes para organização do CTA no âmbito da prevenção combinada e nas redes de atenção à saúde.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 452 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 674
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Requeremos à Mesa, depois de cumpridas as formalidades legais, que sejam viabilizadas melhores condições de infraestrutura para o Calçadão Miguel Arraes de Alencar.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 453 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 675
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Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lívia Borba, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a abertura de um ambulatório no Calçadão Miguel Arraes de Alencar para que possa prestar os primeiros socorros a feirantes e compradores que precisam se dirigir até o referido Polo comercial.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 454 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 676
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal competente, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a colocação de sinalização indicando, aos compradores que chegam na cidade, as vias que devem tomar para chegar ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar, além de outdoor, em pontos estratégicos no estado, especialmente na PE 160 divulgando o Calçadão. Bem como solicito a produção de vídeos para serem veiculados divulgando o Calçadão.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 455 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 677
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação – Cleciana Alves de Arruda, seja enviado ao meu gabinete, um relatório detalhado de como tem sido feita a busca por estudantes que não retornaram para as atividades presenciais em 2022 nas escolas e creches em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 456 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 678
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, seja enviado ao meu gabinete, informações sobre os impactos da pandemia na educação, qual tem sido o plano da rede municipal para recomposição e recuperação de aprendizagens nas escolas e creches municipais de Santa cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 457 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 679
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação – Cleciana Alves de Arruda, seja enviado ao meu gabinete, informações de como foi feita a vacinação dos alunos matriculados na rede pública municipal, contra a covid-19 no primeiro semestre de 2022, e qual é o percentual alcançado até no momento nas escolas e creches de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 458 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 680
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solicitação ao Prefeito Fabio Aragão para a implantação de mais uma especialidade na AME especialidades, um médico mastologista.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 459 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 681
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solicitar ao prefeito Fabio Aragão que venha implantar uma farmácia popular junto ao CAF do município
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 460 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 684
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a pavimentação (Calçamento) na Av. Carlos Wilson, na Vila do Amor – Bairro: Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 461 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 688
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções de 01 (um) poste de iluminação pública existente na Rua Pedro Felisberto de Araújo, Bairro Palestina, com a seguinte numeração:
• Poste nº C. 224.188.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 462 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 689
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a realização da instalação de luminária completa no poste iluminação pública localizado na Rua São Joaquim, Bairro Palestina, com a seguinte numeração:
• Poste nº T. 066.304.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 463 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 690
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Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Maria Feitosa de Jesus, Loteamento São José, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 465 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 693
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto Barros Lagos, que seja envidado esforços no sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos do entorno da Caixa d’água central, localizada na subida do Cruzeiro Frei Damão, Bairro da Palestina em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 466 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 694
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Deputado Federal – EDUARDO DA FONTE, no sentido de envidar esforços junto ao Ministério das Comunicações para que seja providenciado implantação e instalação de antena de sinal de telefonia móvel no Residencial Malhada do Meio, em Santa Cruz do Capibaribe-PE, bem como ampliação do sinal de internet 3G e 4G na referida localidade.
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Aprovada por unanimidade
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80 - Requerimento nº 467 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 695
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da praça Severino Florêcio de Souza no entroncamento entre a Rua Padre Arruda, Francisco Barros e João Balbino, localizada no centro, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Requerimento nº 468 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 696
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Rogaciano Assis Aragão está localizada no Bairro São Cristóvão na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-270, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Requerimento nº 471 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 702
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o concerto da rede de esgoto e reposição do calçamento da Rua José Aragão Neto – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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83 - Requerimento nº 472 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 703
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções de 01 (um) poste de iluminação pública existente na Rua Floriano Mestre da Silva, Loteamento São José, Bairro Cruz Alta, com a seguinte numeração:
• Poste nº C. 221.408.
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Aprovada por unanimidade
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84 - Requerimento nº 473 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 714
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Extensivo ao Exmo. Sr. Edgar Mafra Filho – Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que venha ser realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Davi Monteiro dos Anjos – Centro de Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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