Resumo (18ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/07/2022 - 10:30
Encerramento: 19/07/2022 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Capilé da Palestina / PSD
Vice-Presidente: Carlinhos da Cohab / PP
Primeiro-Secretário: Irmão Soares / PSD
Segundo-Secretário: Augusto Maia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zeba Consulta médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 18ª Sessão Extraordinária de 2022.

Leitura da Bíblia:

Dispensado.

Hino Municipal:

Dispensado.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dispensado.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício 062/2022 - Venho através do presente solicitar dispensa desta Reunião Extraordinária sob motivo de já ter viagem ao estado do Pará previamente e com bastante antecedência agendada. Atenciosamente: José Climério Neto.

Ordem de Oradores na Tribuna:

Não haverá Tribuna.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 736
Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 737
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL aos contribuintes do ISSQN, IPTU, ITBI, TUS, TLF, TLP e demais taxas tributárias inscritas em Dívida Ativa ou não até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022
Autores: Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Irmão Soares
Número de Protocolo: 846
Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.102 de 23 de outubro de 2019.
Aprovada por unanimidade



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