Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a reestruturação dos Conselhos Tutelares no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei 021/2022 que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, Crédito Adicional Especial decorrente do excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, Crédito Adicional Especial decorrente do excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe sobre a Criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)

“Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino publica ou privada para atuação na promoção da igualdade racial, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e da outras providências.

Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Ementa: Inclui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.

Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e a instituição religiosa de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.

EMENTA: Estabelece a implantação do Aplicativo “Agenda Fácil” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências.

Institui o Programa Busca Ativa no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Autoriza o poder público municipal a criar o Programa Permanente de Reforço Escolar, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino em Santa Cruz do Capibaribe.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Pavimentação Comunitária de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e/ou pavimentação de vias públicas, e dá outras providências.

“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr°. AMARO PAULO DIAS (AMARO DIAS), ocorrido no dia 26 de junho de 2022.

moção de pesar do Ilmo. Sr. INACIO GOMES SERROTE

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. IRINEU JOSÉ DA SILVA , mais conhecido como “ RINGA”, ocorrido no dia 29 de Junho de 2022, na cidade de Caruaru-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. JOEL DE OLIVEIRA BARROS NETO ocorrido no dia 17 de julho de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. BIBIANO PEDRO DA SILVA , mais conhecido como “ BIANO”, ocorrido no dia 18 de Julho de 2022, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. EMERSON JOSÉDE FIGUEROA, mais conhecido como “ EMERSON”, ocorrido no dia 17 de Julho de 2022, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do ilustríssimo, Sr. Railson Pereira Moura, ocorrido no dia 19 de julho de 2022, no Hospital Mestre Vitalino, na cidade de Caruaru.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Floriza Joana da Silva (D. Floriza da Cohab), ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano, aos 82 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Srª. Josina Maria de Souza Chagas, aos 70 anos, ocorrido dia 22 de julho de 2022.

“VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Ilma. Sr.ª. Ednalva Pereira Diniz Silva, 65 anos, ocorrido no dia 27 de julho de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” para a Mil Pizzaria por sua colocação nacional em 18º na Copa Brasileira de Pizzarias 2022. Mais uma vez a empresa leva o nome de Santa Cruz do Capibaribe para o cenário nacional, trazendo uma atenção excepcional para a culinária Santacruzense, agregando um valor imensurável para nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. MARCONDES MORENO DA SILVA que no dia hoje, 30 de junho de 2022, completa 30 (trinta) anos de atividade no setor de imprensa em nosso município e em todo o Estado de Pernambuco.

voto de aplausos para a artista Lady Carla

voto de aplausos banda inocentes do forró

voto de aplausos J. do Acordeon

voto de aplausos Junior Lima

voto de aplausos banda Garota Dengosa

voto de aplausos Bruno Fagundes

voto de aplausos Fabiana Lirah

voto de aplausos Festival de violeiros

voto de aplausos Batista do Acordeon

voto de aplausos banda amor antigo

voto de aplausos Victor Henrique

voto de aplausos Danilo Batista

voto de aplausos Valdo da Gameleira

voto de aplausos Edinho Calixto

voto de aplausos Leo Lima

voto de aplausos a banda Mandacaru Capibaribe

voto de aplausos Cristiano Monteiro

voto de aplausos Aninha

voto de aplausos Rodrigo Cavalcante

voto de aplausos Diogo Ramos

voto de aplausos Victor Santana

voto de aplausos Marcos Diskarado

voto de aplausos Laís Vaqueira

voto de aplausos Jerry Vaqueiro

voto de aplauso Sinésio da Magana

voto de aplausos Fabio Xavier

voto de aplausos Marivaldo Aboiador

voto de aplausos Coroné do Pife

voto de aplausos Adriano Marlly

voto de aplausos Augusto do Acordeon

voto de aplausos Ivanildo do Forró

voto de aplausos Jordão Jó

voto de aplausos Zé Carlos do Acordeon

voto de aplausos Joãozinho aboiador

voto de aplausos banda Dimetrose

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO CARRAPICHO NOVO, AO PAROCO PADRE LUIZ ANTONIO, PELA REALIZAÇÃO DA BELISSIMA FESTA DO SEU PADROEIRO, SÃO JOÃO BASTISTA, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica do Carrapicho Novo deste município de Santa Cruz do Capibaribe, e todo povo de Deus.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO DONA DOM, AO PAROCO PADRE AUGUSTO FAGNER E O VIGARIO PAROQUIAL ADENILTON, PELA REALIZAÇÃO DA BELISSIMA FESTA DO SEU PADROEIRO, SÃO JOÃO BASTISTA, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica da Paroquia Nossa Senhora Aparecida, deste município de Santa Cruz do Capibaribe, e todo povo de Deus.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao nosso querido Ypiranga, pela passagem, e comemoração dos seus 84 de história.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao atleta santa-cruzense ALEX JUNIOR (ALEX DO BICICROSS), o qual sagrou-se CAMPEÃO BRASILEIRO DA CATEGORIA EXPERT 30/39 anos. O título veio na etapa de LONDRINA/PR realizada no fim de semana 02 e 03 de julho do corrente ano.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS”, aos Profissionais da Guarda Civil do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, na pessoa do GCM – Paulo José da Silva e Tiago Ribeiro da Silva, pelo o desempenho e rapidez em salvar à vida de uma criança vítima de choque elétrico na praça do céu, em nossa cidade, ocorrido no dia 16 de julho de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA FESTA DO SEU PADROEIRO SÃO CRISTOVÃO, entre os dias 22 a 31 de Julho de 2022, com o Tema “ SÃO CRISTOVAO E A SOLIDARIEDADECRISTÃ. “ tendo à frente da organização do evento o Exmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO, Pároco da Paroquia Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, e se der ciência ao Conselho comunitário da Comunidade e todo povo de Deus.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” Ao Padre Luiz Antônio, pela 61º Festa de São Cristóvão.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO POÇO FUNDO DE A.A”, pelos seus 13 anos de atividades salvando vidas no Distrito Poço Fundo, Zona Rural do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, fundado em 05 de agosto de 2009, completando 13 anos de atividades salvando vidas no dia 05 de agosto de 2022

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao Pe. Augusto Fagnê Araruna Paixão, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pela a participação da Reabertura da casa da Criança Dona Arlinda Monteiro que aconteceu no dia 23 de julho de 2022, em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, que sejam envidados esforços para realizar Estudos e Viabilizar a implantação de um núcleo de Saúde, na comunidade de Poço da Lama.

Requer a instalação da correta sinalização de obstrução em meio a via de rolagem na Rua Floriano Mestre da Silva, Loteamento São José, Bairro Cruz Alta.

Requer a instalação da correta sinalização de obstrução em meio a via de rolagem na Rua Belo Horizonte, Bairro Cruz Alta.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a devida instalação da sinalização gráfica horizontal e vertical de passagem de pedestre entre a Avenida Padre Zuzinha e a Rua do Rio, antes do termino da instalação do semáforo que está sendo executado no citado local.

SOLICITAR ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que venham envidarem esforços para que sejam realizadas fiscalizações e recolhimento de animais na PE 160, entre o bairro Oscarzão e a Vila de Poço Fundo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Anatilde Hermínio Muniz – Bairro Nova Santa Cruz em nosso município

SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, extensivo a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação que venha envidar esforços para implantação do programa “BOA VISÃO” direcionado para os alunos da rede pública municipal.

Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções dos 07 (sete) postes de iluminação pública existente na Avenida Padre Zuzinha, Bairro Centro, com a seguinte numeração:
• Poste nº C. 222.027 – em frente ao imóvel nº 601.
• Poste nº C. 222.004 – em frente ao imóvel nº 514.
• Poste nº C. 222.003 – em frente ao imóvel nº 552.
• Poste nº C. 222.002 – em frente ao imóvel nº 588.
• Poste nº C. 222.001 – em frente ao imóvel nº 622.
• Poste nº C. 219.999 – em frente a Escola Santo Antônio.
• Poste sem número – em frente ao imóvel nº 701.

Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções em 01 (um) poste de iluminação pública existente na Rua Saldanha da Gama, Bairro Centro, com a seguinte numeração:
• Poste nº C. 222.028.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR à Secretária de Saúde – Livia Maria Borba, que seja comprado o fardamento para os servidores da vigilância sanitária.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR à Secretária de Saúde – Livia Maria Borba, que seja comprado um transporte servidores da vigilância sanitária.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR à Secretária de Saúde – Livia Maria Borba, que haja reajuste salarial para os servidores da vigilância sanitária.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Rua Maria Júlia Aragão, está localizada no Bairro Nova Santa Cruz na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-366, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Rua Severino Cordeiro de Arruda , está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190-377, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Rua José Roberto da Silva Neto, está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Il.ma. Sr. Secretária Municipal de Educação – CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esforços para que seja construído o Centro de Esportes Aquáticos com inclusão de PISCINA OLÍMPICA MUNICIPAL para o incentivo a natação e hidroginástica no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação – MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, extensivo ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, e a Il.ma. Sr. Secretária Municipal de Educação – CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esforços para que seja implantado uma Unidade do Conservatório Pernambucano de Música em Santa Cruz do Capibaribe

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Profa. Doroteia Balbino Aragão – Lot. Acauã – Bairro Santo Agostinho em nosso município

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua José Miguel da Silva – Loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso.

Requer a conclusão da pavimentação de trecho não terminado da Rua José Miguel da Silva – Loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as II.mas. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esforços para que se faça uma avaliação nas placas de identificação das UBS – Unidade Básica de Saúde e proceder com a troca das mesmas, pois, algumas unidades estão com a identificação quase invisível devido à falta de manutenção.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de via interditada no encontro da Rua Genário Olímpio da Rocha com a Rua Inácio Viturino que está sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.