Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 10 de outubro de 2007 (que dispõe sobre a taxa e as despesas provenientes da remoção de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.

Dispõe Diretrizes de Acolhimento Humanizado na Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.

Dispõe sobre a comunicação no Moda Center Santa Cruz, Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Central de Feiras e Mercado, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior.

INSTITUI a campanha contra o
“trabalho em condição análoga à de
escravidão” na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providencias.

Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

“Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino publica ou privada para atuação na promoção da igualdade racial, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e da outras providências.

Ementa: Inclui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.

EMENTA: Estabelece a implantação do Aplicativo “Agenda Fácil” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências.

Institui o Programa Busca Ativa no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Autoriza o poder público municipal a criar o Programa Permanente de Reforço Escolar, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino em Santa Cruz do Capibaribe.

Denomina nome de Rua José Monteiro Filho em nosso município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Pavimentação Comunitária de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e/ou pavimentação de vias públicas, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento “Achados e Perdidos” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.

EMENTA:
Dispõe sobre a presença continua de Profissionais de Educação Física (Orientador) nas Praças ou espaços Públicos que possua equipamentos para a pratica de exercícios Físicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Fica denominada, Rua Sebastião Balbino Bezerra a Rua Projetada 01, Loteamento Bairro da Moda, nesta cidade.
CÓD. LOG. 00402-2

DENOMINA NOME DE RUA QUITÉRIA BELARMINA DE SOUZA SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Controle de Zoonoses.

Modifica o caput e acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 1º da Lei municipal nº 2.235/2013.

DISPÕE sobre a criação do Programa “Tem Saída”, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

EMENTA:
Dispõe sobre a criação da “Semana do Voluntario Social” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Sotero Dunda de Lima em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Nelson Elizeu da Costa, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

"Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências".

“MOÇÃO DE PESAR”

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Ilma. Sr.ª SEVERINA ANDRADE DE LIMA, 69 anos, ocorrido no dia 31 de julho de 2022.

JUSTIFICATIVA:
Nos deixa uma cidadã, um exemplo de mãe, que com sua alegria contagiava a todos ao seu redor. Grande mulher, trabalhadora e muito querida por todos seus familiares e amigos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” para o piloto santa-cruzense de Downhill - Henrique de Lima Silva, que participou nos últimos dias 30 e 31 de julho do Campeonato Brasileiro de Downhill que aconteceu na cidade de Simões Pereira no Estado de Minas Gerais. Na ocasião, o atleta Henrique de Lima Silva se destacou pelo seu desempenho na fase classificatória, ocorrida no sábado dia 30, quando conquistou o quarto melhor tempo, dentre os 90 atletas inscritos em sua categoria.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas asformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a ilustríssimaSenhora. Leidinha Santos, Artista Cantora, residente no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Diácono Sr. José Jota Pereira (irmão Jotinha) membro da Igreja 1° Igreja Batista, que no mês de julho comemorou seus 57 anos de evangelho, tendo ao longo desses anos contribuído de forma significativa na evangelização não só em nossa cidade, mas também até onde o Deus todo poderoso o tem enviado, propagando o evangelho, levando palavras de amor, paz e esperança a todas as pessoas, obedecendo assim o IDE de Jesus Cristo, conforme o Evangelho de Marcos 16: 15, que diz: “Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura”.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao pastor Fernando Firmo de Lima Junior e a todos os membros e congregados da 1° Igreja Batista, que no dia 31 de julho realizaram as festividades comemorativas aos 74 anos de organização religiosa em nossa cidade, pois ao longo desses anos têm contribuído de forma significativa com a sociedade santa-cruzense, através da propagação do evangelho, levando uma palavra de amor, paz e esperança, bem como, projetos sociais colaborando assim com as pessoas carentes do nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas asformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja
inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao ilustríssimoSenhor. Bidinga do Acordeom, Artista Cantor, residente no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao pastor Augusto Cesar Vieira e a todos os membros e congregados da Assembleia de Deus Ministério Santa Cruz, que no dia 30 de julho realizaram as festividades comemorativas aos 18 anos de organização religiosa em nossa cidade, pois ao longo desses anos têm contribuído de forma significativa com a sociedade santa-cruzense, através da propagação do evangelho, levando uma palavra de amor, paz e esperança, bem como, projetos sociais colaborando assim com as pessoas carentes do nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, que sejam envidados esforços para realizar Estudos e Viabilizar a implantação de um núcleo de Saúde, na comunidade de Poço da Lama.

Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Corina Silva de Queiroz – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.

Requer a instalação da correta sinalização de obstrução em meio a via de rolagem na Rua Floriano Mestre da Silva, Loteamento São José, Bairro Cruz Alta.

Requer a instalação da correta sinalização de obstrução em meio a via de rolagem na Rua Belo Horizonte, Bairro Cruz Alta.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a devida instalação da sinalização gráfica horizontal e vertical de passagem de pedestre entre a Avenida Padre Zuzinha e a Rua do Rio, antes do termino da instalação do semáforo que está sendo executado no citado local.

SOLICITAR ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que venham envidarem esforços para que sejam realizadas fiscalizações e recolhimento de animais na PE 160, entre o bairro Oscarzão e a Vila de Poço Fundo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Anatilde Hermínio Muniz – Bairro Nova Santa Cruz em nosso município

SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, extensivo a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação que venha envidar esforços para implantação do programa “BOA VISÃO” direcionado para os alunos da rede pública municipal.

Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções dos 07 (sete) postes de iluminação pública existente na Avenida Padre Zuzinha, Bairro Centro, com a seguinte numeração:
• Poste nº C. 222.027 – em frente ao imóvel nº 601.
• Poste nº C. 222.004 – em frente ao imóvel nº 514.
• Poste nº C. 222.003 – em frente ao imóvel nº 552.
• Poste nº C. 222.002 – em frente ao imóvel nº 588.
• Poste nº C. 222.001 – em frente ao imóvel nº 622.
• Poste nº C. 219.999 – em frente a Escola Santo Antônio.
• Poste sem número – em frente ao imóvel nº 701.

Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções em 01 (um) poste de iluminação pública existente na Rua Saldanha da Gama, Bairro Centro, com a seguinte numeração:
• Poste nº C. 222.028.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR à Secretária de Saúde – Livia Maria Borba, que seja comprado o fardamento para os servidores da vigilância sanitária.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR à Secretária de Saúde – Livia Maria Borba, que seja comprado um transporte servidores da vigilância sanitária.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR à Secretária de Saúde – Livia Maria Borba, que haja reajuste salarial para os servidores da vigilância sanitária.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Rua Maria Júlia Aragão, está localizada no Bairro Nova Santa Cruz na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-366, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Rua Severino Cordeiro de Arruda , está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190-377, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Rua José Roberto da Silva Neto, está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Il.ma. Sr. Secretária Municipal de Educação – CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esforços para que seja construído o Centro de Esportes Aquáticos com inclusão de PISCINA OLÍMPICA MUNICIPAL para o incentivo a natação e hidroginástica no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação – MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, extensivo ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, e a Il.ma. Sr. Secretária Municipal de Educação – CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esforços para que seja implantado uma Unidade do Conservatório Pernambucano de Música em Santa Cruz do Capibaribe

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Profa. Doroteia Balbino Aragão – Lot. Acauã – Bairro Santo Agostinho em nosso município

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua José Miguel da Silva – Loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso.

Requer a conclusão da pavimentação de trecho não terminado da Rua José Miguel da Silva – Loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as II.mas. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esforços para que se faça uma avaliação nas placas de identificação das UBS – Unidade Básica de Saúde e proceder com a troca das mesmas, pois, algumas unidades estão com a identificação quase invisível devido à falta de manutenção.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de via interditada no encontro da Rua Genário Olímpio da Rocha com a Rua Inácio Viturino que está sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de via interditada no encontro da Rua José Bezerra da Costa com a Rua Inácio Viturino que está sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de via interditada no encontro da Rua São Paulo com a Rua Inácio Viturino que está sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de via interditada no encontro da Rua Rio de Janeiro com a Rua Inácio Viturino que está sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de via interditada no encontro da Rua Belo Horizonte com a Rua Inácio Viturino que está sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de obstrução com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua José Ramos Neto, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de obstrução com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Teresa Chagas, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de obstrução com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua José Chagas, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua João Balbino Neto – Bairro Neco Aragão - em nosso município

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Manoel José dos Prazeres – Bairro Dona Dom - em nosso município

Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Pedro José Pereira Torres Galindo – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão prefeito deste município, extensivo a Secretária de Saúde Sra. Lívia Borba, no sentido de enviar a esta casa a relação, contendo a quantidade e localização dos Psicólogos lotados neste município, com especialização em TCC – Terapia Cognitiva Comportamental e ABA que em inglês significa - Applied Behavior Analysis e em português, Análise do Comportamento Aplicada.

Requerimento solicitando estudo e implantação de bases de segurança nas principais vias de acesso dos bairros de Santa Cruz do Capibaribe, atendendo um anseio da população que sofre com a violência.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira e ao Diretor de Cultura, Sr. Saulo Alves, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a criação e ampla divulgação de um Calendário Turístico e Cultural de nossa cidade.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a criação de um Centro Tecnológico da Moda, em parceria com as entidades representativas dos confeccionistas e dos empresários, visando um melhor e maior desenvolvimento econômico e logístico da nossa cidade no que diz respeito às confecções.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros,que sejam envidados esforços para que seja realizada o saneamento/calçamento da Rua Abdias Francisco de Queiroz, Bairro Pedra Branca.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de envidarem esforços para que venha ser comprida a Lei Federal 3.999/1961, que trata do piso salarial nacional dos dentistas e cirurgiões, dentistas que atuam nas unidades públicas de saúde em Santa Cruz do Capibaribe.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Livia Borba no sentido de envidarem esforços para seja montada uma equipe que venha fazer curativos em pessoas de forma domiciliar no nosso Município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR à Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos, o calçamento da Rua Severino Erasmo da Silva – Loteamento Pedra Branca, CEP 55190-842.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a IIma. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borda Danda no sentido de envidar esforços para que envie Informações sobre a entrega do Centro Permanente para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois, em audiência pública realizado nesta casa de Lei, dezembro de 2021, convocada pelo o representante do Ministério Público, ficou firmado entre o promotor e a secretária de saúde do município, que a previsão para ser entregue o centro, seria até 10 de junho de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração e ampliação da Praça Gercina Clementino de Mello, localizada no Bairro Malhada do Meio, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, ao Gestor de Iluminação – Samuel Amorim e Diretor da NEOENERGIA – Unidade Santa Cruz do Capibaribe-PE - no sentido de que seja envidado esforços para realizar os trabalhos e serviços de instalação e iluminação na Via de acesso entre a UPA 24 Horas – José Vieira Filho e a invasão dos moradores da localidade Barrinha, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borba Danda, no sentido de que seja envidado esforços para que seja construído uma Unidade de Saúde Básica – UBS, no Bairro Malhada do Meio, em nosso município.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretária de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita as muretas de proteção da passagem molhada do Riacho da Onça no acesso do distrito de Poço Fundo em nosso Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar a troca por completo dos canos do Saneamento Básico na Rua: Rogaciano Arruda Aragão – Bairro: São Cristovão (Rua da Igreja Monte Sião).

Requer que seja providenciado pela Compesa, solução emergencial mais eficaz para a falta de abastecimento de água no Distrito Poço Fundo, município Santa Cruz do Capibaribe/PE, por motivos da constante apresentação de defeitos no motobomba para a distribuição de agua no Distrito.

Requer que seja providenciado pela Compesa, o termino do conserto de manutenção em cano de agua da Rua São Bento, Loteamento São José II, Bairro Cruz Alta.

Requer providencias junto a COMPESA para instalação da correta sinalização de obstrução com obras da COMPESA na via de rolagem da Rua São Bento, Loteamento São José II, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que seja realizado com urgente a Reforma do Estádio Municipal Arizão

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que seja realizado com urgente a reforma dos banheiros, iluminação, emborrachados nas quinas dos bancos que ficam as equipes e nas quinas internas do lado oposto aos bancos de reserva, onde ficam as arquibancadas das torcidas do Ginásio Poliesportivo Municipal, localizado na Rua: Rio de Janeiro – Bairro: Cruz Alta