1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 951
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Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 10 de outubro de 2007 (que dispõe sobre a taxa e as despesas provenientes da remoção de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 997
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Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 998
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Altera a Lei Municipal no 2.595/2017 – que dispõe sobre a estrutura administrativa e organização do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 259 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 281 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Institui o programa Licitação Sustentável, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 293 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 72
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Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+ em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 294 de 2021
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 83
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“Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 295 de 2021
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino, acrescenta artigos à Lei nº 2.609/2017 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 123
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Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 129
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Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e a instituição religiosa de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 131
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EMENTA: Estabelece a implantação do Aplicativo “Agenda Fácil” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 176
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“Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 196
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Denomina nome de Rua Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão) em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 197
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Denomina nome de Rua Manoel Rosa de Lima (Mané Dandin), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 199
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Denomina nome de Rua Severino Barros da Silva (Seu Biu), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 451
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Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 947
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 948
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“Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina extracurricular para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas de ensino de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição”.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 130 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 949
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a festividade "Natal Encantado" e dá outras providências
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 950
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Denomina nome de Rua Professor Valdemir Miranda, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 952
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Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada, e os locais de recreação infantil da rede pública e privada, além de buffets com área infantil, manterem afixados cartazes informativos para identificação e combate da Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 953
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas, maternais e similares da rede pública e privada submeterem, monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos
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Matéria lida
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23 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 739
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Fernandes da Silva (Pastor Tony).
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 742
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Expedido Feitosa Costa, conhecido por Bidinga do Acordeon.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 747
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Concede o título de cidadão santa-cruzense à professora Sidalvana Maria Ramos Araújo.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 748
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Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Edjailson Emanuel da Silva, conhecido por Pezão dos Descentes do Forró.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 818
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Concede o título de cidadão de santacruzense ao senhor Paulo Raimundo da Silva Júnior, conhecido por Paulinho Júnior dos Decentes do Forró.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 836
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Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. ADAUTO QUARESMA BUARQUE DE LIRA
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Matéria lida
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29 - Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 890
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EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão
de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
Erasmo Deodato dos Santos (Padre
Erasmo
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Matéria lida
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30 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 907
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Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Adelino Gonçalves.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Resolução nº 24 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 974
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Neilton José de França
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Matéria lida
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32 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 977
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Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria José de Azevedo Santos – (Maria José).
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Matéria lida
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33 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1013
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Severino Ramos de Carvalho (Pr. Raminho)
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Matéria lida
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34 - Moção de Pesar nº 59 de 2022
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1010
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Osmar Ferreira Barbosa – Osmar da Cohab, ocorrido no dia 23 de agosto do corrente ano, aos 41 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Voto de Aplausos nº 111 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1011
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“VOTOS DE APLAUSOS” a Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, pelos 55 anos de fundação em 13 de agosto de 1967, e pelos 167 anos de Congregacionalismo no Brasil, pois através do trabalho missionário congregacional realizado pelo médico-missionário escocês o Sr. Robert Reid Kalley e sua esposa Sarah Poulton Kalley, trouxeram no ano de 1855 o congregacionalismo para o Brasil.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 868
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente com o conserto do alambrado e as traves de futebol localizado na praça do céu.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 545 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 870
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a reabertura da biblioteca da praça do céu, no nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 546 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 871
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a manutenção de toda rede elétrica da Praça do Céu, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 572 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 905
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Rua Projetada 8, que fica situada no Residencial Flórida.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 581 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 923
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretário Competente que seja envidados esforços no sentido de viabilizar a instalação de uma TENDA de no mínimo 10mt, em frente a Caixa Econômica Federal, localizada na Rua: Raimundo Francelino Aragão, 199 – Centro
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 582 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 924
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• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para em carater de urgencia que seja feita uma operação de tapas buracos, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 583 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 929
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• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Economico , agricultura meio ambiente e turismo, ANTONIO MARCELO CUMARU, para em carater de urgencia que seja feita uma operação para recolher os animais de ruas, que vem causando acidente constante com condutores de veiculos, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 584 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 931
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• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social, IVONE ARAGÃO, para em carater de urgencia que seja feito um acompanhamento de pessoas vulneráveis de ruas e sem teto, em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 585 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 932
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a manutenção estrutural do Conselho Tutelar da 2º Região do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 586 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 939
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Requer que seja realizado o roço nos matos existente na Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 587 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 940
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Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 588 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 941
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Requer a instalação da correta sinalização de obstrução com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Capitão Manoel Bernardino em cruzamento com a Rua Rosemiro Alves da Rocha, Bairro Centro
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 589 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 945
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Requer o patrolamento e colocação de piçarro em trecho não pavimentado da Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 590 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 954
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Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua José Marcelino Ramos - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 591 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 955
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Requer a realização de roço nos matos existente na Rua José Marcelino Ramos - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 592 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 956
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Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Luiz Jerônimo Bezerra - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 593 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 957
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Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Teodora de Carvalho Aragão - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 596 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 962
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solicitar aoexcelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Patrícia Lagos no sentido de envidarem esforços para seja disponibilizadoum espaço onde seja guardado objetos descartados porem que possam
ser reutilizados em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 597 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 963
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Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Vereador Francisco Glicério da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 598 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 964
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Requer a realização de limpeza e retirada de lixão, entulhos e metralhas ao entorno do Loteamento São José – Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 599 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 967
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Requer que seja realizado com máxima urgência possível os reparos da quadra de cimento existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e a quadra continua danificada em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários da quadra de cimento, querem voltar a rotina de exercício e lazer.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 600 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 968
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Requer que seja realizado com máxima urgência possível os reparos da quadra de vôlei na areia existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e a quadra continua danificada em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários da quadra de vôlei na areia querem voltar a rotina de exercício e lazer.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 601 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 969
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Requer que seja realizado com máxima urgência possível a reinstalação do parquinho infantil existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e o parquinho foi retirado em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários do parque querem voltar a rotina de exercício e lazer.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 602 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 970
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Requer informações com base em qual Lei Municipal, Estadual ou Federal, está a placa proibitiva de animais, existente no Parque Municipal Wellington Monteiro.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 603 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 971
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, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que envie com brevidade à Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o Piso Salarial da Enfermagem do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 972
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motocicleta para o SAMU
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Retirado de pauta pelo Presidente
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62 - Requerimento nº 605 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 980
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado serviço de Patrolamento no Bairro: Nezinho Arruda, nas rua que não dispõem de pavimentação
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 606 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 981
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente busca recursos para construção do um Ginásio de Esportes Aquáticos com Piscina Olímpica, em área vizinho a Quadro Municipal, localizada no bairro Cruz Alta, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 607 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 982
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente buscas recursos para realizar o asfaltamento da Via Local/Estrada de acesso aos sítios Pintor e Cacimba de Baixo, Zona Rural de nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 608 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 983
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SOLICITO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretária competente, a mudança de local do evento das igrejas cristãs, realizado no período junino.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 609 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 984
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado elaboração de Projeto e posterior Construção de uma Praça na Rua Raimundo Antônio Melo (RAIMUNDO CATANHA), Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 610 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 986
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções de 02 (dois) postes de iluminação pública, localizado na Av. Souza Aragão - Bairro Dona Dom - postes pertencentes ao município, sem numeração:
• Poste em frente ao imóvel nº 345.
• Poste em frente ao imóvel nº 357.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 612 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 990
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solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretária de
Desenvolvimento Urbano para que seja feita a pavimentação da RuaHilario do Pandeiro no Bairro Palestina em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 613 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 991
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, em conjunto com câmara dos vereadores, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, CICERO COSMO DA SILVA, para em caráter de urgência reinstalação das tendas que ficavam localizadas em frente as agências da Caixa Econômica Federal de Santa Cruz do Capibaribe, para uso do povo que tira o benefício do Auxilio Brasil e outros serviços
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 614 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 995
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Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Alonso Nunes de Lima - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 615 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 996
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. Edgar Mafra Filho, que sejam envidados esforços para a capinação da Praça Florida, Lot. Florida – Bairro: Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 616 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 999
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Requer que realize a aquisição e seja implantado no campo municipal (CAMPO ARIZÃO), em nossa cidade, um gramado sintético esportivo, dando assim mais condições de jogo e conforto aos jogadores do nosso munícipio.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 617 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1000
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, no sentindo de envidarem esforços para a criação de um pátio de eventos.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 618 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1002
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA,
que seja implantado o calçamento da Rua José Izidorio Filho, que fica situada
no Gavião
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 619 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1004
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esforços para que seja construído um Pet Park – (Espaço com equipamentos e obstáculos destinados ao uso exclusivo para cães), no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 620 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1006
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Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Naelson Guiglorio Nunes - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 621 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1007
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Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Antônio Luiz de Andrade - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 622 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1008
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Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Naelson Guiglorio Nunes - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 623 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1009
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Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Antônio Luiz de Andrade - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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