Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2022 - 14:30
Encerramento: 25/08/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Capilé da Palestina / PSD
Vice-Presidente: Irmão Soares / PSD
Primeiro-Secretário: Augusto Maia / PSB
Segundo-Secretário: Emanuel Ramos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlinhos da Cohab Viagem agendada anteriormente Sessão
Flávio Pontes Viagem agendada anteriormente Sessão
Gilson Julião Orientação médica Sessão
Zeba Viagem agendada anteriormente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária de 2022.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. José Manoel de Lima (Zezin Buxin) para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 23ª Sessão Ordinária de 2022. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: aprovada  por unanimidade

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício nº 78/2022, de 23 de agosto de 2022, autoria do Vereador Flávio Pontes, que informa a ausência na na próxima sessão ordinária, sendo esta a 24ª Sessão Ordinária, designada para a próxima quinta-feira, dia 25 de agosto de 2022. Justificativa: A ausência se justifica através de outras obrigações que me impedem de estar na cidade no dia e hora designados para a reunião supracitada.  

Ofício nº 76/2022, de 25 de agosto de 2022, autoria do Vereador Zeba, que solicita dispensa desta Reunião Ordinária sob o motivo de já ter viagem ao estado de Santa Catarina previamente e com bastante antecedência agendada.

Requerimento 001/2022 - À vossa Excelência, Presidente da Mesa Diretora, Cícero Cosmo da Silva (Capilé da Palestina), e às V. Sas. Vereadores. Por meio deste, requeremos à Mesa diretora e às V. Sas. Vereadores dessa Casa Legislativa, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, cumprir as formalidades legais, para uma visita/averiguação dos espaços públicos aqui mencionados, com a finalidade de enviar esforços para viabilizar a instalação de lixeiras de ferro, modelo gradeada, no Bairro Malaquias Cardoso (Bairro Palestina). Em atendimento a solicitações e  reclamações constatada com alguns moradores e comerciantes localizadas nas vizinhanças das vias públicas aqui relatadas, quanto ao acúmulo de Lixo inadequadamente viemos reforçar a necessidade desse atendimento, com mais urgência, para garantir a melhor operacionalização (coleta) pela equipe de limpeza pública  e o seu devido acondicionamento.  Assim, indicamos aqui a prioridade no atendimento para 3 localizações (conforme Anexos (A) ,Com base nos endereços abaixo:. Agradecimentos, Agda Bezerra Moura Nunes e Adelmo Teotonio da Silva – Representantes.

Ofício nº 102/2022, de 25 de agosto de 2022, autoria do Vereador José Carlos da Silva, que solicita a a Mesa Diretora desta Casa de Lei 
que se designe proceder à dispensa da 24ª Reunião Ordinária de 2022, que será realizada no dia 25 de agosto de 2022 as 14:00, devido compromisso inadiável na cidade do Recife-PE. 

Ofício nº 007/2022-GV, de 25 de agosto de 2022, autoria do Vereador Gilson José Julião, que solicita à Mesa Diretora que se designe proceder à dispensa da 24ª Sessão Ordinária do ano de 2022 conforme calendário, a ser realizada no dia 25 de agosto. A ausência dar-se-á por encontrar-me com problemas de saúde, necessitando de repouso.

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      NAILSON RAMOS

2.      CAETANO MOTOS

3.      JÉSSYCA

4.      NEGO ZÉ

5.      ZÉ BOI

6.      GILSON JULIÃO

7.      NEGA

8.      ZEZIN BUXIN

9.      CAPILÉ

10.   EMANOEL RAMOS

11.   IRMÃO SOARES

12.   FLÁVIO PONTES

13.   CARLINHOS DA COHAB

14.   AUGUSTO MAIA

15.   VANDO DA SERTEC

16.   DEMIR

17.   ZEBA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 951
Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 10 de outubro de 2007 (que dispõe sobre a taxa e as despesas provenientes da remoção de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 997
Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 998
Altera a Lei Municipal no 2.595/2017 – que dispõe sobre a estrutura administrativa e organização do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 259 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 281 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
Institui o programa Licitação Sustentável, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 293 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 72
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+ em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 294 de 2021
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 83
“Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 295 de 2021
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino, acrescenta artigos à Lei nº 2.609/2017 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 123
Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e a instituição religiosa de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 131
EMENTA: Estabelece a implantação do Aplicativo “Agenda Fácil” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 176
“Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 196
Denomina nome de Rua Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão) em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 197
Denomina nome de Rua Manoel Rosa de Lima (Mané Dandin), em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 199
Denomina nome de Rua Severino Barros da Silva (Seu Biu), em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 451
Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 947
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 948
“Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina extracurricular para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas de ensino de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição”.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 130 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 949
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a festividade "Natal Encantado" e dá outras providências
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 950
Denomina nome de Rua Professor Valdemir Miranda, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 952
Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada, e os locais de recreação infantil da rede pública e privada, além de buffets com área infantil, manterem afixados cartazes informativos para identificação e combate da Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 953
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas, maternais e similares da rede pública e privada submeterem, monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 739
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Fernandes da Silva (Pastor Tony).
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 742
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Expedido Feitosa Costa, conhecido por Bidinga do Acordeon.
Matéria lida
25 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 747
Concede o título de cidadão santa-cruzense à professora Sidalvana Maria Ramos Araújo.
Matéria lida
26 - Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 748
Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Edjailson Emanuel da Silva, conhecido por Pezão dos Descentes do Forró.
Matéria lida
27 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 818
Concede o título de cidadão de santacruzense ao senhor Paulo Raimundo da Silva Júnior, conhecido por Paulinho Júnior dos Decentes do Forró.
Matéria lida
28 - Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 836
Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. ADAUTO QUARESMA BUARQUE DE LIRA
Matéria lida
29 - Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 890
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Erasmo Deodato dos Santos (Padre Erasmo
Matéria lida
30 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 907
Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Adelino Gonçalves.
Matéria lida
31 - Projeto de Resolução nº 24 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 974
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Neilton José de França
Matéria lida
32 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 977
Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria José de Azevedo Santos – (Maria José).
Matéria lida
33 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1013
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Severino Ramos de Carvalho (Pr. Raminho)
Matéria lida
34 - Moção de Pesar nº 59 de 2022
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1010
“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Osmar Ferreira Barbosa – Osmar da Cohab, ocorrido no dia 23 de agosto do corrente ano, aos 41 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
35 - Voto de Aplausos nº 111 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1011
“VOTOS DE APLAUSOS” a Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, pelos 55 anos de fundação em 13 de agosto de 1967, e pelos 167 anos de Congregacionalismo no Brasil, pois através do trabalho missionário congregacional realizado pelo médico-missionário escocês o Sr. Robert Reid Kalley e sua esposa Sarah Poulton Kalley, trouxeram no ano de 1855 o congregacionalismo para o Brasil.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 868
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente com o conserto do alambrado e as traves de futebol localizado na praça do céu.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 545 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 870
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a reabertura da biblioteca da praça do céu, no nosso município.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 546 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 871
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a manutenção de toda rede elétrica da Praça do Céu, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 572 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 905
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Rua Projetada 8, que fica situada no Residencial Flórida.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 581 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 923
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretário Competente que seja envidados esforços no sentido de viabilizar a instalação de uma TENDA de no mínimo 10mt, em frente a Caixa Econômica Federal, localizada na Rua: Raimundo Francelino Aragão, 199 – Centro
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 582 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 924
• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para em carater de urgencia que seja feita uma operação de tapas buracos, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 583 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 929
• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Economico , agricultura meio ambiente e turismo, ANTONIO MARCELO CUMARU, para em carater de urgencia que seja feita uma operação para recolher os animais de ruas, que vem causando acidente constante com condutores de veiculos, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 584 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 931
• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social, IVONE ARAGÃO, para em carater de urgencia que seja feito um acompanhamento de pessoas vulneráveis de ruas e sem teto, em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 585 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 932
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a manutenção estrutural do Conselho Tutelar da 2º Região do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 586 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 939
Requer que seja realizado o roço nos matos existente na Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 587 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 940
Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 588 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 941
Requer a instalação da correta sinalização de obstrução com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Capitão Manoel Bernardino em cruzamento com a Rua Rosemiro Alves da Rocha, Bairro Centro
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 589 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 945
Requer o patrolamento e colocação de piçarro em trecho não pavimentado da Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 590 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 954
Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua José Marcelino Ramos - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 591 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 955
Requer a realização de roço nos matos existente na Rua José Marcelino Ramos - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 592 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 956
Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Luiz Jerônimo Bezerra - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 593 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 957
Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Teodora de Carvalho Aragão - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 596 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 962
solicitar aoexcelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patrícia Lagos no sentido de envidarem esforços para seja disponibilizadoum espaço onde seja guardado objetos descartados porem que possam ser reutilizados em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento nº 597 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 963
Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Vereador Francisco Glicério da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 598 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 964
Requer a realização de limpeza e retirada de lixão, entulhos e metralhas ao entorno do Loteamento São José – Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento nº 599 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 967
Requer que seja realizado com máxima urgência possível os reparos da quadra de cimento existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e a quadra continua danificada em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários da quadra de cimento, querem voltar a rotina de exercício e lazer.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento nº 600 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 968
Requer que seja realizado com máxima urgência possível os reparos da quadra de vôlei na areia existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e a quadra continua danificada em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários da quadra de vôlei na areia querem voltar a rotina de exercício e lazer.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 601 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 969
Requer que seja realizado com máxima urgência possível a reinstalação do parquinho infantil existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e o parquinho foi retirado em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários do parque querem voltar a rotina de exercício e lazer.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 602 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 970
Requer informações com base em qual Lei Municipal, Estadual ou Federal, está a placa proibitiva de animais, existente no Parque Municipal Wellington Monteiro.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 603 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 971
, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que envie com brevidade à Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o Piso Salarial da Enfermagem do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 972
motocicleta para o SAMU
Retirado de pauta pelo Presidente
62 - Requerimento nº 605 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 980
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado serviço de Patrolamento no Bairro: Nezinho Arruda, nas rua que não dispõem de pavimentação
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento nº 606 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 981
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente busca recursos para construção do um Ginásio de Esportes Aquáticos com Piscina Olímpica, em área vizinho a Quadro Municipal, localizada no bairro Cruz Alta, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento nº 607 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 982
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente buscas recursos para realizar o asfaltamento da Via Local/Estrada de acesso aos sítios Pintor e Cacimba de Baixo, Zona Rural de nosso município.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento nº 608 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 983
SOLICITO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretária competente, a mudança de local do evento das igrejas cristãs, realizado no período junino.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento nº 609 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 984
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado elaboração de Projeto e posterior Construção de uma Praça na Rua Raimundo Antônio Melo (RAIMUNDO CATANHA), Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento nº 610 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 986
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções de 02 (dois) postes de iluminação pública, localizado na Av. Souza Aragão - Bairro Dona Dom - postes pertencentes ao município, sem numeração: • Poste em frente ao imóvel nº 345. • Poste em frente ao imóvel nº 357.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento nº 612 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 990
solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretária de Desenvolvimento Urbano para que seja feita a pavimentação da RuaHilario do Pandeiro no Bairro Palestina em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento nº 613 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 991
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, em conjunto com câmara dos vereadores, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, CICERO COSMO DA SILVA, para em caráter de urgência reinstalação das tendas que ficavam localizadas em frente as agências da Caixa Econômica Federal de Santa Cruz do Capibaribe, para uso do povo que tira o benefício do Auxilio Brasil e outros serviços
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento nº 614 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 995
Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Alonso Nunes de Lima - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento nº 615 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 996
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. Edgar Mafra Filho, que sejam envidados esforços para a capinação da Praça Florida, Lot. Florida – Bairro: Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento nº 616 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 999
Requer que realize a aquisição e seja implantado no campo municipal (CAMPO ARIZÃO), em nossa cidade, um gramado sintético esportivo, dando assim mais condições de jogo e conforto aos jogadores do nosso munícipio.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento nº 617 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1000
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, no sentindo de envidarem esforços para a criação de um pátio de eventos.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento nº 618 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1002
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Rua José Izidorio Filho, que fica situada no Gavião
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento nº 619 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1004
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esforços para que seja construído um Pet Park – (Espaço com equipamentos e obstáculos destinados ao uso exclusivo para cães), no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento nº 620 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1006
Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Naelson Guiglorio Nunes - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento nº 621 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1007
Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Antônio Luiz de Andrade - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento nº 622 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1008
Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Naelson Guiglorio Nunes - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento nº 623 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1009
Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Antônio Luiz de Andrade - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nailson Ramos
2 - Jéssyca Cavalcanti
3 - Nego Zé
4 - Zé Boi
5 - Nega
6 - Zezin Buxin
7 - Capilé da Palestina
8 - Irmão Soares
9 - Demir da Saúde



Ocorrências da Sessão

O Vereador e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Augusto Maia, solicitou a referida comissão, que se manifeste em relação ao Projeto de Lei 025/2022, em seguida, a Comissão se manifestou a favor do mesmo, por fim, o Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão e Votação.




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