Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2022 - 09:00
Encerramento: 01/09/2022 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Capilé da Palestina / PSD
Vice-Presidente: Irmão Soares / PSD
Primeiro-Secretário: Nailson Ramos / MDB
Segundo-Secretário: Flávio Pontes / PP



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Nailson Ramos / MDB
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nega Consulta médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária de 2022, sendo esta realizada na Sala de Reuniões da Câmara.

Leitura da Bíblia:

Dispensado.

Hino Municipal:

Dispensado.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 24ª Sessão Ordinária de 2022. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Aprovada por unanimidade

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Comunicado de autoria do Tenente Coronel Sena - PMPE, Santa Cruz do Capibaribe-PE, em 31/08/2022: "Bom dia a todos! Hoje depois de quase sete anos, encerro minha missão a frente da SDS/SCC. Agradeço o apoio dos senhores e senhoras durante este período. Sigo tranquilo, sereno, de cabeça erguida e com a sensação de missão cumprida! Agradeço a Deus por tudo, e peço que Ele continue a abençoar o vosso dia-a-dia! Tenente Coronel Sena - PMPE.
 
Ofício nº 843/2022, de 31 de agosto de 2022, autoria do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas, Carlos Alberto Fernandes da Silva: "Excelentíssimos Senhores Vereadores, Cumprimentando-os cordialmente, em consonância com o disposto no § 1º, I, art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), tendo como base o compromisso da gestão municipal com a transparência, a boa aplicação dos recursos públicos e a construção participativa do orçamento municipal, convidamos Vossas Excelências a participarem de uma série de três Audiências Públicas, que serão realizadas nos dias, locais e horários constantes no panfleto informativo em anexo, onde na oportunidade promoveremos uma ampla discussão acerca do processo de elaboração do Projeto de Revisão do Plano Plurianual – PPA 2023/2025, e do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023. Esta é uma chance importante de contribuir para que o orçamento municipal seja elaborado de forma cada vez mais participativa e transparente. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e apreço."
 
Ofício nº 190/2022, de 1 de setembro, autoria da Vereadora Rozângela Maria dos Santos (Nega), que solicita a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 25ª Sessão Orinária do 2º Período de 2022, que será realizada no dia 01 de Setembro de 2022, por motivo de saúde.

Ordem de Oradores na Tribuna:

Não haverá Tribuna.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Nailson Ramos / MDB
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 951
Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 10 de outubro de 2007 (que dispõe sobre a taxa e as despesas provenientes da remoção de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 116
“Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Vistas
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 226
“Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 243
“CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal em Santa Cruz do Capibaribe”.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 246
Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 260
DISPÕE sobre a instituição do prontuário eletrônico, da carteira de vacinação digital e do atestado eletrônico municipal de vacinação no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 279
Estabelece diretrizes para o turismo religioso no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 298
Cria o programa Terceira Idade Em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 299
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço "Disque Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 306
Institui o programa de fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos, as crianças e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Vistas
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Autores: Emanuel Ramos, Gilson Julião
Número de Protocolo: 308
Regulamenta a instalação e o uso de Extensão de Passeio Público, denominada "Parklet Santa Cruz" no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 311
Denomina nome de Rua Manoel Honório da Silva em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
13 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 709
Modifica suprimindo parte das redações da Ementa, do Artigo 1º e do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2022.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 313
Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação ou exoneração e contratados de forma direta ou indireta na administração pública, de pessoas sobre as quais parem os efeitos de condenação criminal fundada em ilícitos previstos nas Leis Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Lei Estatuto do Idoso, nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Lei Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Vistas
15 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 654
Suprime em sua totalidade o Artigo 5º e seu respectivo parágrafo, constante do Projeto de Lei nº 046/2022 – de autoria do vereador GILSON JOSÉ JULIÃO – Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 320
EMENTA: Criar “O Circuito do Frio na Vila do Pará, no segundo final de semana de mês de julho, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da auto-medicação em geral e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 331
“Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em tratamento de Câncer.”
Vistas
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 334
EMENTA: Dispõe Diretrizes para as Ações de Promoção da Dignidade Menstrual, Conscientização e Informação sobre Menstruação e os Tabus Impostos pela sociedade acerca do tema.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 337
INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 348
Dispõe sobre consulta popular para a colocação de nomes em prédios e praças públicas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Vistas
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 349
“Institui a caminhada de conscientização do autismo.”
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 355
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Vistas
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 399
"Dispõe sobre "Campanha de habilitação voltada a profissionais da Educação para realização da manobra de Heimlich" (desengasgamento), em equipamentos municipais de ensino, e torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich" em todos os equipamentos de ensino públicos e particulares no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 179
“DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe aos doadores de sangue”.
Aprovada por unanimidade
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 189
Institui o plano municipal de juventude e sucessão rural em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 193
“Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Desastres Naturais, no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
29 - Voto de Aplausos nº 112 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1016
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Rádio Polo FM, pelo brilhante projeto denominado “Fera Polo 2022”, em Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
30 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 972
motocicleta para o SAMU
Retirado de pauta pelo Presidente
31 - Requerimento nº 624 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1017
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos Il.mas. Srs. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos e Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra no sentido de envidar esforços para que viabilizem estudo de proceder com reforma (aumentar altura do muro) do Cemitério São Judas Tadeu (cemitério velho), localizado à Rua: Virgilina Pereira, São Cristóvão, CEP: 55194-160, Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 625 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1018
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Travessa Ana Beatriz das Neves, que fica situada no Malaquias Cardoso.
Retirado de pauta pelo Presidente
33 - Requerimento nº 626 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1019
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Educação – CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade da oferta de café da manhã para os alunos da rede pública de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 627 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1020
Requer a instalação da correta sinalização em obras de saneamento da Rua São Bento - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 628 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1021
Requer a realização de (Tapa Buraco) em obras de saneamento da Rua São Bento - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 629 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1022
Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Mototaxista), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 630 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1023
Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Taxista), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 631 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1024
Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Toyoteiros e Vanzeiros), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 632 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1026
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Ilma. Srª. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos e Secretaria Municipal de Saúde - Lívia Maria Borba Danda e setor competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem estudo para a construção de uma casa de parto em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aprovada por unanimidade



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