1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 951
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Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 10 de outubro de 2007 (que dispõe sobre a taxa e as despesas provenientes da remoção de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 116
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“Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Vistas
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 226
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“Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos
Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 243
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“CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal em Santa Cruz do Capibaribe”.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 246
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Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 260
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DISPÕE sobre a instituição do prontuário eletrônico, da carteira de vacinação digital e do atestado eletrônico municipal de vacinação no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 279
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Estabelece diretrizes para o turismo religioso no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 298
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Cria o programa Terceira Idade Em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 299
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço "Disque Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 306
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Institui o programa de fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos, as crianças e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Vistas
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Autores: Emanuel Ramos, Gilson Julião
Número de Protocolo: 308
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Regulamenta a instalação e o uso de Extensão de Passeio Público, denominada "Parklet Santa Cruz" no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 311
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Denomina nome de Rua Manoel Honório da Silva em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 709
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Modifica suprimindo parte das redações da Ementa, do Artigo 1º e do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2022.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 313
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Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação ou exoneração e contratados de forma direta ou indireta na administração pública, de pessoas sobre as quais parem os efeitos de condenação criminal fundada em ilícitos previstos nas Leis Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Lei Estatuto do Idoso, nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Lei Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Vistas
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15 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 654
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Suprime em sua totalidade o Artigo 5º e seu respectivo parágrafo, constante do Projeto de Lei nº 046/2022 – de autoria do vereador GILSON JOSÉ JULIÃO – Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 320
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EMENTA: Criar “O Circuito do Frio na Vila do Pará, no segundo final de semana de mês de julho, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 325
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da auto-medicação em geral e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 331
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“Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em tratamento de Câncer.”
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Vistas
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 334
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EMENTA: Dispõe Diretrizes para as Ações de Promoção da Dignidade Menstrual, Conscientização e Informação sobre Menstruação e os Tabus Impostos pela sociedade acerca do tema.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 337
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INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 348
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Dispõe sobre consulta popular para a colocação de nomes em prédios e praças públicas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 349
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“Institui a caminhada de conscientização do autismo.”
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 399
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"Dispõe sobre "Campanha de habilitação voltada a profissionais da Educação para realização da manobra de Heimlich" (desengasgamento), em equipamentos municipais de ensino, e torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich" em todos os equipamentos de ensino públicos e particulares no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 179
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“DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe aos doadores de sangue”.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 189
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Institui o plano municipal de juventude e sucessão rural em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 193
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“Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Desastres Naturais, no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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29 - Voto de Aplausos nº 112 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1016
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Rádio Polo FM, pelo brilhante projeto denominado “Fera Polo 2022”, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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30 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 972
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motocicleta para o SAMU
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Retirado de pauta pelo Presidente
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31 - Requerimento nº 624 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1017
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos Il.mas. Srs. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos e Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra no sentido de envidar esforços para que viabilizem estudo de proceder com reforma (aumentar altura do muro) do Cemitério São Judas Tadeu (cemitério velho), localizado à Rua: Virgilina Pereira, São Cristóvão, CEP: 55194-160, Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 625 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1018
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Travessa Ana Beatriz das Neves, que fica situada no Malaquias Cardoso.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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33 - Requerimento nº 626 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1019
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Educação – CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade da oferta de café da manhã para os alunos da rede pública de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 627 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1020
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Requer a instalação da correta sinalização em obras de saneamento da Rua São Bento - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 628 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1021
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Requer a realização de (Tapa Buraco) em obras de saneamento da Rua São Bento - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 629 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1022
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Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Mototaxista), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 630 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1023
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Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Taxista), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 631 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1024
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Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Toyoteiros e Vanzeiros), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 632 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1026
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Ilma. Srª. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos e Secretaria Municipal de Saúde - Lívia Maria Borba Danda e setor competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem estudo para a construção de uma casa de parto em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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