1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 103
|
Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe sobre a Criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)
|
Retirado de tramitação a pedido do autor
Obs.: Retirado de tramitação pelo autor
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 406
|
Denomina nome de Rua Emílio Antônio da Silva em nosso município e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 411
|
“Fica instituída a Competição Anual de Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe.”
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 443
|
Dispõe sobre a inserção de noções Básicas em Primeiros Socorros Médicos na grade Extracurricular do ensino Fundamental doMunicípio de Santa Cruz do Capibaribe e da outras Providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 449
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências”.
|
Retirado de pauta a pedido do Autor
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 456
|
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, o Grupo Teatral Epifania e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 474
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE, CARNES E DEVIRADOS DA OVINOCAPRINOCULTURA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 520
|
Estabelece Diretrizes de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 523
|
Ementa: “Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança e dá outras providências.”.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 524
|
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valorização Profissional das Pessoas com Deficiência, objetivando promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho de Santa Cruz do Capibaribe”.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 525
|
Torna obrigatória a instalação de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no município de Santa Cruz do Capibaribe
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 526
|
Institui o PROGRAMA IR DE BIKE, com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 542
|
Institui o Programa de Proteção aos Direitos da Pessoa com câncer no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 543
|
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 544
|
Institui a semana municipal de prevenção, combate e controle da hipertensão arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 565
|
Denomina nome da quadra poliesportiva Maria Sônia da Silva, no distrito de Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe-PE, quadra esta que foi assinado a ordem de serviço no último dia 14 de maio de 2022 através do Prefeito Fabio Aragão.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 937
|
EMENTA: Institui na Rede Municipal Educação o Programa “Jovem Agricultor”, nas Escolas Municipais da Zona Rural de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras Providências.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 134 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 961
|
Torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, os funcionários de estabelecimentos públicos e privados, voltados a recreação infantil no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 965
|
INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 966
|
INSTITUI, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 976
|
DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 978
|
Denomina nome de Rua Josefa Raiane de Lima, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 979
|
Denomina a alteração do nome da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa para Escola Municipal Professor Lindolfo Pereira de Lisboa e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 140 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 985
|
Denomina nome de Rua Joãozito Manoel da Silva, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 994
|
Estabelece a fixação de placas em pontos estratégicos informando os respectivos valores pagos em decorrência de despesas com toda logística dos eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1001
|
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Saúde contra a Doença de Endometriose e suas Diretrizes, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1003
|
Denomina nome de Rua Eliaquim Alexandre de Moura (Lica de Mateus), Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1005
|
Denomina nome de Rua Severino Manoel da Silva – (Milonga), Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1012
|
DENOMINA NOME DE RUA TERCÍLIA DE SOUZA NEVES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1014
|
Denomina nome de Rua Maria Barboza de Queiroz (Dona Nena)
|
Matéria lida
|
31 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1015
|
DENOMINA NOME DE RUA EDNALVA PEREIRA DINIZ SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
32 - Voto de Aplausos nº 112 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1016
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Rádio Polo FM, pelo brilhante projeto denominado “Fera Polo 2022”, em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovada por unanimidade
|
33 - Voto de Aplausos nº 113 de 2022
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1030
|
“VOTOS DE APLAUSOS”, a todos que fazem a Guarda Civil Municipal (GCM), que no ultimo dia 02 de setembro de 2022, completou 29 anos de fundação, e que durante esse período tem prestado ótimos serviços à população, corroborando com a segurança dos santa-cruzenses.
Por esse motivo venho parabenizar essa tão respeitosa instituição de segurança do nosso município, que tem sido exemplo e se destacado em nossa região e em todo o estado de Pernambuco.
|
Aprovada por unanimidade
|
34 - Voto de Aplausos nº 114 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1031
|
“VOTOS DE APLAUSOS”, a todos que fazem o Projeto Futebol na Cohab (PFC), que no ultimo dia 27 de agosto de 2022, completou 09 anos de fundação, projeto este que tem transformado a vida de inúmeras de crianças e adolescentes através do esporte.
|
Aprovada por unanimidade
|
35 - Voto de Aplausos nº 115 de 2022
Autores: Irmão Soares, Nego Zé
Número de Protocolo: 1034
|
“VOTOS DE APLAUSOS”, a Igreja Evangélica Vitória e Vida, pastoreada pelo Reverendo Diego Henrique Bezerra dos Santos, que nos dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2022, realizou o II Congresso de Avivamento “Geração Vitória e Vida”.
|
Aprovada por unanimidade
|
36 - Voto de Aplausos nº 116 de 2022
Autores: Irmão Soares, Nego Zé
Número de Protocolo: 1035
|
“VOTOS DE APLAUSOS”, a Igreja Evangélica Congregacional Vida Nova (Pastor Edson José da Silva), que nos dias 02 e 03 de setembro de 2022 comemorou o 1º Aniversário do Conjunto de Louvor Unidas em Cristo, com o tema: “Não temas, crê somente”
|
Aprovada por unanimidade
|
37 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 972
|
motocicleta para o SAMU
|
Aprovada por unanimidade
|
38 - Requerimento nº 625 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1018
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Travessa Ana Beatriz das Neves, que fica situada no Malaquias Cardoso.
|
Aprovada por unanimidade
|
39 - Requerimento nº 633 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1027
|
A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, que venha unir esforços para que se venha cumprir a lei municipal Nº 2.839/2018, em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovada por unanimidade
|
40 - Requerimento nº 634 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1028
|
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,Fábio Queiroz de Aragão, extensivo à Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano PatríciaLagos no sentido de envidar esforços para que seja feita a confecção da faixa de pedestre defrente a escola CIDATEC localizada na Rua Tito Sinésio Aragão Nº 146 área central de nossaCidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
41 - Requerimento nº 635 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1029
|
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenção e troca de lâmpada da iluminação pública nos postes sem número, localizado na Rua Maria Nanzinha Barros - Bairro Malhada do Meio.
• Poste em frente ao imóvel nº 569.
• Poste em frente ao imóvel nº 537.
• Poste em frente ao imóvel nº 506.
• Poste em frente ao imóvel nº 432.
• Poste em frente ao imóvel nº 422.
• Poste em frente ao Galpão de Obras da GMS Empreendimentos Imobiliários.
|
Aprovada por unanimidade
|
