1 - Emenda nº 23 de 2022
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Zeba
Número de Protocolo: 1044
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Introduz alteração no Art. 37 do Projeto de Lei 024/2022 que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Aprovada
Obs.: O Vereador Carlinhos da Cohab votou contrário a Emenda
O Vereador Augusto Maia se absteve a votação da Emenda
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 920
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 975
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Dispõe sobre o adiantamento de numerário ou suprimento de fundos para pagamento de despesas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 998
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Altera a Lei Municipal no 2.595/2017 – que dispõe sobre a estrutura administrativa e organização do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências.
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Vistas
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1109
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Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária Camila Lisboa Felix Dantas em nosso município.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 976
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DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 994
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Estabelece a fixação de placas em pontos estratégicos informando os respectivos valores pagos em decorrência de despesas com toda logística dos eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 116
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“Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 306
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Institui o programa de fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos, as crianças e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 313
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Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação ou exoneração e contratados de forma direta ou indireta na administração pública, de pessoas sobre as quais parem os efeitos de condenação criminal fundada em ilícitos previstos nas Leis Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Lei Estatuto do Idoso, nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Lei Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 331
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“Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em tratamento de Câncer.”
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 348
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Dispõe sobre consulta popular para a colocação de nomes em prédios e praças públicas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 449
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências”.
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Vistas
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 568
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Declara como Patrimônio Religioso Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Festa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da Paróquia de mesmo nome, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 575
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Dispõe sobre a implantação de um Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer, no Distrito de Poço Fundo do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 601
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres com mais de 40 (quarenta) anos de idade por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Vistas
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 617
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“Garante aos servidores públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o direito a falta abonada integral ou parcial em caso de acompanhar o animal de estimação a consulta clínica com veterinário em casos de urgência ou de emergência, e dá outras providências.”
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Vistas
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 667
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Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 973
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Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmº. Sr. João Batista do Nascimento
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1025
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Edson de Sousa Vieira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1036
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Srª. Maura Almeida Tavares, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1040
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Rivonaldo Cesario dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 30 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1041
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Paulo Pereira de Lira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1042
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria dos Anjos Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Resolução nº 32 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1045
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Edmilson Maciel, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1046
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Ednaldo Torres do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1048
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Valdemir Silvestre da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Projeto de Resolução nº 35 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1049
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria Antônia de Souza Barros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Resolução nº 36 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1072
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Ivanilson Feitosa do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1073
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Marinete Josefa da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Projeto de Resolução nº 38 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1074
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Veronica da Silva (Vera do Santo Augustinho), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Projeto de Resolução nº 39 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1075
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria Edilene Marque de Sousa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1076
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção -“Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Adenilda Barbosa da Silva Roque, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1077
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção -“Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Ides JoséTunga, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº
1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Resolução nº 42 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1078
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção -“Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Severino Nutade Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Resolução nº 43 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1079
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. PADRE LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Resolução nº 44 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1080
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Madalena Ferreira Sulpino, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Projeto de Resolução nº 45 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1081
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Srª. Ângela Maria da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Projeto de Resolução nº 46 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1082
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Maria das Neves Lima Gonçalves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Projeto de Resolução nº 47 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1083
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Maria do Socorro Bezerra de Souza, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Projeto de Resolução nº 48 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1084
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Rodrigo Bezerra Feitosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Projeto de Resolução nº 49 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1085
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Icizenildo Meires da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Projeto de Resolução nº 50 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1086
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Roberto Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Projeto de Resolução nº 51 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1087
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Maurício Sobrinho, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Projeto de Resolução nº 52 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1088
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Douglas Ferreira da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Projeto de Resolução nº 53 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1089
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Rogério Cordeiro de Farias, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Projeto de Resolução nº 54 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1090
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Lúcia Maria Oliveira Aragão, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Projeto de Resolução nº 55 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1091
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Erasmo Deodato dos Santos (Padre Erasmo), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Projeto de Resolução nº 56 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1096
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Inácio Gonçalves Ferreira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Projeto de Resolução nº 57 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1097
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Maria Sônia Vasconcelos Jordão Aragão, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Projeto de Resolução nº 58 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1098
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. Rafaela Barbosa de Sena, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Projeto de Resolução nº 59 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1099
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Abelvoneide Moraes da Silva, nostermos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Projeto de Resolução nº 60 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1100
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Inácio da Costa Assunção, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Projeto de Resolução nº 61 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1101
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. WILLAMY CHARLES FEITOSA DUQUE, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Projeto de Resolução nº 62 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1103
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Projeto de Resolução nº 63 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1104
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Roberio Pedro de Lima, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Projeto de Resolução nº 64 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1105
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra Luciana Monteiro da Silva Alves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Projeto de Resolução nº 65 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1106
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Ivonete Maria Feitosa de Barros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Projeto de Resolução nº 66 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1107
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. THIAGO ALEX XAVIER BENVINDO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Projeto de Resolução nº 67 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1110
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Elisvaldo da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Projeto de Resolução nº 68 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1113
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Estelita Olindina da Conceição Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Projeto de Resolução nº 69 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1114
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Celecina Mestre da Silva Hinô, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Projeto de Resolução nº 70 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1115
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Gedeilda Tarcila de Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Moção de Pesar nº 60 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1093
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Manoel do Ó (Cabelo Véi), ocorrido no dia 29 de agosto do corrente ano, aos 97 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Voto de Aplausos nº 117 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1038
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO E AO PADRE JOSIVAN NUNES , PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, realizada entre os dias 30 de Agosto a 3 de Setembro de 2022, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica do Sítio Cacimba de Baixo, deste município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Voto de Aplausos nº 118 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1047
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. DIEGO SILVESTRE QUEIROZ, Pastor da Igreja Nova Geração em Santa Cruz do Capibaribe, pela publicação de seu primeiro livro A JORNADA DE UM PASTOR IMPROVÁVEL.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Voto de Aplausos nº 121 de 2022
Autores: Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1119
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao CORONEL SENA, em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE, pelos serviços prestados à nossa cidade estando à frente da Guarda Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 636 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1050
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria José da Silva - CEP 55196-670 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 637 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1051
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria José de Souza - CEP 55196-610 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 638 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1052
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria Josefa Tenório de Lima - CEP 55196-672 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 639 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1053
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Thiago Henrique de Melo Araújo - CEP 55196-645 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 640 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1054
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Antônio Quitéria da Silva - CEP 55196-386 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 641 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1055
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Requer seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua José Mestre Sobrinho - CEP 55196-420 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 642 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1056
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Abel Galdino do Nascimento - CEP 55196-683 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 643 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1057
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Ademilda Feitosa de Souza - CEP 55196-735 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 644 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1058
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Creuza Maria Feitosa - CEP 55196-728 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 645 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1059
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Erivania Pereira Torres - CEP 55196-725 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 646 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1060
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Hideraldo Abrantes - CEP 55196-653 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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80 - Requerimento nº 647 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1061
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua João Severino da Silva - CEP 55196-738 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Requerimento nº 648 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1062
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua José Nildo da Silva Nascimento - CEP 55196-680 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Requerimento nº 649 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1063
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua José Viana Filho - CEP 55196-740 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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83 - Requerimento nº 650 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1064
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Luiz Pereira de Carvalho - CEP 55196-733 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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84 - Requerimento nº 651 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1065
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Luisa Alzira Teixeira Soriano - CEP 55196-694 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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85 - Requerimento nº 652 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1066
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Margarida Ana da Silva - CEP 55196-743 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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86 - Requerimento nº 653 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1067
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria do Socorro Feitosa - CEP 55196-685 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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87 - Requerimento nº 654 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1068
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria Hinô da Silva - CEP 55196-697 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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88 - Requerimento nº 655 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1069
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Marielle Franco - CEP 55196-691 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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89 - Requerimento nº 656 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1070
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Moisés Rodrigues dos Santos - CEP 55196-677 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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90 - Requerimento nº 657 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1071
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Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria Nanzinha Barros - CEP 55196-592 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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91 - Requerimento nº 658 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1094
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Requer substituição da tubulação de esgotamento sanitário, em torno de 120 metros, na Av. Rui Barbosa – Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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92 - Requerimento nº 659 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1095
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, para que seja incluído na LOA 2023, valores a serem destinados através de projeto de lei de subvenção as associações rural e urbana, para ajudar a custear as despesas das mesmas.
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Aprovada por unanimidade
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93 - Requerimento nº 660 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1102
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão prefeito deste município, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para a criação de um “Albergue Municipal” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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94 - Requerimento nº 661 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1108
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação (calçamento) da Rua Ayrton Senna, no Lot. Dona Lica II, bairro Dona Don.
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Aprovada por unanimidade
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95 - Requerimento nº 662 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1111
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requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esforços no sentido de realizar estudos para implantar uma saída de emergência entre o Moda Center Santa Cruz e a UPA na PE 160, bem em frente ao Moda Center Santa Cruz, exclusiva para Ambulâncias.
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Aprovada por unanimidade
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96 - Requerimento nº 663 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1112
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para a criação de um centro de controle de zoonoses, para Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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