1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 975
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Dispõe sobre o adiantamento de numerário ou suprimento de fundos para pagamento de despesas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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Vistas
Obs.: Vistas conjunta - Flávio Pontes e Jéssyca Mônica
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 116
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“Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 226
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“Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos
Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 243
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“CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal em Santa Cruz do Capibaribe”.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 246
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Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 260
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DISPÕE sobre a instituição do prontuário eletrônico, da carteira de vacinação digital e do atestado eletrônico municipal de vacinação no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 279
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Estabelece diretrizes para o turismo religioso no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 298
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Cria o programa Terceira Idade Em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 299
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço "Disque Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 306
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Institui o programa de fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos, as crianças e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Autores: Emanuel Ramos, Gilson Julião
Número de Protocolo: 308
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Regulamenta a instalação e o uso de Extensão de Passeio Público, denominada "Parklet Santa Cruz" no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 311
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Denomina nome de Rua Manoel Honório da Silva em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 313
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Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação ou exoneração e contratados de forma direta ou indireta na administração pública, de pessoas sobre as quais parem os efeitos de condenação criminal fundada em ilícitos previstos nas Leis Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Lei Estatuto do Idoso, nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Lei Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 320
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EMENTA: Criar “O Circuito do Frio na Vila do Pará, no segundo final de semana de mês de julho, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 325
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da auto-medicação em geral e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 334
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EMENTA: Dispõe Diretrizes para as Ações de Promoção da Dignidade Menstrual, Conscientização e Informação sobre Menstruação e os Tabus Impostos pela sociedade acerca do tema.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 565
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Denomina nome da quadra poliesportiva Maria Sônia da Silva, no distrito de Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe-PE, quadra esta que foi assinado a ordem de serviço no último dia 14 de maio de 2022 através do Prefeito Fabio Aragão.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1032
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Altera o Art.37-A da Lei n° 2.061/2012 que “Acrescenta modificações na Lei Municipal n° 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações do Magistério de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e dá outras providências
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1033
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Altera o Art.37-A da Lei n° 2.061/2012 que “Acrescenta modificações na Lei Municipal n° 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações do Magistério de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e dá outras providências
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1037
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Institui o programa SELO ARCO-ÍRIS, destinado as empresas que desenvolvam ações em benefícios a comunidade LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1039
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Dispõe sobre alteração no Art. 11 da Lei Municipal
2.278 de 22 de novembro de 2013 e dá outras
providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1124
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“Dispõe Normas para permitir que os professores da rede municipal de ensino utilizem os veículos de transporte escolar Público do Município.”
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 72 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1141
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Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Edvaldo Santana da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 73 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1142
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Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Izabel Cristina de Araújo
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Resolução nº 74 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1143
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Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. João Batista da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção de Pesar nº 61 de 2022
Autores: Vando da Sertec, Irmão Soares
Número de Protocolo: 1116
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“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. MARIA OLINDA XAVIER (MARIÃO), ocorrido no dia 14 de setembro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção de Pesar nº 62 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1126
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO GOMES BARROS, ocorrido no dia 16 de setembro de 2022, na Cidade de São Paulo - SP.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção de Pesar nº 63 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1134
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“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. Inácio Severino da Silva, ocorrido no dia 19 de setembro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção de Pesar nº 64 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1147
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Dulce Rosalina de Assis Lima, ocorrido no dia 21 de setembro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Voto de Aplausos nº 120 de 2022
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1118
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“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Sr. Erigless Ramos Alves (Guel), organizador da 7ª Edição do Capibaribe Bike Race, realizado no dia 04 de setembro de 2022, onde se reuniram ciclistas da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, cidades vizinhas e de outros estados do nosso país
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Aprovada por unanimidade
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32 - Voto de Aplausos nº 122 de 2022
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1130
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VOTOS DE APLAUSOS ao time campeão “Escolinha do Nego”.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 664 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1117
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, que sejam envidados esforços para que seja realizada o calçamento/pavimentação da Avenida Eunice Aragão Neto, bairro Neco Aragão .
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 665 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1120
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, a elaboração e execução de um projeto de arborização da Praça do Lot. Flórida – Bairro: Santo Agostinho
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 666 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1121
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a possibilidade na aquisição de DRONES para monitoramento e auxílio na fiscalização da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 667 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1122
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, que sejam disponibilizados psicológicos para a realização de exames periódicos para atender professores e demais funcionários de creches, berçários, escolas, maternais, monitores e similares da rede pública de educação
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 668 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1123
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para que seja implantando Ar condicionado na Unidade de Saúde da Família de Santo Agostinho, localizado na Rua: Fortaleza – Bairro: Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 669 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1127
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a intervenção junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a correção do nome da Rua Cleuza Maria Feitosa - CEP 55196-728 - Bairro Malhada do Meio, para Rua Creuza Maria Feitosa, conforme Lei Municipal nº 3.028/2019.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 670 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1128
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a intervenção junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a correção do nome da Rua João Severino da Silva - CEP 55196-738 - Bairro Malhada do Meio, para Rua João Severino da Silva Filho (Dão do Retrato), conforme Lei Municipal nº 2.845/2018.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 671 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1129
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a intervenção junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a correção do nome da Rua Luzia Alzira Teixeira - CEP 55196-694 - Bairro Malhada do Meio, para Rua Luisa Alzira Teixeira Soriano, conforme Lei Municipal nº 3.032/2019.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 672 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1131
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para que haja aumento no quadro de enfermeiros (a) e técnicos (a) de Enfermagem, para a Unidade de Saúde da Família de Santo Agostinho, localizado na Rua: Fortaleza – Bairro: Santo Agostinho
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 673 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1132
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de Iluminação pública localizados no Lot. Alabama – Bairro: Santo Agostinho
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 674 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1133
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado a inclusão na LOA 2023, valores a serem destinados através de Projeto de Lei de Subvenção, a Quadrilha Junina Sulanca, com amparo no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.441/2022, a qual a declara como Patrimônio Artístico e Cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 675 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1135
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, no sentido de envidar esforços Para que seja providenciado a abertura de via de acesso entre o Bairro/Residencial Malhada do Meio e o Sítio Pintor, Zona Rural de nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 676 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1136
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a terraplanagem com piçarro na via de acesso local do Bairro/Residencial Malhada do Meio até o Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 677 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1137
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social – CORONEL WLADIMIR BORBA, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado uma base de apoio da Guarda Civil Municipal no Bairro/Residencial Malhada do Meio, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 678 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1138
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que seja realizada a instalação da parte elétrica do poço artesiano localizado no Sítio Porteiras zona rural deste município
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 679 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1139
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, que venha unir esforços para que seja feita a doação aos moradores da área que hoje se encontra o assentamento Leonel Brizola.
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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49 - Requerimento nº 680 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1140
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, que venha unir esforços para que seja disponibilizado um auxílio, para os feirantes que comercializam na Central de Feiras e Mercados em Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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50 - Requerimento nº 681 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1144
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido que seja realizada a iluminação total da Avenida José Olinda Xavier, no Bairro da Malhada.
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Aprovada por unanimidade
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