1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 997
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Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1179
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Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 21 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 989
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EMENTA: Altera os Art. 4º, 6º parágrafo I do Projeto de Lei 117/2022
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Aprovada por unanimidade
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4 - Emenda nº 22 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1043
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Adiciona os § 4º, § 5º e altera o Art. 13 do Projeto de Lei 117/2022 que Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 875
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 406
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Denomina nome de Rua Emílio Antônio da Silva em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 713
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DENOMINA NOME DE AVENIDA ABDIAS MORAES DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 724
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DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 735
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Fica denominada, Rua Sebastião Balbino Bezerra a Rua Projetada 01, Loteamento Bairro da Moda, nesta cidade.
CÓD. LOG. 00402-2
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 740
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DENOMINA NOME DE RUA QUITÉRIA BELARMINA DE SOUZA SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 837
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Dispõe sobre o uso de câmeras corporais e GPS por membros da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 739
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Fernandes da Silva (Pastor Tony).
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção de Pesar nº 69 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1173
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Srº. Adjair Pedro Barbosa, ocorrido na quinta-feira, dia 06 de outubro de 2022, em sua residência neste município.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Voto de Aplausos nº 124 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1175
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS SEUS 104 ANOS DE SUA CRIAÇÃO DE SUA PAROQUIA E PELA FESTA DOS SEUS PADROEIROS, com o Tema, ’’ COM SÃO MIGUEL ADOREMOS O BOM JESUS PRESENTE NA EUCARISTIA, com o lema: PÃO EM TODAS AS MESAS, entre os dias 20 a 29 de Setembro 2022, tendo à frente da organização do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vigários Paroquial Pe. CARLOS AUGUSTO DOS NASCIMENTOS, e que desta manifestação dê-se ciência a todo POVO de Deus, desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 682 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1145
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sr.ª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Pastor Júlio Leitão de Melo, (loteamento Acauã) no Bairro Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55191-469.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 691 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1174
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) e que seja feito a pavimentação da Rua Severina Eronilda da Silva - Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 692 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1176
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA,
que os comerciantes da Central de Feiras e Mercados que foram realocados
para o Cabana Clube, durante o período de reforma da referida feira, sejam
isentados do pagamento de Taxa de Ocupação.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 693 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1177
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções na placas publica do Portal Santa Cruz do Capibaribe da Avenida 29 de Dezembro, visto que não se trata apenas de uma placa obras inaugurada e sim um marco da historia do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, devendo o Poder Público Municipal, preserva estes monumentos e coibir os atos de vandalismos contra os mesmo, pois a omissão contra estes atos, nos deixa ao mesmo nível destes vândalos da história Santa-cruzense.
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Aprovada por unanimidade
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