Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2022 - 19:00
Encerramento: 13/10/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Capilé da Palestina / PSD
Vice-Presidente: Carlinhos da Cohab / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Pontes / PP
Segundo-Secretário: Zeba / PDT



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilson Julião Compromisso Parlamentar Sessão
Nego Zé Compromisso Parlamentar Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária de 2022, sendo esta realizada de forma itinerante na Fundação Padre Zuzinha.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. José Climério Neto (Zeba) para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 29ª Sessão Ordinária de 2022. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Ata devidamente aprovada pelos líderes de bancada.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício nº 009/2022, de 13 de outubro de 2022, autoria do vereador Gilson Julião, que assim dispõe: "Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 30ª Sessão Ordinária do ano de 2022 conforme calendário, a ser realizada no dia 13 de outubro. A ausência acontecerá, tendo em vista que participarei do evento: Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, a ser promovido pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), Seccional Pernambuco, a ser realizado em Recife, nos dias 13,14 e 15 de outubro do corrente ano, estando dessa maneira ausente do município nas datas citadas".

Ofício nº 085/2022, de 13 de outubro de 2022, autoria do vereador Nego Zé, que assim dispõe: "Vimos por meio deste, comunicar a V. Exma., que nesta data, 13 de outubro de 2022, às 19 horas, não poderei participar da 30ª Sessão Ordinária que acontecerá nas dependências da Fundação Padre Zuzinha, devido a compromissos já agendados".

Ofício nº 1000/2022, de 13 de outubro de 2022, autoria do Prefeito Fábio Queiroz Aragão, que assim dispõe: "Prezado Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, o Município de Santa Cruz do Capibaribe, por ordem do seu Excelentíssimo Prefeito, Fábio Queiroz Aragão, quem este subscreve, vem, através deste, solicitar que seja retirado de tramitação nesta Casa, o Projeto de Lei de autoria do Executivo nº 027/2022, que Institui o “bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências, tendo em visto que fora firmado novo acordo entre as classes beneficiadas, o qual segue anexo ata de reunião realizada no dia de hoje, 13 de outubro de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde. Ainda, informo que ao mesmo tempo em que é retirado de tramitação o referido Projeto de Lei, já segue para protocolo o novo projeto que trata do tema, de acordo com o novo acordo entre as classes. Atenciosamente".

Ordem de Oradores na Tribuna:

1º Capilé da Palestina

2º Zeba

3º Irmão Soares

4º Zezin Buxin

5º Carlinhos da Cohab

6º Zé Boi

7º Nego Zé

8º Nega

9º Augusto Maia

10º Emanoel Ramos

11º Jéssyca Cavalcanti

12º Flávio Pontes

13º Caetano Motos

14º Vando da Sertec

15º Demir da Saúde

16º Nailson Ramos

17º Gilson Julião




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 997
Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
Retirado de tramitação a pedido do autor
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1179
Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Emenda nº 21 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 989
EMENTA: Altera os Art. 4º, 6º parágrafo I do Projeto de Lei 117/2022
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda nº 22 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1043
Adiciona os § 4º, § 5º e altera o Art. 13 do Projeto de Lei 117/2022 que Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 875
"Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências".
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 406
Denomina nome de Rua Emílio Antônio da Silva em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 713
DENOMINA NOME DE AVENIDA ABDIAS MORAES DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 724
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 735
Fica denominada, Rua Sebastião Balbino Bezerra a Rua Projetada 01, Loteamento Bairro da Moda, nesta cidade. CÓD. LOG. 00402-2
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 740
DENOMINA NOME DE RUA QUITÉRIA BELARMINA DE SOUZA SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 837
Dispõe sobre o uso de câmeras corporais e GPS por membros da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 739
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Fernandes da Silva (Pastor Tony).
Aprovada por unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 69 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1173
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Srº. Adjair Pedro Barbosa, ocorrido na quinta-feira, dia 06 de outubro de 2022, em sua residência neste município.
Aprovada por unanimidade
14 - Voto de Aplausos nº 124 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1175
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS SEUS 104 ANOS DE SUA CRIAÇÃO DE SUA PAROQUIA E PELA FESTA DOS SEUS PADROEIROS, com o Tema, ’’ COM SÃO MIGUEL ADOREMOS O BOM JESUS PRESENTE NA EUCARISTIA, com o lema: PÃO EM TODAS AS MESAS, entre os dias 20 a 29 de Setembro 2022, tendo à frente da organização do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vigários Paroquial Pe. CARLOS AUGUSTO DOS NASCIMENTOS, e que desta manifestação dê-se ciência a todo POVO de Deus, desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 682 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1145
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sr.ª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Pastor Júlio Leitão de Melo, (loteamento Acauã) no Bairro Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55191-469.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 691 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1174
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) e que seja feito a pavimentação da Rua Severina Eronilda da Silva - Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 692 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1176
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que os comerciantes da Central de Feiras e Mercados que foram realocados para o Cabana Clube, durante o período de reforma da referida feira, sejam isentados do pagamento de Taxa de Ocupação.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 693 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1177
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções na placas publica do Portal Santa Cruz do Capibaribe da Avenida 29 de Dezembro, visto que não se trata apenas de uma placa obras inaugurada e sim um marco da historia do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, devendo o Poder Público Municipal, preserva estes monumentos e coibir os atos de vandalismos contra os mesmo, pois a omissão contra estes atos, nos deixa ao mesmo nível destes vândalos da história Santa-cruzense.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Capilé da Palestina
2 - Zeba
3 - Irmão Soares
4 - Zezin Buxin
5 - Zé Boi
6 - Emanuel Ramos
7 - Jéssyca Cavalcanti
8 - Flávio Pontes
9 - Demir da Saúde
10 - Nailson Ramos



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