1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 449
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências”.
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 816
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Modifica o caput e acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 1º da Lei municipal nº 2.235/2013.
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Vistas
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 828
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DISPÕE sobre a criação do Programa “Tem Saída”, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 835
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Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 838
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Vistas
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 839
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EMENTA:
Dispõe sobre a criação da “Semana do Voluntario Social” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 850
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Denomina nome de Rua Sotero Dunda de Lima em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 851
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Denomina nome de Rua Nelson Elizeu da Costa, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 852
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Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 853
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Denomina nome de Rua João Anastácio dos Reis em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 859
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Denomina nome de Rua Maria Ivânia Lagos, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2022
Autores: Demir da Saúde, Gilson Julião
Número de Protocolo: 874
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DISPÕE SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 892
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Dispõe sobre a campanha “Amor ao Coração da Mulher” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 906
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Denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 909
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Acrescenta os parágrafos §1º, §2º, §3º e §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.689/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins no município a adotarem medidas para evitar a existência de focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências.
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Vistas
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 921
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“Instituí no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 933
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Institui o Programa de Divulgação de Saúde Pública e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 936
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Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 942
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Denomina nome de Rua MANOEL CALUMBY DA SILVA em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção de Pesar nº 68 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1172
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Mendes da Silva (DIDISSA), ocorrido no dia 09 de outubro de 2022, na cidade de Caruaru.
JUSTIFICATIVA:
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção de Pesar nº 70 de 2022
Autores: Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1178
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“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO (PÃO DOCE ), ocorrido no dia 13 de outubro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Voto de Aplausos nº 125 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1186
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VOTOS DE APLAUSOS ao atleta Ultramaratonista RENÊ ROMUALDO CUNHA - RENÊ ATLETA, Campeão da Ultramaratona BACKYARD ULTRA - TEAM BRASIL CHAMPIONSHIPS 2022, com a marca de 30 voltas no tempo de 30 horas e 4 minutos, titulo conquistado no ultimo domingo dia 16 de outubro de 2022, na cidade de Itupeva/SP.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 694 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1184
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções da rede de esgoto da Rua Irene Barbosa no Distrito Poço Fundo, que a certa de dois meses encontra-se com esgoto estourado e vala a céu aberto.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 695 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1185
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a correta sinalização em vala aberta na rede de esgoto da Rua Irene Barbosa no Distrito Poço Fundo, com a finalidade de evitar possíveis acidentes a veículos, pedestres e animais.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 696 de 2022
Autores: Emanuel Ramos, Nega
Número de Protocolo: 1187
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA,
que seja realizada uma reforma na Coordenadoria da Mulher.
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Aprovada por unanimidade
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