1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 349
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“Institui a caminhada de conscientização do autismo.”
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 474
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE, CARNES E DEVIRADOS DA OVINOCAPRINOCULTURA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 525
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Torna obrigatória a instalação de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no município de Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 850
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Denomina nome de Rua Sotero Dunda de Lima em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 851
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Denomina nome de Rua Nelson Elizeu da Costa, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 853
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Denomina nome de Rua João Anastácio dos Reis em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 859
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Denomina nome de Rua Maria Ivânia Lagos, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 906
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Denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 942
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Denomina nome de Rua MANOEL CALUMBY DA SILVA em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1013
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Severino Ramos de Carvalho (Pr. Raminho)
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 141 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 988
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Institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 697 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1188
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patrícia Lagos no sentido de envidar esforços para que seja feita a manutenção dos banheiros do Parque Florestal Fernando Silvestre, Bairro Novo em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 698 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1190
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo á Secretária de Saúde Livia Borba,que venha ser feita uma campanha de esclarecimento sobre o enfrentamento das doençascausadas pelo mosquito Aedes aegypti (Zyca Virus, Chicungunya e Dengue) em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 699 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1191
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções da rede de esgoto da Rua Luiz Abílio Aragão, Bairro Malaquias Cardoso, que se encontra com esgoto estourado correndo a céu aberto.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 700 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1192
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, para em caráter de urgência fazer manutenção e serviços nos Poços Artesianos perfurados pelo município e o Estado de Pernambuco na zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 701 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1193
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O Vereador JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, envidar esforços no sentido de implantar uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no setor que compreende a 3ª etapa da comunidade Malhada do Meio (Malhadinha).
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 702 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1194
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Lívia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esforços para que faça um estudo de restruturação interna na UBS - Unidade Básica de Saúde do São Cristóvão, bem como, instalar a placa de identificação na frente da unidade.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 703 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1195
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Guarda Municipal (GCM), no sentido de envidar esforços para realizar um patrulhamento mais intensivo no novo local onde se encontra a central de feiras e mercados (CEASCC), localizado na Rua: Paulo Arruda Aragão – Bairro: Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 704 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1196
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) e que seja feito a pavimentação da Rua João Pedro da Silva - Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 705 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1197
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) e que seja feito a pavimentação da Travessa Bom Jesus - Loteamento Polispacas - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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