1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 975
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Dispõe sobre o adiantamento de numerário ou suprimento de fundos para pagamento de despesas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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Rejeitada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 998
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Altera a Lei Municipal no 2.595/2017 – que dispõe sobre a estrutura administrativa e organização do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências.
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Rejeitada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1109
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Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária Camila Lisboa Felix Dantas em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1183
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Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, na forma que especifica, com a finalidade de estabelecer regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1182
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1181
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Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 601
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres com mais de 40 (quarenta) anos de idade por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 617
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“Garante aos servidores públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o direito a falta abonada integral ou parcial em caso de acompanhar o animal de estimação a consulta clínica com veterinário em casos de urgência ou de emergência, e dá outras providências.”
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 729
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Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento “Achados e Perdidos” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 943
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Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Cultura Evangélica, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 946
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INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 948
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“Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina extracurricular para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas de ensino de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição”.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 130 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 949
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a festividade "Natal Encantado" e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 950
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Denomina nome de Rua Professor Valdemir Miranda, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 134 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 961
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Torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, os funcionários de estabelecimentos públicos e privados, voltados a recreação infantil no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 978
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Denomina nome de Rua Josefa Raiane de Lima, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 140 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 985
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Denomina nome de Rua Joãozito Manoel da Silva, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1001
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Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Saúde contra a Doença de Endometriose e suas Diretrizes, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1003
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Denomina nome de Rua Eliaquim Alexandre de Moura (Lica de Mateus), Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1005
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Denomina nome de Rua Severino Manoel da Silva – (Milonga), Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1012
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DENOMINA NOME DE RUA TERCÍLIA DE SOUZA NEVES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1014
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Denomina nome de Rua Maria Barboza de Queiroz (Dona Nena)
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1015
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DENOMINA NOME DE RUA EDNALVA PEREIRA DINIZ SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1180
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“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1198
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Reconhece o “WHEELING”, popularmente conhecido como “GRAU DE RUA” e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 161 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1212
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INSTITUI o Programa Santa Cruz do Capibaribe Nota 10, que visa a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 162 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1213
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DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Resolução nº 71 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1125
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Afrânio Marques de Melo.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Resolução nº 75 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1149
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Sra. Rosilene Antonia dos Santos Almeida (Profª. Rosilene).
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Matéria lida
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30 - Projeto de Resolução nº 76 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1156
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cid Rodrigues Chaves.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Resolução nº 77 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1161
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Miguel Severino Ferreira.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Resolução nº 78 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1163
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geimison Alexsandro Chaves (Pr. Sandro Chaves)
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Matéria lida
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33 - Projeto de Resolução nº 79 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1169
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra IVANI NOGUEIRA DE CARVALHO
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Matéria lida
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34 - Moção de Pesar nº 71 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1199
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Beatriz Eunice Alves, ocorrido no dia 19 de outubro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Voto de Aplausos nº 126 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1207
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VOTOS DE APLAUSOS, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Vida (Pastor Cícero), extensivo a todos os membros e congregados que nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2022 comemorou o 3º Aniversário de Organização Eclesiástica, contribuindo com nossa cidade através da evangelização e obras sociais.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 611 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 987
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solicitar aoexcelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho no sentido de envidarem esforços para seja feita a limpeza noentorno da Escola Maria Lucia Alves em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 706 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1200
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – PATRÍCIA SOUTO DE BARROS, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a construção de uma Praça e um Mirante no entroncamento da Rua José Olinda Xavier e a Rua Viviane Alcantara Silva, na Entrada do Bairro Malhada do Meio, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 707 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1201
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a destinação de área pública municipal para pratica do wheeling, popularmente conhecido como grau de rua, sendo um local apropriado e devidamente licenciado para o treino, exibição de shows ou competições no Distrito de Poço Fundo, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 708 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1202
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a destinação de área pública municipal para pratica do wheeling, popularmente conhecido como grau de rua, sendo um local apropriado e devidamente licenciado para o treino, exibição de shows ou competições na Sede do município Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 709 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1203
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Josefa Mendes Barros - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 710 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1204
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente e Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja viabilizada a implantação de um Parque Ecológico Ambiental, no Bairro Malhada do Meio, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 711 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1205
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão, no sentido para que seja criado e realizado em caráter de urgência o Projeto +Cidadania LGBT Municipal, com curso de qualificação profissional para o segmento, com os seguintes cursos: “Monitor de turismo”, “Programador de sistemas”, “Web designer”, “Costureiro”, “Culinária nordestina”, “Barbeiro”, “Assistente administrativo”, “Penteados e maquiagem”, “Bolos, doces e salgados”, “Lanches gourmet”, “E-commerce” e “Técnicas básicas de manicure e pedicuro”.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 712 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1206
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, Extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade da criação de laboratórios de ciências nas escolas municipais de ensino que tenham o Fundamental II.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 713 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1208
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre o número de contratados e suas respectivas funções e localização, na rede municipal de educação do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 714 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1209
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que seja divulgado em frentes das escolas, em quadro grande de aviso os recursos oriundos do PDDE /Uex, em local visivel.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 715 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1210
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre onde e como estão sendo aplicados os empenhos dos gastos com Fundeb, na educação de nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 716 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1211
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que seja divulgado em frentes das escolas, em quadro grande de aviso a lista semanal do cardápio da merenda ofertada por cada instituição de ensino, em local visível.
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Aprovada por unanimidade
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