Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.

"Dispõe sobre "Campanha de habilitação voltada a profissionais da Educação para realização da manobra de Heimlich" (desengasgamento), em equipamentos municipais de ensino, e torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich" em todos os equipamentos de ensino públicos e particulares no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”

“Fica instituída a Competição Anual de Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe.”

Dispõe sobre a inserção de noções Básicas em Primeiros Socorros Médicos na grade Extracurricular do ensino Fundamental doMunicípio de Santa Cruz do Capibaribe e da outras Providencias.

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, o Grupo Teatral Epifania e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Ementa: “Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança e dá outras providências.”.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valorização Profissional das Pessoas com Deficiência, objetivando promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho de Santa Cruz do Capibaribe”.

Institui o PROGRAMA IR DE BIKE, com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Proteção aos Direitos da Pessoa com câncer no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a semana municipal de prevenção, combate e controle da hipertensão arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Religioso Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Festa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da Paróquia de mesmo nome, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer, no Distrito de Poço Fundo do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres com mais de 40 (quarenta) anos de idade por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE, consubstanciada no seu Regimento Interno, no artigo 232 e seus parágrafos, submete a apreciação dos vereadores o seguinte Projeto de Resolução:
RESOLUÇÃO:
Art. 1°- Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. João Izidoro da Silva

Concede o título de cidadã santacruzense a senhora Maria Josileide Adelino dos Santos, conhecida por Leidinha Santos.

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Salete Jordão de Melo – (Salete Jordão).

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Expedido Feitosa Costa, conhecido por Bidinga do Acordeon.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Neilton José de França

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. AURIBERTO AURINO FERREIRA (BETO BATERA), ocorrido no dia 29 de outubro de 2022.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Srº. Dijavan José da Silva, ocorrido na sexta-feira, dia 28 de outubro de 2022, no Hospital Regional, na Cidade de Caruaru/PE.

VOTOS DE APLAUSOS ao EMPREENDIMENTO ATACADÃO SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, recém inaugurado em nosso município, e o voto de aplausos, dar-se em reconhecimento ao grande compromisso firmado entre o Empreendimento Atacadão e a população do município Santa Cruz do Capibaribe e região, visto que em sua construção gerou mais 250 empregos e agora aberto irá gerar 600 empregos diretos e indiretos, alavancando de forma grandiosa a economia de nosso município.

VOTOS DE APLAUSOS a Raquel Teixeira Lyra Lucena, politicamente conhecida por Raquel Lyra (PSDB) primeira mulher eleita governadora do Estado de Pernambuco, fato histórico ocorrido no dia 30 de outubro de 2022.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a elaboração e envio ao gabinete deste vereador, um relatório completo com relação de comerciantes cadastrados que exercem suas atividades de venda na Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier (Zezinho da Farinha), ate a data da transferência da feira para realização de obras de cobertura da mesma, seguindo ordem numérica de localização de uso do solo e atividade exercida no local, conforme esteja nos cadastros da Secretaria de Receita Municipal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que envie ao meu gabinete na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, os valores gastos com a transferência da Central de Feiras e Mercados para o Cabana Clube. Solicito que seja em forma de planilha, especificando cada gasto.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, que seja implantado profissionais de Odontologia na Unidade de Pronto Atendimento(UPA).

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário da Defesa Social, Coronel Vladimir Gomes da Silva e a Secretária de Saúde, Lívia Borba, que sejam implantadas câmeras de monitoramento nas unidades de básica, média e alta complexidade de Saúde do nosso município

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente, que seja criada uma parceria entre a Prefeitura e a AADESC, para realização de atendimentos as crianças Autistas e com outras deficiências, como Terapia Ocupacional, fonoaudiológo e outros

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esforços para que seja perfurado um Poço Artesiano para abastecer o dessalinizador da comunidade do Sítio Cacimba de Baixo (nas proximidades da propriedade do Senhor Geraldo) Zona Rural de nosso município.

"requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, que nos envie demonstrativo de valores pagos pela locação de grades de contenção utilizadas em vias públicas, especialmente nos serviços de reposição de calçamento e esgotamento sanitário".

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções da rede de esgoto da Rua Paulo Alves Lagos, onde o mesmo está correndo a céu aberto, causando transtornos aos moradores no Distrito Poço Fundo.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, apresenta “Voto de repúdio” pelos atos de protestos contra o estado democrático de direito ocorridos após o resultado das eleições, ocorrida no dia 30 de outubro de 2022.