Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido que seja realizada a colocação de postes, energia e iluminação na Comunidade Tanquinho, próximo à Entrada da Malhada do Meio.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário da Defesa Social, Coronel Vladimir Gomes da Silva e a Secretária de Saúde, Lívia Borba, que sejam implantadas câmeras de monitoramento nas unidades de básica, média e alta complexidade de Saúde do nosso município

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS as escolas Estaduais Padre Zuzinha, Erem Luiz Alves da Silva, e Escola Técnica José Nivaldo Pereira, por terem alcançado as metas do Bônus de Desempenho Educacional – BDE.

Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Instituí no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências".

DISPÕE SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA:
Dispõe sobre a criação da “Semana do Voluntario Social” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa “Tem Saída”, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

EMENTA:
Dispõe sobre a presença continua de Profissionais de Educação Física (Orientador) nas Praças ou espaços Públicos que possua equipamentos para a pratica de exercícios Físicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento “Achados e Perdidos” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.

Determina que seja tombada, como Patrimônio Cultural e Histórico do povo de Santa Cruz do Capibaribe a Igreja do distrito de Poço Fundo, bem como a festa de Santo Antônio do mesmo distrito, e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei 94/2022, adequando-o ao que propõe o Patrimônio Santa Cruz, nesta cidade.

EMENTA: institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas
escolas da rede municipal de ensino público , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências

Ementa: Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o programa “Emprego Cidadão”, para a população em situação de rua, cria o selo “Empresa Cidadã”, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre a execução do serviço de transporte escolar no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Modifica Acrescentando novos conteúdo a redação do Capítulo IV, Artigo 12º, Parágrafo §1º, Inciso V do Projeto de Lei nº 014/2022 - Executivo.