1 - Emenda nº 18 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 743
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Modifica Acrescentando novos conteúdo a redação do Capítulo IV, Artigo 12º, Parágrafo §1º, Inciso V do Projeto de Lei nº 014/2022 - Executivo.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 643
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Dispõe sobre a execução do serviço de transporte escolar no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 667
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Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 668
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Ementa: Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o programa “Emprego Cidadão”, para a população em situação de rua, cria o selo “Empresa Cidadã”, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 707
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EMENTA: institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas
escolas da rede municipal de ensino público , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Emenda nº 24 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1189
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Modifica o Projeto de Lei 94/2022, adequando-o ao que propõe o Patrimônio Santa Cruz, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 708
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Determina que seja tombada, como Patrimônio Cultural e Histórico do povo de Santa Cruz do Capibaribe a Igreja do distrito de Poço Fundo, bem como a festa de Santo Antônio do mesmo distrito, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 729
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Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento “Achados e Perdidos” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 730
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EMENTA:
Dispõe sobre a presença continua de Profissionais de Educação Física (Orientador) nas Praças ou espaços Públicos que possua equipamentos para a pratica de exercícios Físicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 828
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DISPÕE sobre a criação do Programa “Tem Saída”, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 835
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Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 839
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EMENTA:
Dispõe sobre a criação da “Semana do Voluntario Social” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 852
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Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2022
Autores: Demir da Saúde, Gilson Julião
Número de Protocolo: 874
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DISPÕE SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 875
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 921
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“Instituí no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 936
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Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Voto de Aplausos nº 129 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1242
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS as escolas Estaduais Padre Zuzinha, Erem Luiz Alves da Silva, e Escola Técnica José Nivaldo Pereira, por terem alcançado as metas do Bônus de Desempenho Educacional – BDE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 729 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1230
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário da Defesa Social, Coronel Vladimir Gomes da Silva e a Secretária de Saúde, Lívia Borba, que sejam implantadas câmeras de monitoramento nas unidades de básica, média e alta complexidade de Saúde do nosso município
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Retirado de pauta pelo Presidente
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20 - Requerimento nº 734 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1240
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido que seja realizada a colocação de postes, energia e iluminação na Comunidade Tanquinho, próximo à Entrada da Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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