Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 19:15
Encerramento: 03/11/2022 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Capilé da Palestina / PSD
Vice-Presidente: Flávio Pontes / PP
Primeiro-Secretário: Nailson Ramos / MDB
Segundo-Secretário: Caetano Motos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Augusto Maia Viagem agendada anteriormente Sessão
Carlinhos da Cohab Consulta médica de parente Sessão
Emanuel Ramos Viagem agendada anteriormente Sessão
Gilson Julião Consulta médica de parente Sessão
Nega Enfermidade Sessão
Zeba Orientação médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária de 2022, sendo esta realizada no Teatro Municipal.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Nailson Ramos para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 35ª Sessão Ordinária de 2022. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Ata aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício nº 68/2022, de 1 de novembro de 2022, autoria do Vereador Emanuel Ramos, que assim dispõe: "Venho respeitosamente, pelo presente solicitar a  Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 36º Sessão Ordinária, que será realizada no dia 03 de novembro de 2022, em virtude de viagem marcada anteriormente, não podendo comparecer na Reunião nesta data".

Ofício nº 96/2022, de 1 de novembro de 2022, autoria do Vereador José Climério Neto, que assim dispõe: "Venho através do presente solicitar dispensa  das Reuniões Ordinárias para a semana de 01 a 04 do presente mês por motivo de estar de atestado médico por conta de cirurgia realizada recentemente, conforme documento em anexo. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de consideração e apreço."

OFÍCIO Nº 039/2022 de 1 de novembro de 2022, autoria do Vereador JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que assim dispõe: "Venho solicitar a dispensa da 36ª sessão ordinária de 2022, que será realizada no dia 03 de novembro de 2022, tendo em vista que estarei ausente da cidade por viagem agendada
anteriormente".

OFÍCIO Nº 011/2022 de 1 de novembro de 2022, autoria do Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, que assim dispõe: Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 36ª Sessão Ordinária do ano de 2022. A ausência dar-se-á por motivo de viagem à cidade de Recife, onde acompanharei meu sobrinho em consulta médica, a qual acontecerá no mesmo dia da realização da supracitada reunião.

OFÍCIO Nº 294/2022 -SeMob, de 3 de novembro de 2022, autoria do Agente de Trânsito Luiz Henrique Cordeiro da Silva, que solicita dessa Câmara de Vereadores que seja providenciado uma comissão de parlamentares, a fim de se reunirem com a comissão do SINDAT-PE em uma reunião, para tratar de interesses da categoria com essa casa.

OFÍCIO Nº 200/2022, de 3 de novembro de 2022, autoria da Vereadora Nega, que assim dispõe: "Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 36º Reunião Ordinária do 2º Período de 2022, que será realizada no dia 03 de novembro de 2022, por motivo de saúde."

OFÍCIO Nº 112/2022, de 3 de novembro de 2022, autoria do Vereador Carlinhos da Cohab, que assim dispõe: "Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei  que se designe proceder à dispensa da 36ª Reunião Ordinária de 2022, que será realizada no dia 03 de setembro de 2022 as 19:00, por motivos de consulta inadiável do seu filho João Carlos na cidade do Recife-PE ." 

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.    Gilson Julião
2.    Zezin Buxin
3.    Caetano Motos
4.    Augusto Maia
5.    Nego Zé
6.    Zeba
7.    Vando da Sertec
8.    Jéssyca Cavalcanti
9.    Nega
10.    Zé Boi
11.    Capilé da Palestina
12.    Irmão Soares
13.    Demir da Saúde
14.    Flávio Pontes
15.    Carlinhos da Cohab
16.    Emanuel Ramos
17.    Nailson Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 18 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 743
Modifica Acrescentando novos conteúdo a redação do Capítulo IV, Artigo 12º, Parágrafo §1º, Inciso V do Projeto de Lei nº 014/2022 - Executivo.
Retirado de pauta pelo Presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 643
Dispõe sobre a execução do serviço de transporte escolar no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Retirado de pauta pelo Presidente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 667
Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 668
Ementa: Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o programa “Emprego Cidadão”, para a população em situação de rua, cria o selo “Empresa Cidadã”, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 707
EMENTA: institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas escolas da rede municipal de ensino público , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
6 - Emenda nº 24 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1189
Modifica o Projeto de Lei 94/2022, adequando-o ao que propõe o Patrimônio Santa Cruz, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 708
Determina que seja tombada, como Patrimônio Cultural e Histórico do povo de Santa Cruz do Capibaribe a Igreja do distrito de Poço Fundo, bem como a festa de Santo Antônio do mesmo distrito, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 729
Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento “Achados e Perdidos” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 730
EMENTA: Dispõe sobre a presença continua de Profissionais de Educação Física (Orientador) nas Praças ou espaços Públicos que possua equipamentos para a pratica de exercícios Físicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 828
DISPÕE sobre a criação do Programa “Tem Saída”, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 835
Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 839
EMENTA: Dispõe sobre a criação da “Semana do Voluntario Social” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 852
Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2022
Autores: Demir da Saúde, Gilson Julião
Número de Protocolo: 874
DISPÕE SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 875
"Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências".
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 921
“Instituí no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 936
Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
18 - Voto de Aplausos nº 129 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1242
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS as escolas Estaduais Padre Zuzinha, Erem Luiz Alves da Silva, e Escola Técnica José Nivaldo Pereira, por terem alcançado as metas do Bônus de Desempenho Educacional – BDE.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 729 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1230
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário da Defesa Social, Coronel Vladimir Gomes da Silva e a Secretária de Saúde, Lívia Borba, que sejam implantadas câmeras de monitoramento nas unidades de básica, média e alta complexidade de Saúde do nosso município
Retirado de pauta pelo Presidente
20 - Requerimento nº 734 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1240
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido que seja realizada a colocação de postes, energia e iluminação na Comunidade Tanquinho, próximo à Entrada da Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

A vereadora Jéssyca pediu vistas do Projeto nº 94/2022-Leg e ainda durante a sessão devolveu o mesmo, dessa forma foram votados ainda nesta sessão o Projeto nº 94/2022-Leg e sua respectiva emenda nº 24/2022.

Durante a discussão e votação dos requerimentos, o Vereador Nailson Ramos realizou um requerimento verbal cujo conteúdo está registrado em gravação por vídeo da sessão.




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