1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1244
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Dispõe sobre a restrição de carga, descarga e circulação de veículos nas vias urbanas do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1251
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 130
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Institui, no Calendário Oficial no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia da Marcha pela Família.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 450
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a criar um abrigo temporário de acolhimento especial para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 453
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“Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa pessoal para Mulheres “DEFESA DA MULHER” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 518
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"Institui Política Públicas para os idosos no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 617
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“Garante aos servidores públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o direito a falta abonada integral ou parcial em caso de acompanhar o animal de estimação a consulta clínica com veterinário em casos de urgência ou de emergência, e dá outras providências.”
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 816
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Modifica o caput e acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 1º da Lei municipal nº 2.235/2013.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 838
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 909
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Acrescenta os parágrafos §1º, §2º, §3º e §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.689/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins no município a adotarem medidas para evitar a existência de focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 937
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EMENTA: Institui na Rede Municipal Educação o Programa “Jovem Agricultor”, nas Escolas Municipais da Zona Rural de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 952
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Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada, e os locais de recreação infantil da rede pública e privada, além de buffets com área infantil, manterem afixados cartazes informativos para identificação e combate da Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 965
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INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 966
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INSTITUI, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1039
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Dispõe sobre alteração no Art. 11 da Lei Municipal
2.278 de 22 de novembro de 2013 e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 747
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Concede o título de cidadão santa-cruzense à professora Sidalvana Maria Ramos Araújo.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 748
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Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Edjailson Emanuel da Silva, conhecido por Pezão dos Descentes do Forró.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 818
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Concede o título de cidadão de santacruzense ao senhor Paulo Raimundo da Silva Júnior, conhecido por Paulinho Júnior dos Decentes do Forró.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 836
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Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. ADAUTO QUARESMA BUARQUE DE LIRA
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 890
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EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão
de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
Erasmo Deodato dos Santos (Padre
Erasmo
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 907
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Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Adelino Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 977
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Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria José de Azevedo Santos – (Maria José).
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Aprovada por unanimidade
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23 - Voto de Aplausos nº 130 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1252
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" Ao senhor Lucimário Monteiro, santa-cruzense de 48 anos idade iniciou uma viagem de 9 mil km e percorreu 15 estados brasileiros e mais de 300 cidades. Ele começou sua viagem de bicicleta em 30 de abril de 2022
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 729 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1230
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário da Defesa Social, Coronel Vladimir Gomes da Silva e a Secretária de Saúde, Lívia Borba, que sejam implantadas câmeras de monitoramento nas unidades de básica, média e alta complexidade de Saúde do nosso município
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 735 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1245
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, Extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Público Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja colocado bancos e lixeiras na praça da Rua Lázaro Davi Monteiro, situado no bairro São Cristóvão.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 736 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1246
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"requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto, envidar esforços no sentido de reestruturar (trocar a tubulação e cobrir com placas de concreto em toda sua extensão, o “Canal de Esgotamento Sanitário” que tem início na Rua João Francisco Aragão, atravessando a Rua José Francelino Aragão, Rua 13 de Maio e Rua Manoel Balbino, até desembocar no Riacho da Tapera".
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 737 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1247
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a elaboração e envio ao gabinete deste vereador, a relação completa dos 179 contemplados no sorteio realizados no ultimo dia 03 de novembro, com quadra e lote no Residencial Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 738 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1248
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Lívia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado Fita Métrica Corporal e Balança de Pesagem para os ACS- Agente Comunitário de Saúde de todos os postos de saúde do Município.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 739 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1249
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Lívia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o Conserto da Cadeira do Dentista da Unidade de Saúde do Nova Santa Cruz, no nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 740 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1250
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Requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores Santa Cruz do Capibaribe, Cícero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para oficiar o Gerente Regional da Compesa de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Mozart Alencar para que seja providenciado o abastecimento de água urgente nos bairros com maiores dificuldades, como por exemplo, Malhada do Meio, Cruz Alta, Santa Tereza e Rio Verde.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 741 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1253
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos de manutenção e troca de lâmpada da iluminação pública no poste nº T.011770, localizado na Rua São Joaquim - Bairro Palestina.
• Poste próximo ao imóvel nº 226.
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Aprovada por unanimidade
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