1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 130
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Institui, no Calendário Oficial no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia da Marcha pela Família.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 450
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a criar um abrigo temporário de acolhimento especial para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 453
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“Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa pessoal para Mulheres “DEFESA DA MULHER” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 518
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"Institui Política Públicas para os idosos no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 816
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Modifica o caput e acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 1º da Lei municipal nº 2.235/2013.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 838
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 909
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Acrescenta os parágrafos §1º, §2º, §3º e §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.689/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins no município a adotarem medidas para evitar a existência de focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 933
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Institui o Programa de Divulgação de Saúde Pública e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 937
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EMENTA: Institui na Rede Municipal Educação o Programa “Jovem Agricultor”, nas Escolas Municipais da Zona Rural de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 943
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Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Cultura Evangélica, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 946
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INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 130 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 949
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a festividade "Natal Encantado" e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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13 - Voto de Aplausos nº 131 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1264
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao MOVIMENTO CATÓLICO BENTO XVI, por ocasião de mais um Santa Cruz em Santidade, que ocorreu nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 742 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1254
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana, Cleiton Barbosa, no sentido que seja realizada o arredondamento do canteiro central no cruzamento da Av. 29 de Dezembro com a PE-160.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 743 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1255
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal da Receita Municipal – Janaina Marques, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre todos os empenhos, e gastos investidos na cultura de Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2022 pela prefeitura municipal.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 744 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1256
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o envio ao gabinete deste vereador, informações sobre as ações e forma de parceria, existente entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a Associação de Moradores e Agricultores do Distrito Poço Fundo, em relação as despesas oriundas para o uso e manutenção do trator pertencente a citada associação.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 745 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1257
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o envio ao gabinete deste vereador, informações sobre as ações e forma de parceria, existente entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Magana e Porteiras, em relação as despesas oriundas para o uso e manutenção do trator pertencente a citada associação.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 746 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1258
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – ANTÔNIO MARCELO CUMARU PEREIRA, no sentido de que seja envidado esforços para que seja reinstalado o pluviômetro que ficava localizado no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, bem como que seja medido esforços para que seja instalados pluviômetro em diversos pontos estratégicos, principalmente nas proximidades das Associações localizadas na Zona Rural de nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 747 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1259
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções nos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Firmino da Costa - Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 748 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1261
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio
Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Samuel Amorim Gestor de Iluminação Pública. Que seja
envidados esforços para que seja realizados estudos de planejamento bem como a excursão para
um plano de iluminação localizada na PE 160, a partir da Vila Oscarzão até o Lot. Gaudêncio
Feitosa.
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Retirado para confronto
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21 - Requerimento nº 749 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1262
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Lívia Maria Borda Danda e demais secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o Conserto do piso da unidade de saúde básica da Cohab, no nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 750 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1263
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Público, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja retirado o lixo e entulho na Rua José Tenório da Silva, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 752 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1265
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Cícero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que seja levado o MUTIRÃO DE EMISSÃO DE IDENTIDADES para a Associação dos Agricultores Rurais da Magana.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 753 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1266
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Cícero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que seja levado o MUTIRÃO DE EMISSÃO DE IDENTIDADES para a Associação dos Agricultores Rurais de Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 754 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1267
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Cícero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que seja levado o MUTIRÃO DE EMISSÃO DE IDENTIDADES para a Associação dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo.
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Retirado para confronto
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26 - Requerimento nº 755 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1268
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Cícero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que seja levado o MUTIRÃO DE EMISSÃO DE IDENTIDADES para a Associação dos Agricultores Rurais do Carrapicho.
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Aprovada por unanimidade
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