Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Modifica os valores destinados da natureza da: Ação 2.118 / Despesa 711/ Ação 2.135/ Despesa 714 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e altera o art. 1º do Projeto de Lei 035/2022 – que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Introduz alteração no Art. 1º e suprime o valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) na despesa de nº 779 - Ação: 2.68 contido no Anexo I do Projeto de Lei 035/2022 que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Hospital Fernando Aragão em nosso município.

Institui a carteira de identidade funcional dos Agentes de Trânsito de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcelamento e Incentivo referente aos débitos fiscais dos boxes, lojas, quiosques e restaurantes instalados no Calçadão Miguel Arraes no exercício 2022 e dá outras providências.