Resumo (28ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.

Insere, nos termos do Art.87–A da Emenda à Lei Orgânica nº 006/218, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentaria no Projeto de Lei nº 031/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício de 2023.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2022 AO PROJETO DE LEI 031/2022 EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se Nº Programação Orçamentária Valor R$ 01 AQUISIÇÃO DE 1 AUTOMOVEL O/KM PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DA VILA DO PARÁ 86.900,00 02 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E 1 DESINALIZADOR 86.900,00 Que sejam modificados e incluídos os novos programas do Projeto de Lei Orçamentário Anual para o exercício financeiro de 2023, na parcela de revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023, em compatibilidade com as ações e diretrizes da LDO para o exercício financeiro de 2023. Atenciosamente, JOSÉ MANOEL DA SILVA - Vereador -

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a o brigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estimaa RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2022 AO PROJETO DE LEI 031/2022 EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

Insere, nos termos do Art. 87-A da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária específica, no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2022 AO PROJETO DE LEI 031/2022 EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se Nº Programação Orçamentária Valor R$ 01 Aquisição de um aparelho de Raio X R$100.000,00 02 Construção de um Bloco Cirúrgico para a AME ANIMAL R$73.800,00

EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - APOIO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, na Unidade Gestora: 129003 - Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei nº 031 / 2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SERRA DO PARÁ, na Unidade Orçamentária: 2009–Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Modifica valores na Unidade Orçamentária 2009, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, especificações 4 122 417 2.49 3.1.90.04; 2 122 417 2.118 3.3.90.39 e 4 122 417 2.133 3.3.90.30 constantes no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Modifica valores da Unidade Gestora 12900 Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe na Unidade Orçamentária 4001, Secretaria de Educação, especificações 12 361 1203 12 361 1203 1.31; 12 361.1203 1.31 4.4.90.52 e 12 361 1203 2.79 3.3.90.39 constantes no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art.9° constante no Projeto de Lei n° 31/2022 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: Adiciona a Ação: 2.__- PAGAMENTO DE PESSOAL DE CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no PROGRAMA 1211 - EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, da Unidade Gestora: 129008 - Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera o inciso I do Art. 8º, e o caput do Art. 9º, constantes no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Adiciona a Ação: 2.187 - AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA, no PROGRAMA 2702 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO DESPORTO E LAZER, da Unidade Gestora: 129001 - Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 1.9 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 2.67 MANUTENÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DO PARÁ, na Ação 2.66 MANUTENÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE POÇO FUNDO, e na Ação 2.73 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE, constantes no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 1.80 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 2.109 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 2.77 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO CAPACITAÇÃO, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 2.105 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA ESSA MODALIDADE DE ENSINO, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 1.72 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO CALÇADÃO, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 1.74 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 2.114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DA MULHER, na Ação 2.115 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE, e na Ação 2.113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS, constantes no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação 2.77 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO CAPACITAÇÃO, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art.9° constante no Projeto de Lei n° 31/2022 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.