Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua Professora Maria Nogai de Souza - Loteamento Manoel Lucas - Bairro Cruz Alta.

Requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência as obras de implantação e pavimentação asfáltica na Estrada Rural, desde a Sede do município Santa Cruz do Capibaribe/PE ate a divisa com o Estado Paraíba no município Barra de São Miguel/PB, fazendo encontro com a PB-160 que já se encontra asfaltada, perfazendo um trecho de aproximadamente 28 quilômetros do Estado Pernambuco a ser asfaltado.

Requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a requalificação da sinalização horizontal do asfalto existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a requalificação do asfalto existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O Vereador JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao gestor de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa a viabilidade de acesso entre a PE-160 e a Rua Professora Ivani Batista da Silva - Nova Santa Cruz.

Requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções das placas de sinalizações de trânsito existente na PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O Vereador JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao gestor de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa a viabilidade de acesso entre a PE-160 e a Rua Luiza Mendes – Nova Santa Cruz.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com URGÊNCIA profissional da saúde (médico) para o núcleo de saúde do Jaçanã.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja enviado informações a respeito do Centro de Terapias Integradas – Casa Jorginho, quais sejam:


1. Quais os Horários de funcionamento do Centro de Terapias Integradas;

2. Quais especialidades ofertadas no Centro;

3. Quais os dias de atendimento de cada profissional;

4. A quantidade de atendimento por cada profissional no seu dia de atendimento;

5. Se estão ofertando Psicólogo aos Pais/mães das Crianças que já estão em tratamento e as que virão. E

6. Quais os meios de contatos/comunicação o centro oferta à população para se comunicar.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de limpeza do espaço da quadra (construção publica abandonada), situada na Rua Bento Marques Junior - Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, PE – Fabio Queiroz Aragão, e extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a restauração asfáltica da rua Divino Bispo, localizada no Distrito de Poço Fundo, em nossa cidade.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua José Alberto Ramos Gonçalves - Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua Paulo José de Moraes - Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Edgar Mafra Filho – secretário de Serviços, no sentido de envidar esforços para realizar um mutirão de Limpeza localizado no Bairro da Moda.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções no redutor de velocidade (quebra-molas) em frente aos imóveis nº 541 e 542 da Rua Tereza Chagas - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua Belo Horizonte - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua Henrique Barbosa Pereira - Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua Josefa Maria de Jesus - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua Tereza Chagas - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua Bahia - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) da pavimentação da Rua Cícero Galdino - Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) e que seja feito a pavimentação da Rua Bento Marques Junior - Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Lívia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado e distribuído MÁSCARAS DE PROTEÇÃO nas unidades de saúde, especialmente, Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão e UPA 24h.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a correta sinalização em vala aberta na rede de esgoto da Rua Bento Marques Junior - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista, com a finalidade de evitar possíveis acidentes a veículos, pedestres e animais.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a correção nas Placa de Regulamentação de Transito (Duplo sentido de circulação) ou a placa de (Passagem obrigatória), que dão sentido de circulação e proibição no mesmo trecho da rua Manoel Rufino de Melo, e dá outras providências.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que feita à reposição do ASFALTO da Rua: José Chagas Sobrinho, Lot. Santa Tereza – Bairro: Cruz Alta.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizados estudos de viabilidade e implantação da pavimentação asfáltica na Rua: Maria Fernandes de Moura, Lot. Rio Verde – Bairro: Cruz Alta, (Rua da passagem molhada entre Santa Cruz e São Domingos).

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, dos postes do Canteiro Central da via de acesso à Malhada do Meio.

Solicita estudo e implantação de semáforo no cruzamento entre as ruas Luíza Mendes e Maria Paulina da Conceição, no bairro Nova Santa Cruz.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos, manutenção e troca de lâmpada da iluminação pública nos Postes da Praça existente na rua Lázaro David Monteiro.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Il.mas. Sr.ª Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda, no sentido de informar o seguinte:

1 – Se o município está tendo teste para covid-19, suficiente de acordo com o crescimento dos casos positivados;

2 – Quais locais e horários estão sendo disponibilizados os testes; e

3 – Quais os canais estão sendo divulgados os boletins Diários de casos suspeitos e/ou positivados.

visto que, nacionalmente nota-se uma crescente nos números de casos da covid-19 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe através da Secretaria de Saúde, deixou de informar com transparência onde e quando estão sendo realizadas as testagens e a divulgação dos números positivados no município.

, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Il.mas. Sr.ª Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda, no sentido de prestar informações dos cuidados que estão sendo tomados para evitar a disseminação da COVID-19

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Cleiton Barbosa, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana.
Que seja envidados esforços, para que seja viabilizado bem como executado a implantação de placas de sinalizações adequadas nos cruzamentos das seguintes Ruas: José Ramo Neto, José Chagas, Tereza Chagas, Manoel Lucas de Araújo, Josefa Maria de Jesus, Antônio Gonçalves de Lima, e Maria Fernandes de Moura. Localizadas no Bairro: Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua José Ferreira Filho- Bairro Nova Santa Cruz.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a complementação do piso da parte da Feira de Frutas na Central de Feiras, bem como, a abertura de um portão na lateral da Travessa Maria Pereira da Rocha para acesso a feira de frutas.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja construída uma Praça na Rua Amaro Manoel das Chagas, no Bela Vista.

“VOTOS DE APLAUSOS” a “FÚRIA JOVEM DO YPIRANGA” torcida organizada do Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube de Santa Cruz do Capibaribe, por seu 24º ano de existência, fundada em 02 de fevereiro de 1999.

VOTOS DE APLAUSOS à Festa da Sagrada Família, realizada no domingo 29 de janeiro de 2023, no Bairro São Miguel, área pastoral Santa Rita de Cássia.

VOTOS DE APLAUSOS, aos Clubes de Desbravadores: Servos de Cristo, Gênesis, Constelação do Advento, Heróis da Esperança, Moriah, Criação Divina, Feras do Monte e Querubins de Órion, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, por todas as atividades desenvolvidas com crianças e adolescentes em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS à COMUNIDADE CATÓLICA DA VILA DO PARÁ e ao PADRE ADENILTON MOISES, pela CAMINHADA DE SÃO SEBASTIÃO 2023, ao Cruzeiro da Serra Pará, e também a todo POVO de DEUS, da Vila do Pará Distrito nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Ilustríssima senhora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, pela reeleição, com votação Unânime, para a Presidência da Sociedade Musical Novo Século.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor BRUNO BEZERRA DE SOUZA PEREIRA, pela reeleição para Presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Logistas de Santa Cruz do Capibaribe), no dia 07 de dezembro de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS CAMPEANATO DA MTB DA MODA E AO ORGANIZADOR MOSSEIS E TODA SUA EQUIPE E PARTICIPANTE DO BELISSIMO EVENTO, realizado na Vila do Pará no dia 15 de Janeiro de 2023.

VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo de Oração TERÇO DOS HOMENS MÃE RAINHA da Cohab, que celebrou 14 anos de EVANGELIZAÇÃO na sexta-feira dia 14 de janeiro de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS EUCARISTIA, entre os dias 23 de Dezembro de 2022, a 1 de Janeiro de 2023, tendo à frente da organização do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vigários Paroquial Pe. CARLOS AUGUSTO DOS NASCIMENTOS, e que desta manifestação dê-se ciência a todo POVO de Deus, desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade.

“VOTOS DE APLAUSOS”, a Igreja Evangélica Nova Geração - Pastor Diego Queiroz, extensivo aos mais de 300 jovens que estiveram contribuindo para a realização do II GP STADIUM, realizado no ultimo dia 19 de dezembro de 2022, no Estádio Otávio Limeira Alves, onde na ocasião houve a apresentação de várias bandas evangélicas, batismo e arrecadação de alimentos

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pr. BRUNO CÉSAR, líder titular da 1ª Igreja Congregacional Vale da Benção em Santa Cruz do Capibaribe-PE, pela publicação do seu mais novo trabalho, o livro “UMA SAGA CONGREGACIONAL”.

VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Santa Luzia, em reconhecimento ao 2º ano de existência da Comunidade Católica que tem a Padroeira Santa Luzia, a qual teve suas festividades religiosas realizada na Rua Maria Pereira da Rocha, Bairro Bela Vista, entre os dias 10,11,12 e 13 de dezembro de 2022.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA VIEIRA DE ARAÚJO ocorrido no dia 10 de janeiro de 2023, aos 94 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ IVONALDO BATISTA, mais conhecido como ( IVONALDO )ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. SAMUEL ALMEIDA TAVARES, mais conhecido como ( APLACATA )ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, mais conhecido como, (DIDA DE ZÉ DOS CACOS ) ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2023, nesta cidade de Santa cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Petronila Senhorinha dos Santos, popularmente conhecida por “Dona Petinha” ocorrido no dia 04/01/2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José de Lira Barros, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Srº. JÚLIO FERREIRA DE ARAÚJO (conhecido como Júlio de BIRINGUÉR) com 95 anos, ocorrido nesta terça-feira, dia 27 de dezembro de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Edite Feitosa da Silva, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, na Cidade de Caruaru-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Srº. José Edmundo Rocha, ocorrido no domingo, dia 18 de dezembro de 2022, no Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão, nesta cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. JORGE MANOEL DA SILVA “Dorge Boi”, aos 71 anos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Herbert Brandão de Sousa, ocorrido no dia 09 de dezembro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Anthony Riquelme Souza da Silva, ocorrido no dia ultimo dia 04/12/2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Antônio Cândido da Silva, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Railson Pereira Moura, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencia.

Denomina nome de Rua Venancio Lira em nosso Município e dá outras providencias.

EMENTA: DENOMINA NOME DO BINARIO DA MODA DULCINA GOMES FEITOSA (CIDA FEITOSA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal do Hip Hop de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Cria o Programa Hip Hop é Educação, nas escolas da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

denomina nome de praça MANOEL LUCAS DE ARAUJO (NECO DE LUCAS), localizada na Av. 29 de Dezembro em frente a casa de n°114 em nosso municipio e da outras providencias.

Denomina nome de Rua José Pereira Diniz (Zezé Diniz), em nosso município e dá outras providências.

Institui o Programa “Caravana da Saúde na Zona Rural” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

EMENTA: Institui o Programa Farma PET, que dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Reconhece o “WHEELING”, popularmente conhecido como “GRAU DE RUA” e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.

Denomina nome de Rua Amaro Paulo Dias (Poeta Amaro Dias)

INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.

“Dispõe Normas para permitir que os professores da rede municipal de ensino utilizem os veículos de transporte escolar Público do Município.”

Institui o programa SELO ARCO-ÍRIS, destinado as empresas que desenvolvam ações em benefícios a comunidade LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Altera o Art.37-A da Lei n° 2.061/2012 que “Acrescenta modificações na Lei Municipal n° 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações do Magistério de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Modifica o artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei 222/ 2021.

Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe, como especifica, e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.