Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2023, sendo esta realizada no Novo Plenário Vereador Ciriaco Ramos.

Convido o Exmo. Sr. Nailson Ramos para leitura da Bíblia.

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Ponho em discussão e votação a atas da 28ª, 29ª e 30ª Sessão Extraordinária de 2022. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Aprovadas por unanimidade pelos líderes de bancada.

Ofício nº 093/2023, de 30 de janeiro de 2023, autoria do Prefeito Municipal Fábio Queiroz Aragão, que assim dispõe: "Encaminhamos o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre do exercício de 2022, que foi elaborado em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021, composto dos demonstrativos anexos, indicados abaixo, para publicação na Câmara de Vereadores: ANEXOS DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. ANEXOS DEMONSTRATIVOS. Anexo 1: Demonstrativo da Despesa com Pessoal; Anexo 2: Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida; Anexo 3: Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores; Anexo 4: Demonstrativo das Operações de Crédito; Anexo 5: Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar; Anexo 6: Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal; ANEXOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2022. ANEXOS DEMONSTRATIVOS: Anexo 1: Balanço Orçamentário; Anexo 2: Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção; Anexo 3: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida; Anexo 4: Demonstrativo de Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores; Anexo 6: Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal; Anexo 7: Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão; Anexo 8: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Anexo 9: Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital; Anexo 10: Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores; Anexo 11: Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos; Anexo 12: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Anexo 13: Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas; Anexo 14: Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Para cumprimento da Resolução TCE-PE nº 20, de 2015, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, solicitamos publicar todos os demonstrativos no Quadro de Avisos dessa Câmara e confirmar o recebimento. Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração, ao tempo em que nos colocamos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos porventura necessários".

1.    Augusto Maia
2.    Flávio Pontes
3.    Nailson Ramos
4.    Irmão Soares
5.    Nega
6.    Zezin Buxin
7.    Zé Boi
8.    Caetano Motos
9.    Capilé da Palestina
10.    Demir da Saúde
11.    Jéssyca Cavalcanti
12.    Gilson Julião
13.    Emanuel Ramos
14.    Nego Zé
15.    Vando da Sertec
16.    Carlinhos da Cohab
17.    Zeba