Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2025 em 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação