Ordem do Dia/Expediente: 21 - Voto de Repúdio nº 1 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Voto de Repúdio nº 1 de 2026
VOTO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói (Rio de Janeiro), em razão da abordagem desrespeitosa e de cunho satírico adotada em seu desfile realizado na Marquês de Sapucaí, no qual a família tradicional foi retratada de maneira que afronta valores considerados fundamentais para a formação e a estabilidade da sociedade.
Tal manifestação também suscita preocupação quanto à possível promoção de intolerância religiosa, uma vez que a forma como determinados símbolos, crenças e princípios foram apresentados pode ser interpretada como desrespeitosa à fé e às convicções de parcela significativa da população. A liberdade de expressão artística é um direito assegurado, contudo, não deve ultrapassar os limites do respeito mútuo, da convivência democrática e da garantia da dignidade das tradições culturais e religiosas que compõem o tecido social brasileiro.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação