Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 191 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 191 de 2025
Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação