Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado “REFIS SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 2026”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEG do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.

Parecer de ilegalidade e incostitucionalidade ao Projeto de Lei 238/2025

Declara o Evento Festivo "Frevança Capibaribe" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa
Cruz do Capibaribe.

Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui medidas de controle e prevenção de ataques de cães errantes a caprinos e ovinos na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ROTA HISTÓRICA E CULTURAL “Memória nas paredes” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Modifica o artigo 3°, suprimindo o inciso II, bem como modifica o artigo 4°, suprimindo os parágrafos 1° e 2°, do PL nº 210/2025 – Legislativo.

Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.

Institui a Rota Gastronômica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como instrumento de fomento ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local em alusão ao Dia do Comerciante no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, o Selo
“Escola Amiga da Reciclagem”, e dá
outras providências.

Institui a realização anual da “Cavalgada da Moda” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Modifica suprimindo conteúdo da redação do Artigo 06º do Projeto de Lei nº 226/2025 – Legislativo.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

“Institui o Dia do Operador de Máquinas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”

Dispõe sobre a proibição do uso de isqueiro, fósforo ou qualquer chama aberta para verificação de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Modifica suprimindo conteúdo da redação da Ementa do Projeto de Lei nº 003/2026 – Legislativo.

Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação do art. 3º, § 2º e parágrafo único do Art. 4º, do Projeto de
Lei nº 292/2025.

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei 215 / 2025.

Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Modifica a ementa, bem como o artigo 1° e o artigo 3º do PL nº 191/2025 – Legislativo.

Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Modifica suprimindo os Artigos 06º, 07º e 09º do Projeto de Lei nº 153/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.

Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. GERCINO SEBASTIÃO DE ALCÂNTARA ocorrido no dia 23 de março de 2026.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Grisoste de Araújo, ocorrido em 24 de março de 2025, registrando-se o reconhecimento desta Casa à sua trajetória e à sua relevante contribuição como cidadão desta terra.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo Teatral Epifania, por ocasião das suas apresentações da Paixão de Cristo do ano de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, aos Organizadores da festa de São José na Vila do Pará, extensivo a toda a comunidade pela linda festa e bela comemoração realizada.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Lucas Dutra Dadalto, recém nomeado tabelião da Serventia Registral de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO à jovem escritora santa-cruzense Conceição Gomes, em reconhecimento ao lançamento de sua obra literária intitulada “Fragmentos do Dia”, realizado no último dia 26 de março de 2026, no Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO, a Republic, Farmy Cross e Club de Treino, pela união e iniciativa na realização do Open Santa Cruz, ocorrido nos dias 21, 22 e 29 de março.

Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer a esta Casa Legislativa que, após os trâmites regimentais, seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe um VOTO DE APLAUSOS à Base/Mais, na pessoa de seu produtor, Marcelo Taulbert, pela idealização e realização da exposição "Geração Sulanca", realizada em 26 de março de 2026, no Museu da Sulanca.

“Votos de Aplausos” à 1ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção, formada por seus congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores, pela celebração do seu 49º aniversário de organização eclesiástica, ocorrido no dia 28 de março, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o levantamento técnico da conectividade das unidades de saúde locais para a implementação do programa Hospitais Inteligentes, visando integrar nosso município à rede de diagnósticos por Inteligência Artificial do Governo Federal.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização e atualização do catálogo da Farmácia Municipal e das farmácias credenciadas, adequando-as aos novos valores de repasse federal para itens como a Dapagliflozina e insumos geriátricos.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a adesão ao programa federal de incentivo para Residência Médica/Multiprofissional.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a divulgação sobre o cronograma de implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) nas UBSs, conforme a Portaria Municipal nº 005/2026. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a terapias como acupuntura e fitoterapia, integrando os novos recursos terapêuticos regulamentados neste ano.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a confirmação da adesão do município ao Ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola. A regularização via plataforma e-Gestor AB é fundamental para assegurar o repasse de recursos federais destinados a ações de saúde bucal, vacinação e monitoramento da saúde dos estudantes da rede municipal.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, apresentação de proposta no portal InvestSUS para captação dos recursos suplementares previstos na Portaria GM/MS nº 10.169/2026. Esses valores são destinados ao reforço do custeio da Atenção Primária e Especializada (MAC), garantindo a manutenção dos serviços de saúde em 2026.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a ampliação das equipes de atendimento nos CAPS e a criação de um plantão psicológico remoto via Telessaúde.

SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar o aumento do efetivo da Patrulha Maria da Penha, bem como a aquisição de mais um veículo para auxiliar no patrulhamento no município.

Requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, a construção de uma escola totalmente nova, onde hoje funciona a Esc. Municipal Vereador Ciríaco Ramos, em Cacimba de Baixo, climatizada, equipada com Laboratório Tecnológico, composto por aparelhos de audiovisual, computadores com acesso a rede de internet para pesquisas e uma Quadra Poliesportiva Coberta.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja feito estudos bem como a elaboração para a colocação de energia na Avenida José Amaro das Chagas - Loteamento Novo Polo.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja feito a execução de um plano de proibição de fumar bem como a distribuição de cartazes em pontos estratégicos de conscientização na Ceascc - Central De Feiras e Mercados.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar a adoção de medida que vise a redução do volume sonoro utilizado durante as atividades de cantoria realizadas aos domingos na Central de Feiras e Mercados.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma nova Creche Padrão FNDE TIPO 1 (Programa Proinfância) no Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de uma Farmácia Satélite no Distrito de Poço Fundo para descentralizar a entrega de medicamentos de uso contínuo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), fazendo formalização de convênio para custeio de profissionais, materiais esportivos e eventos de lazer.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a busca de recursos através do Programa Vencer pelo Esporte – Apoio ao Paradesporto, através do Governo Federal com a liberação de verba para aquisição de equipamentos de acessibilidade esportiva e estruturação de núcleo de paradesporto.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o reforço nas ações de Vigilância Ambiental, com a compra de novos equipamentos de aspersão (fumacê) para o combate às Arboviroses (Dengue/Zika/Chikungunya).

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado esforços junto ao Governo do Estado para que o município de Santa Cruz do Capibaribe seja sede de uma das etapas do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE 2026).

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a articulação de um novo Termo de Cooperação para o Programa Morar Bem PE em Santa Cruz do Capibaribe, o objetivo é a abertura de novos cadastros para o Residencial local, visando reduzir o déficit habitacional das famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, solicitando a análise
de viabilidade e posterior construção de uma praça pública no terreno localizado
entre a Avenida Bela Vista (PE-160) e a Rua José Antônio Joaquim, nas proximidades
(em frente) as lojas: Iska Viva, Forte Embalagens, Madeireira Pau Brasil, Importadora
Madre de Deus e Ricardo Carros, no bairro Bela Vista, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, solicitando a análise
de viabilidade e posterior construção de uma praça pública no terreno localizado
entre a Avenida Bela Vista (PE-160), a Rua Paulo Arruda Aragão e a Rua José
Antônio Joaquim, mais precisamente na frente do Posto de Combustíveis Dynamus e a
Transportadora, no bairro Bela Vista, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, solicitando a análise
de viabilidade e posterior construção de uma praça pública no terreno localizado
entre a Avenida Bela Vista (PE-160), a Av. Raimunda Maria Aragão e a Rua José
Antônio Joaquim, mais precisamente em frente à Loja Soul Têxtil e a Secretaria de
Mobilidade Urbana, no bairro Bela Vista, em nosso município.