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10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/04/2024 - 14:00 Encerramento: 04/04/2024 - 16:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária do 1º período de 2024.
Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Gilson Julião para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina:

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 010/2024 - Ao excelentíssimo senhor José Climério Neto Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto: Solicitação de uso da Tribuna para apresentação de propostas de Políticas Públicas para as Costureiras Informais de Santa Cruz do Capibaribe elaboradas pelo Coletivo Mulheres do Polo. Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o uso da tribuna na sessão ordinária, que ocorrerá conforme calendário no dia 04 (quinta) de abril de 2024, às 14h, no Plenário Ciríaco Ramos, para na oportunidade apresentarmos propostas de Políticas Públicas para as Costureiras Informais de Santa Cruz do Capibaribe que foram elaboradas pelas costureiras componentes do Coletivo Mulheres do Polo. Virgínia Vasconcelos - Cofundadora do Coletivo Mulheres do Polo.

Venho através do presente, solicitar a dispensa da 10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no qual, estarei realizando consultas médicas e exames devidamente comprovadas via atestado posteriormente encaminhando à Secretaria da Casa Legislativa, atenciosamente José Climério Neto.

OFÍCIO N° 08/ 2024 - Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião Plenária. Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 10º Reunião Ordinária do 1º Período de 2024, que será realizada no dia 04 de abril de 2024, por motivo
de força maior. Atenciosamente Rozângela Maria dos Santos.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Vando da Sertec
2. Flávio Pontes
3. Augusto Maia
4. Zezin Buxin
5. Capilé
6. Nailson Ramos
7. Carlinhos da Cohab
8. Demir da Saúde
9. Caetano Motos
10. Nego Zé
11. Gilson Julião
12. Nega
13. Jessyca Cavalcanti
14. Zeba
15. Zé Boi
16. Irmao Soares
17. Emanuel Ramos
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.964/2011, que trata do “Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe” – STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transferência da outorga da exploração do serviço de táxi para terceiros e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre o auxílio fardamento dos Agentes de Trânsito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.Djací Siqueira de Farias.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL PEDRO FONTES.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Josilene Ângela do Nascimento Silva.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdizar da Costa Alves.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isis de Moraes Sarmento.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
10 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA HELENA ANDRADE NUNES.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
11 - Projeto de Resolução nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Francisca Alves da Silva (Profª. Zélia).
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
12 - Projeto de Resolução nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo do Nascimento Andrade.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
13 - Projeto de Resolução nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janicleide Maria da Silva.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
14 - Projeto de Resolução nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Ernanda Costa.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
15 - Projeto de Resolução nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Roberta de Cassia Lima e Silva.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
16 - Moção de Pesar nº 32 de 2024
Processo: -
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Turno:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DE JESUS (D. Zefa do Carrinho de Confeitos), ocorrido no dia 25 de março de 2024, aos 92 anos de idade.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
17 - Moção de Pesar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Lindalva Pereira de Lisboa, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 30 de março de 2024, Santa Cruz do Capibaribe.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
18 - Moção de Pesar nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA SUELENE MINERVA, ocorrido no dia 30 de março de 2024, aos 47 anos de idade.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
19 - Moção de Pesar nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. HELENA FERREIRA DE LIMA , mais conhecida como ( DONA BELA ) , ocorrido no dia 29 de Março de 2024, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
20 - Voto de Aplausos nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Time de Futebol GRÊMIO DO OSCARZÃO pelos seus 04 (quatro) anos de existência.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
21 - Voto de Aplausos nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS para o COLETIVO MULHERES DO POLO pelo trabalho realizado a partir do projeto Mulheres do Polo em Prol de Trabalho Digno, que é apoiado pelo FUNDO BRASIL. A atuação está sendo feita através do projeto "Mulheres do Polo em prol de Trabalho Digno" onde trabalhamos dois objetivos principais: formação política para Defesa de Direitos e ampliação da rede de participação social das Costureiras informais.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação