| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$747.068,84.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 3.838/2024, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Dispõe sobre a confecção, disponibilização e publicação de adesivos e placas indicativos com os dizeres “Aqui mora uma pessoa autista” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
6 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
7 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Campos Barbosa.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
8 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Paula Nogueira de Assis.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
9 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Djaci Florêncio da Silva.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
10 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Daniel de Abreu.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
11 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Marques Ferreira.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
12 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
13 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Josilene Ângela do Nascimento Silva.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
14 -
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jonath de Lima Santos, “Jonath Pojucan”.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
15 -
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Itamar dos Santos Silva.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
16 -
Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cleóbulo Alexandrino Amorim.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
17 -
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Turno:
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Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
18 -
Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Zeba
Turno:
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Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
19 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MALHADA DO MEIO, Abdias Morais da Silva (Bida Morais), localizada na Av. José Olinda Xavier, na Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
