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28ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/09/2025 - 14:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Augusto Maia para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da ata da 27ª Reunião Ordinária de 2025 e 22ª Reunião Extraordinária de 2025 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica:

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO MI Nº 086/2025 - Assunto: Justificativa de ausência na 28ª Sessão Ordinária - Senhor Presidente, Venho por meio deste, justificar a minha ausência na 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura, prevista para acontecer nesta quinta-feira, 25 de setembro, por motivo de um problema de Saúde. FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES - Vereadora - PP.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Gilson Julião

2. Tallys Maia

3. Nailson Ramos

4. Deomedes

5. Dr. Nanau

6. Cristovão Bomba

7. Irmão Antônio

8. Marlos da Cohab

9. Caetano Motos

10. Augusto Maia

11. Adilson Vitorino

12. Emanuel Ramos

13. Jéssyca

14. Carlinhos da Cohab

15. Millena de Iapoi

16. Galego de Mourinha

17. Irmão Soares
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a finalidade de adequar os prazos de apresentação dos Projetos de Lei referentes às normas orçamentárias municipais, em conformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, e dá nova redação ao art. 46 do referido diploma legal.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 2.434/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
3 - Projeto de Resolução nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Marinalva da Silva.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. _ José Manoel do Nascimento.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Amanda Ramos Arruda.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Simony Conceição da Silva.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
8 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
9 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSEFA MONTEIRO DE VASCONCELOS.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão