6ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 14:00 Encerramento: 12/03/2026 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 06ª Sessão Ordinária de 2026 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Emanuel Ramos para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da atas da 05ª Reunião Ordinária de 2026. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 07/2026 - Ao Presidente – José Augusto Maia Júnior. Assunto: Justificativa de ausência da 6ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.Venho por meio deste, comunicar minha ausência na 6ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, por motivos de convocação para uma reunião urgente na cidade de Caruaru-PE, ficando impossibilitado de retornar a tempo da Sessão. JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA - VEREADOR.

OFÍCIO Nº 005/2026 - Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, informar ao Excelentíssimo presidente desta casa, que eu Inácio Marques Vieira, não participarei da 6ª Sessão Ordinária de 2026, que acontecerá na data de hoje, por se encontrar fora da cidade, em uma viagem anteriormente agendada. INÁCIO MARQUES VIEIRA- DR Nanau - Vereador REPUBLICANO

Ofício 20/2026 Em virtude de imprevistos que ocasionaram atraso no retorno do parlamentar, que se encontrava cumprindo agenda institucional na cidade de Recife–PE, informamos que não será possível sua chegada em tempo hábil para participação na 6ª Sessão Ordinária de 2026. JOSÉ CARLOS DA SILVA - VEREADOR

Ordem de Oradores na Tribuna:

1 -Emanuel Ramos
2- Augusto maia
3- Gilson Julião
4- Carlinhos da cohab
5- Nailson Ramos
6- Flávia Milena
7- Irmão Antônio
8- Dr Nanau
9- Cristovao bomba
10- Jessyca Mônica
11- Irmão Soares
12- Adilson Vitorino
13- Caetano motos
14- Deomedes
15- Tallys maia
16- Marlos da cohab
17- Galego de mourinha

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
“Dispõe sobre a publicidade do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência e Fortalecimento da Segurança Urbana no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação