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10ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/04/2026 - 14:00 Encerramento: 09/04/2026 - 16:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Dr. Nanau para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da atas da 09ª Reunião Ordinária e 07ª Extraordinária de 2026. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica:

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 021/2026 - Ao Excelentíssimo Sr. José Augusto Maia Júnior Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe - Assunto: Justificativa de ausência na 10ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Venho por meio deste, justificar a minha ausência na 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, prevista para acontecer nesta quinta-feira, 09 de abril, por motivo de um compromisso previamente agendado na cidade de Caruaru-PE. FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES - Vereadora - PP
Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Nailson Ramos

2. Gilson Julião

3. Caetano Motos

4. Carlinhos da Cohab

5. Deomedes Brito

6. Irmão Antônio

7. Millena de Iapoi

8. Irmão Soares

9. Adilson Vitorino

10. Jéssyca

11. Tallys Maia

12. Galego de Mourinha

13. Augusto Maia

14. Emanuel Ramos

15. Marlos da Cohab

16. Dr. Nanau

17. Cristovão Bomba
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
6 - Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Estadual
Turno:
Parecer Prévio - Santa Cruz do Capibaribe, do(a) Sr. (a). Edson de Souza Vieira, relativas ao exercício financeiro de 2017. PROCESSO TCE-PE N° 18100460-4
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
7 - Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Estadual
Turno:
Parecer Prévio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2022. PROCESSO TCE-PE N° 23100660-3
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
8 - Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Estadual
Turno:
Parecer Prévio-Santa Cruz do Capibaribe das contas do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, relativas ao exercício financeiro de 2023. PROCESSO TCE-PE N° 24100530-9
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação