| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
7 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edinilda Ferreira Moraes de Oliveira.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
8 -
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Raimundo Costa de Andrade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
9 -
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIEL CUSTÓDIO NEVES .
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Declara Patrimônio Material do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Estádio Municipal Arizão.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
12 -
Moção de Pesar nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Marlos da Cohab, Cristovão Bomba
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem Italo Duan de França Nunes, ocorrido no dia 20 de abril de 2026, na cidade do Recife.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
13 -
Moção de Pesar nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Rivaldo, GCM aqui de Santa Cruz do Capibaribe ocorrido no dia 21/04/2026 , na Cidade de Recife-PE
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
14 -
Moção de Pesar nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Marlos da Cohab, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmª. Srª. Maria Edite de Jesus Silva, mais conhecida como Dona Lega, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2026, no distrito de Poço Fundo, em nossa cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
