SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2026 - 10:00	Encerramento: 02/06/2026 - 13:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Leitura da Bíblia: Dispensado.
Hino Municipal: Dispensado.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ponho em discussão e votação a ata da 18ª Reunião Ordinária de 2026. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica:
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas: Ofício 026/2026 do Vereador Carlinhos da Cohab - Em virtude de compromisso medico odontológico inadiável, impossibilitando o mesmo de participar da 19ª Sessão Ordinária de 2026. José Carlos da Silva - Vereador.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC Turno:	Altera a denominação da Secretaria de Receita Municipal para Secretaria da Fazenda Municipal, promove adequações na Lei Municipal nº 3.897, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.	Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
2 - Parecer nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Tribunal de Contas Estadual Turno:	Parecer Prévio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2022. PROCESSO TCE-PE N° 23100660-3	Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
3 - Parecer nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Tribunal de Contas Estadual Turno:	Parecer Prévio-Santa Cruz do Capibaribe das contas do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, relativas ao exercício financeiro de 2023. PROCESSO TCE-PE N° 24100530-9	Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação