Matérias em Tramitação (COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente)

Há 37 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 104 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2026
Autor:Emanuel Ramos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMO: “UBS- LUZINETE PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 30 de Junho de 2026
PLOL 101 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2026
Autor:Deomedes Brito
Denomina nome de Rua Maria Olímpia de Melo (Maria de Nuta) a Rua Projetada 01 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA, possui Código Logradouro 00418-9.
Aguardando emissão de parecer da comissão 30 de Junho de 2026
PLOL 85 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2026
Autor:Gilson Julião
Denomina de Escola Municipal Professor Clodoaldo Moreira da Silva a Escola Municipal, a ser localizada na Rua Rio de Janeiro s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
Aguardando emissão de parecer da comissão 30 de Junho de 2026
PLOL 82 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2026
Autor:Tallys Maia
Denomina nome de Rua José Alvino de Lima (Zé Alvino) a Rua Projetada 03 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA, possui Código Logradouro 01457-5.
Aguardando emissão de parecer da comissão 30 de Junho de 2026
PLOL 81 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2026
Autor:Tallys Maia
Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho (Toin da Feira) a Rua Via Local 01 - LOT. RESIDENCIAL CAPIBARIBE – MALAQUIAS CARDODO, que possui Código Logradouro 00152-0.
Aguardando emissão de parecer da comissão 30 de Junho de 2026
PLOL 79 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2026
Autor:Cristovão Bomba
Denomina nome de rua Matheus Vieira Barbosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 30 de Junho de 2026
PLOL 72 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2026
Autor:Irmão Soares
Denomina de Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Praça ao lado da Igreja São José Operário, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho Velho, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Maio de 2026
PLOL 71 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2026
Autor:Irmão Soares
Denomina de Maria de Assunção de Siqueira, a praça ao lado da Igreja São João Batista, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho Novo, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Maio de 2026
PLOL 64 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2026
Autor:Irmão Soares
Denomina de Rua Missionária Maria Amélia de Andrade Silva, a Rua Projetada 18 - Lot. Novo Horizonte, Código Log. 00611-4 – Bairro: Malaquias Cardoso.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Maio de 2026
PLOL 51 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2026
Autor:Caetano Motos
Denomina nome de Rua José Severino da Silva (Seu Zequinha), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 01475-3, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Maio de 2026