Matérias em Tramitação (COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente)

Há 24 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 32 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Autor:Gabinete do Prefeito - GABPREF
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Outubro de 2025
PLOL 295 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 295 de 2025
Autor:Irmão Soares
Denomina nome de Rua Gilmar da Silva Chagas (Gilmar Sales), a Rua Via Projetada 08 e 23, Código Log. 01114-2 – Lot. Novo Polo Parque Santana.
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Outubro de 2025
PLOL 291 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 291 de 2025
Autor:Tallys Maia
Denomina nome de Anexo II – Vereador Dimas Pereira Dantas, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Major Negrinho, nº 189, Bairro Novo, neste município.
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Outubro de 2025
PLOL 289 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 289 de 2025
Autor:Dr. Nanau
Denomina nome de Rua José Sieton Pontes da Silva em nosso município e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Outubro de 2025
PLOL 285 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 285 de 2025
Autor:Irmão Soares
Denomina nome de Rua Hilda dos Santos Silva (Hilda do Leite), a Rua Via Projetada 04, Código Log. 01105-3 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Outubro de 2025
PLOL 284 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 284 de 2025
Autor:Irmão Soares
Denomina nome de Rua Sebastião Pereira da Silva (Sebastião do Leite), a Rua Via Projetada 05, Código Log. 01110-0 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Outubro de 2025
PLOL 283 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 283 de 2025
Autor:Irmão Soares
Denomina nome de Rua Antônio Silva (Toinho de Zé Néo), a Rua Projetada 06 Código Log. 011112-4 – Lot. Novo Polo Capibaribe – Bairro Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Outubro de 2025
PLOL 282 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 282 de 2025
Autor:Caetano Motos
Denomina nome de Rua Risolande Maria da Silva (Dona Riso), a Rua Perimetral Oeste – Código Logradouro 01441-9 - Loteamento Portal Santa Cruz – Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Outubro de 2025
PLOL 281 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 281 de 2025
Autor:Caetano Motos
“Denomina Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, o Pórtico Turístico, sobre a Rodovia Estadual – PE- 160, que será edificado na entrada da cidade, nos limites do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, divisa com o município Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências.”
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Outubro de 2025
PLOL 278 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 278 de 2025
Autor:Irmão Soares
Denomina nome de Rua José Manoel de Souza, a Rua Via Local 03 Código Log. 00987-3 – Lot. Residencial Capibaribe – Bairro Malaquias Cardoso.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Outubro de 2025