Matérias em Tramitação (COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente)

Há 17 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 34 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2026
Autor:Irmão Soares
Denomina de Rua João Silvestre Lins, a 1ª Travessa - Lot. Pedra Branca, Código Log. 01473-7 – Bairro: Malaquias Cardoso.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 24 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026
Autor:Caetano Motos
Denomina nome de Rua Pedro Feitosa Neto (Inspetor Feitosa), a Rua Projetada 01 – Código Logradouro 01333-1, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 17 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Autor:Irmão Soares
Denomina de Josefa Quintino de Lima Feitosa, o Monumento Bíblico localizado na Praça São José na Vila do Pará.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 16 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Autor:Caetano Motos
Denomina nome de Rua Jeilson Alves da Costa (Negão da Salada de Frutas), a Rua Projetada 04 – Código Logradouro 00709-9, Loteamento Oscarzão, Bairro Oscarzão no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 14 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Autor:Dr. Nanau
Denomina nome de Rua Vereador José Gonzaga da Silva (Zé Dedêlo) em nosso município e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 1 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autor:Carlinhos da Cohab
Denomina Rua Rosivania Santana da Silva Bairro Santo Agostinho identificado como RUA PROJETADA B9 - LOT. ACAUÃ, possui Código Logradouro 01469-9.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 376 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 376 de 2025
Autor:Irmão Soares
Denomina nome de Rua Pastor Adonias Alves Rodrigues, as Ruas Projetadas 19, Código Log. 00856-7 – Lot. Novo Horizonte – Bairro: Malaquias Cardoso e a Rua Projetada 04, Código Log. 00974-1 – Lot. Beira Rio II Bairro: Malaquias Cardoso.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 240 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 240 de 2025
Autor:Adilson Vitorino
Torna obrigatória a identificação dos cabos em rede aérea em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 207 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 207 de 2025
Autor:Tallys Maia
Institui a “Campanha Use o Cinto” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 194 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 194 de 2025
Autor:Caetano Motos
Dispõe sobre a implantação de adesivos nos ônibus, vans e similares de transporte de passageiros e ônibus, vans e similares de transporte escolar, para indicar a localização do ponto cego aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais motoristas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026