PLOL 186
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2025
Autor:Millena de Iapoi
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Dispõe sobre a restrição do tráfego de motocicletas no acesso ao ponto turístico Cruzeiro, localizado no bairro Palestina, nos horários de maior fluxo de pedestres, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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23 de Dezembro de 2025
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PLOL 177
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2025
Autor:Marlos da Cohab
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Cria o Programa Lazer na Praça, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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25 de Março de 2026
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PLOL 169
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 169 de 2025
Autor:Emanuel Ramos
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Disciplina a emissão de poluição sonora produzida por estabelecimentos comerciais e veículos móveis equipados com equipamentos sonoros e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Abril de 2026
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PLOL 154
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2025
Autor:Irmão Soares
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Estabelece diretrizes para a criação do "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Abril de 2026
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PLOL 137
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2025
Autor:Adilson Vitorino
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Denomina Via de Acesso Frei Damião de Bozzano e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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23 de Dezembro de 2025
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PLOL 128
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2025
Autor:Irmão Soares
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Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Recuperação e Conservação do Rio Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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25 de Março de 2026
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PLOL 122
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2025
Autor:Emanuel Ramos
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“Institui diretrizes de acessibilidade para a construção e reforma de edifícios públicos no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Abril de 2026
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