Emenda nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
1272
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 15:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Altera o Art. 40. do Projeto de Lei 024/2023 que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2024 e dá outras providências.
exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação