Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENTA: Altera o Art. 40. do Projeto de Lei 024/2023 que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2024 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 7º e o Art. 9º do Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo.

AO PROJETO DE LEI N° 030/2023-Executivo.
EMENTA: Suprime o Art. 10º constante no Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo que Altera as
remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para
os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º
do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras
providências.

Altera as remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município em favor da Paróquia de Santo Agostinho de Santa Cruz do Capibaribe, bem como a prévia desafetação e dá outras providências.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção social para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.622/2023 que institui o “REFIS 2023”, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos cargos que possuem os símbolos CC6 e CC7 da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe.

“VOTOS DE APLAUSOS” a “GRUPO POÇO FUNDO DE AA” pela passagem do seu 14º aniversário de existência, fundado em 05 de agosto de 2009, este voto de aplausos, dar-se em reconhecimento ao excelente trabalho realizado por este grupo de alcoólicos anônimos, que ao longo de seus 14 anos de existência, vem sempre de forma incansável buscando o resgate de vidas dependentes do alcoolismo, e assim o GRUPO POÇO FUNDO DE AA mostra que através da UNIDADE, SERVIÇO e RECUPERAÇÃO, todos podem ter e agradecer pelas 24 horas de sobriedade, paz e serenidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETARIO DE CULTURA DA BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, BARTO PINTO, pela realização e organização da grandiosa festa do 13° BARRA BODE, realizada entre os dias 4 a 6 de agosto de 2023.

“VOTOS DE APLAUSOS” a “Comunidade Católica Nossa Senhora de Fátima – Sítio Cacimba de Baixo” pela FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, realizada entre os dias 30, 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023.

“VOTOS DE APLAUSOS”, a todos que fazem a Guarda Civil Municipal (GCM), que no ultimo dia 02 de setembro de 2023, completaram 30 anos de dedicação, segurança e serviço, sempre protegendo e cuidando de Santa Cruz do Capibaribe, prestado assim ótimos serviços à população.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Prefeito Fabio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Ivone Queiroz Aragão Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social conjuntamente com seus colaboradores.

VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Diego Santos pela realização do III Congresso de Avivamento da Igreja Evangélica Vitória e Vida, edição 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a BANDA MARCIAL LUIZ ALVES DA SILVA (BAMALU), por sua excepcional e brilhante apresentação durante o desfile de 7 de setembro do nosso munícipio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à BANDA MARCIAL ÁGAPE, por sua excepcional e brilhante apresentação durante o desfile de 7 de setembro do nosso munícipio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem HUGO FEITOSA GONÇALVES, 34 anos, pela brilhante conquista de passar em 1º lugar na Faculdade Federal do Piauí para o curso de TEORIA E HISTÓRIA ECONÔMICA.

VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Edson José da Silva pela realização do 1º Congresso de Casais da Igreja Evangélica Congregacional Vida Nova nos dias 9 e 10 de setembro de 2023, no Hotel Várzea Grande em Taquaritinga do Norte.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao atleta “Miguel Rubenildo Gomes da Silva Ramos” integrante da “Equipe Corpo e Mente” conhecido em nosso município e região como um dos Irmãos Kamikase participou do Sul-americano de Jiu-Jitsu 2023 pela Federação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo, evento realizado no dia 10 de setembro 2023, na Capital Pernambucana, onde o mesmo consagrou-se Campeão na Categoria Meio Pesado com atletas até 70kg e Vice-campeão na Categoria Absoluto, sendo mais um atleta santa-cruzense que sai dos projetos sociais e conquista o mundo.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao atleta “Geneci Junior Gomes da Silva” integrante da “Equipe Corpo e Mente”, conhecido em nosso município e região como um dos Irmãos Kamikase participou do Sul-americano de Jiu-Jitsu 2023 pela Federação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo, evento realizado no dia 10 de setembro 2023, na Capital Pernambucana, onde o mesmo consagrou-se Campeão na Categoria Absoluto e 3º Lugar na Categoria Leve com atletas até 69kg, sendo mais um atleta santa-cruzense que sai dos projetos sociais e conquista o mundo.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja em Santa Cruz do Capibaribe na Obra da Restauração e Evangeliza Movement, nas pessoas do Pastor José Martins da Silva Filho, Missionária Zélia Carias, Diácono Juan Martins, Kamilly Vitória Rodrigues, Maycon Erick Pereira da Silva, Talita Martins da Silva, Paulo Henrique Silva Pereira, Valéria Martins da Silva, Thiago Martins da Silva, Edilene Maria e José Maria, bem como a todos os membros e congregados, que estiveram organizando a 2ª Edição da Semana do Avivamento, realizada de 04 a 10 de setembro de 2023, na Quadra da Escola Municipal Professora Maria Lucina Gonçalves – Orcarzão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA pela sua pós graduação em direito, e também por ter passado para ser promotor de justiça no estado do Amazonas.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS SEUS 105 ANOS DE SUA CRIAÇÃO DE SUA PAROQUIA E PELA FESTA DOS SEUS PADROEIROS, com o Tema, ´´COM O SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, VIVER COM FIDELIDADE A VOCAÇÃO CRISTÃ``, a ser comemorado a partir do dia 20 a 30 de Setembro 2023, tendo à frente da organização do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vigários Paroquial Pe. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTOS, e que desta manifestação dê-se ciência a todo POVO de Deus, da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a CRECHE OLAVO BILAC (Associação Comunitária Olavo Bilac), pelos 26 anos de funcionamento, ocorrido no dia 27 de setembro 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS por 1 ano da fundação do Coral Vozes do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a jovem santa-cruzense Amanda Ramos, eleita aMiss Plus Size Fashion Pernambuco 2023. O concurso aconteceu em Recife, capital Pernabucana.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA do município de Santa Cruz do Capibaribe, em comemoração a 10 de outubro, dia Nacional do Condutor de Ambulância e pelos serviços prestados com dedicação aos Santa-cruzenses.