Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
195
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
1580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Humberto Pontes da Silva (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do “Festival do Servidor Público”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada