Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 198 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
198
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
1596
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Vando Bruna (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 11:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o projeto “FEST/MM” -Festival Estudantil de Teatro Marconde Moreno- na Rede Pública Municipal de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada