Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 198 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO | Parecer Jurídico | 15/04/2024 | GLÁUCIO FERNANDES | parecer_projeto_de_lei_198.2023_-_dispoe_sobre_o_projeto_-_fest_mm_-_festival_estudantil_de_teatro_marconde_moreno_na_rede_publica_municipal_de_ensino..pdf |
| PARECER JURÍDICO 198 2023 projeto FEST MM Festival | Parecer Jurídico | 24/04/2024 | Josebergue Joao Alves | parecer_juridico_198_2023_projeto_fest_mm_festival_estudantil_de_teatro_marconde_moreno_._legalidade.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 16/05/2024 | Comissão de Educação | Parecer 002.2024 - Educação 16.05.2024 (1).pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 24/05/2024 | Comissão de Legislação e Justiça | Parecer CLJ (1)-2.pdf |