Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
216
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
1827
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de saúde do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada